O montante está integrado no 7º Programa Quadro (2007-2013) de apoio à investigação e inovação dentro do espaço comunitário.
Até ao final de 2013 a União Europeia (UE) terá aplicado na investigação 8,1 mil milhões de euros. O montante, que foi anunciado esta semana pela Comissão europeia, representa o último pacote de incentivos no âmbito do 7º Programa-Quadro (2007-1013) e é o mais elevado de sempre. Espera-se que no final tenha sido capaz de promover a competitividade da Europa e responder a desafios prementes do velho continente, entre os quais criar emprego.
“Oito mil milhões de euros postos a concurso em toda a Europa, representam uma oportunidade excelente para que tenhamos mais meios de fazer investigação em Portugal e possamos manter cientistas a trabalhar, evitando que saiam para o estrangeiro”. Assim reagiu Eduardo Maldonado, do Gabinete de Promoção do 7º Programa-Quadro da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Segundo a instituição, entre 2007 e 2012, a participação portuguesa candidatou ao 7º Programa-Quadro 6384 projetos. Desses, 1252 foram aprovados, sendo 241 coordenados por investigadores portugueses, num financiamento total de 380 milhões de euros em seis anos.
Até agora, e em termos globais, o programa já financiou 19 mil projetos de todos os Estados-membros que envolveram mais de 79 mil participantes (entre universidades, centros de investigação e empresas). Até ao final da sua concretização, o programa deverá ter apoiado a carreira de mais de 55 mil investigadores, mas o seu potencial de criação de emprego é muito mais vasto. Segundo as estimativas de Bruxelas, o investimento agora anunciado para apoiar a investigação e a inovação, viabilizará a curto prazo a criação de 210 mil empregos na UE.
O montante de 8,1 mil milhões de euros irá, segundo a Comissão Europeia, “apoiar projetos e ideias destinados a dinamizar a competitividade na Europa e a responder a desafios em áreas como a saúde humana e a proteção do ambiente, bem como a encontrar novas soluções para os problemas cada vez mais prementes associados à urbanização e à gestão dos resíduos”. Um valor que permitirá ainda dinamizar o investimento público em seis mil milhões de euros e, num horizonte de 15 anos, conduzir a um crescimento económico adicional na ordem dos 75 mil milhões de euros.
O anúncio deste financiamento - que se estende a todos os países membros e parceiros e representa a maior fatia de um orçamento total de 10,8 mil milhões de euros - sucede a uma declaração dos líderes europeus onde é salientada a importância da investigação e da inovação no Pacto para o Crescimento e Emprego. De resto, um papel que surge também reforçado no programa Horizonte 2020 que sucederá, a parir de 2014, ao projeto europeu (ver caixa) .
Áreas de investimento prioritário
Os convites à apresentação de propostas neste programa, já fazem a ponte com o Horizonte 2020 que passará a assegurar o financiamento à investigação europeia. Há 4,8 mil milhões de euros para financiar áreas de investigação que a Comissão Europeia considera prioritárias, com especial ênfase para as pequenas e médias empresas (PME) que, sozinhas, irão beneficiar de um pacote de 1,2 mil milhões de euros destinadas a reforçar a sua competitividade e ligação á ciência e investigação.
A Comissão Europeia prevê também um investimento de 2,7 mil milhões destinados a consolidar o lugar da Europa como destino de classe mundial para os investigadores. Aqui serão concedidas bolsas individuais pelo Conselho Europeu de Investigação e pelas Ações Marie Curie de apoio à mobilidade e ao desenvolvimento da carreira dos investigadores europeus. Há ainda 155 milhões de euros para aplicar na iniciativa “Oceanos para o futuro”, destinada a apoiar o crescimento sustentável do sector marinho e marítimo; 365 milhões de euros para investir nas tecnologias de transformação de áreas urbanas em “Cidades e Comunidades Inteligentes” e 147 milhões para combater o número crescente de bactérias resistentes aos medicamentos. Áreas prioritárias para este programa de investimentos que levam Máire Geoghegan-Quinn, a comissária europeia responsável pela investigação, inovação e ciência, a considerar que “o conhecimento é a moeda da economia mundial e se a Europa quer continuar a ser competitiva no século XXI, tem de apoiar a investigação e a inovação a fim de gerar crescimento e emprego no futuro”.
Horizonte 2020: a meta dos 830 mil empregos
Transformar a Europa na principal potência industrial do mundo é a grande meta do programa Horizonte 2020 que tem previsto um investimento na ordem dos 80 mil milhões de euros. As pequenas e médias empresas estão na mira do programa que congregará três estruturas de financiamento já existentes: o Programa-Quadro (que financia a investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração), o Programa CIP (que financia a competitividade e inovação) e o European Institute of Innovation and Technology (que promove o empreendedorismo, estabelecendo uma forte ligação entre a investigação, a inovação e a educação).
A excelência científica, os desafios societais e a liderança industrial são os três pilares do programa que dinamizará a investigação e a inovação a partir de 2014, cobrindo todas as áreas científicas e um leque diversificado de projetos.
O programa estará aberto à participação de todos os Estados-membros, com critérios de avaliação onde a excelência, o impacto e a relevância para a sociedade são chave. Além da promoção da mobilidade de investigadores e intercâmbios entre instituições de ensino e empresas, este programa poderá viabilizar, segundo estimativas recentes da Comissão Europeia, cerca de 830 mil empregos na UE até 2030.
Nesta missão, as PME terão particular importância. O Horizonte 2020 prevê um investimento de cerca de 12 mil milhões de euros em países que apostem na investigação e produção industrial de modo a manter o crescimento das suas empresas e dos níveis de emprego. “Será financiada a cadeia da investigação ao mercado”, assegurou recentemente a eurodeputada portuguesa, Graça Carvalho, uma das criadoras do programa que junta pela primeira vez a inovação à ciência com a meta de estreitar a relação entre a indústria e a investigação, impedindo que os resultados de investigações desenvolvidas na Europa sirvam para fazer crescer a indústria de outros países.