Mariana Trigo Pereira foi nomeada coordenadora do grupo de peritos que vai analisar a sustentabilidade financeira da Segurança Social e do sistema de pensões. A equipa ainda não está formada, o caderno de encargos ainda está a ser definido, mas a economista já tem algumas linhas mestras traçadas. Daqui a um ano, quer ter pronto um diagnóstico e um conjunto de propostas para que todos os trabalhadores, estejam eles na meia-idade ou a entrar no mercado de trabalho, façam eles a sua vida laboral com contratos seguros ou com contratos instáveis e intermitentes, tenham direito a uma pensão digna no futuro — sem delapidar as contas públicas.
Conseguir um bom equilíbrio entre a chamada “adequação” das prestações sociais, nomeadamente as pensões, e a sustentabilidade financeira da Segurança Social, é quase fazer a quadratura do círculo. “É muito ambicioso”, reconhece a economista em conversa com o Expresso. Fundamental, desde logo, é “fazer um pacto social entre todas as gerações que garanta a equidade intergeracional”, considera.
Pacto social implica “envolver os jovens” no diagnóstico, no debate e nas propostas. Porque “não podem ser só as pessoas à beira da reforma a tomar decisões sobre pensões”, como tem acontecido até aqui. “Todos têm de estar envolvidos. Se os jovens continuarem à margem do debate, continuarão a pensar que não terão reforma, e vão optar por garantir mais rendimento disponível ao fim do mês”, descurando os descontos.
Atenção às tendências do mercado de trabalho
Envolver os jovens implica também repensar o sistema à luz das novas tendências do mercado de trabalho, diz. “Precisamos de olhar para as novas gerações e as novas carreiras contributivas que estão a formar-se. As transformações no mercado de trabalho, as crises, as intermitências, fazem com que muita gente não cumpra com os requisitos mínimos” de acesso às prestações sociais. A economista quer “antecipar estes riscos que poderão colocar-se no futuro” e formular propostas que garantam uma “generalização da proteção social”.
Para já, é prematuro antecipar propostas concretas. Mariana Trigo Pereira quer avançar com o trabalho em duas fases: primeiro fazer o diagnóstico, e, só depois, com propostas e recomendações, “com várias opções”. Nos últimos anos tem havido vários estudos que, com maior ou menor dramatismo, situam as principais fragilidades do sistema contributivo da Segurança Social. Os fantasmas da “falência financeira” do sistema estão afastados mas é certo que, mais ano menos anos, o envelhecimento da população fará com que os descontos dos trabalhadores sejam insuficientes para pagar as pensões de quem se reformar, obrigado a acionar a “almofada” do fundo de estabilização financeira, que daqui a dez anos terá amealhado €35 mil milhões. Em termos de adequação, os estudos dizem que os futuros reformados poderão ter uma pensão equivalente a 90% do salário líquido, se não se reformarem antecipadamente e não tropeçarem pelo caminho. Mas a economista garante que, neste levantamento, querer ir mais além.
“É preciso calcular taxas de substituição [a relação entre o valor da pensão e o último salário] a partir de realidades concretas, com base em dados reais”, e não apenas em termos paramétricos. “Porque só assim será possível olhar para os diversos tipos de carreiras em formação”. Para este trabalho, conta com a base de dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde trabalha há quase quatro anos, e a entidade que o Governo escolheu para coordenar este estudo. E conta com vários anos de experiência acumulada ao lado de José António Vieira da Silva, a quem se juntou em 2009 e de quem foi economista-chefe em 2016.
Texto Elisabete Miranda
Foto Tiago Miranda