2002-10-10
Pensões mais baixas iguais a salários mínimos
O ministro da Segurança Social
e do Trabalho, Bragão Félix, anunciou que as pensões
mais baixas vão ser equiparadas ao salário mínimo
nacional. O Governo garante que dispõe de condições
orçamentais para aumentar as pensões mais baixas já
a partir do próximo ano. Bragão Félix anunciou esta
medida na Assembleia da República durante a interpelação
ao Governo sobre o ante-projecto do Código do Trabalho.
2002-10-09
API vai arrancar com 110 milhões de euros
A Agência Portuguesa de Investimento (API) terá uma dotação
inicial de 110 milhões de euros e deverá arrancar ainda
este mês. Por outro lado, a autorização legislativa
que permite ao Governo aprovar os estatutos da Autoridade da Concorrência
já foi obtida.
2002-10-02
Sector automóvel em queda
As vendas dos automóveis baixaram cerca de 20% em Setembro. Os
veículos comerciais ligeiros lideram a tabela com uma queda de
23,6% sendo seguidos pelos ligeiros com uma baixa de vendas de 16,3%.
A crise económica e as alterações do IA e o aumento
do IVA são as razões apontadas para a crise no sector.
2002-10-01
Orçamento de Estado 2003 assenta na contenção da
despesa
O governo aprovou, ontem, em Conselho de ministros, a proposta do Orçamento
para 2003, que prevê contenção na despesa e "estímulo
à economia e justiça social". O corte de 10 por cento
nas despesas do estado e o reforço da economia com investimento
nas obras públicas e o fomentar das exportações são
as linhas de força deste orçamento, que é apresentado
hoje e vai ser discutido no Parlamento nos dias 23 e 24 de Outubro. Para
trás fica o desagravamento fiscal, os aumentos salariais e a descida
dos impostos.
2002-09-30
Crédito bonificado é extinto hoje
O crédito bonificado à habitação é
hoje extinto. Criado pelo Estado há 19 anos para ajudar os jovens
e as famílias com menores rendimentos a comprar residência
própria, a extinção do crédito bonificado
foi uma das primeiras medidas de contenção orçamental
anunciadas pelo Governo um mês depois da tomada de posse. Com esta
medida o Estado estima que possam ser poupados cerca de 500 milhões
de euros. Por outro lado, na passada quarta-feira o governo aprovou em
Conselho de Ministros um decreto-lei que elimina a fixação
do limite do prazo máximo de 30 anos para o crédito à
aquisição de habitação.
2002-09-26
Gasóleo mais caro em Outubro
O preço do gasóleo vai aumentar dois cêntimos por
litro a partir de Outubro. O gasóleo rodoviário passará
a custar 69 cêntimos e o agrícola 39 cêntimos. O preço
da gasolina, no entanto, não sofrerá alterações.
2002-09-25
Chips substituem banda magnética de cartões de crédito
e debito
Os cartões de crédito
e de debito Visa terão dentro de três anos as bandas magnéticas
substituídas por chips electrónicos que evitarão
as burlas. Para além de ser mais difícil de copiar os cartões,
a segurança aumenta, e será necessário a utilização
de um código secreto em todas as operações.
Em Portugal, e na Europa, a data limite será 2005, enquanto no
resto do mundo, a obrigatoriedade do chip só chegará em
2008.
2002-09-23
Patrões querem salários com base na inflação
da zona Euro
A proposta dos patrões da indústria, comércio e turismo
consiste em adoptar um modelo, em que os salários são negociados
para dois anos e que assenta em aumentos salariais mais baixos, sempre
de acordo com a inflação na zona euro. A reforma estrutural
da negociação salarial tem como contrapartida para os trabalhadores
uma aposta mais forte na formação. Investir na formação
do trabalhador e premiar os mais produtivos é a cedência
que os patrões admitem, para contrabalançar as negociações
salariais. Mas, para já os patrões deixam um aviso direccionado,
de que para a função pública não vai haver
aumentos salariais em 2003, uma posição que vai contra as
pretensões da CGTP que defende aumentos de 5,5 por cento e da UGT,
que exige um aumento na ordem dos 30 euros.
2002-09-20
Gasóleo mais caro em Outubro
O preço do gasóleo vai subir um cêntimo,
passando a custar 68 cêntimos por litro, a partir de Outubro. Este
aumento deve-se à subida do petróleo no mercado internacional
no último mês, por causa da iminência de um ataque
ao Iraque. O aumento nos preços vai afectar apenas o gasóleo,
a gasolina mantêm-se nos valores actuais.
2002-09-19
Crédito à habitação sem prazo limite
As secretarias de Estado do Tesouro e da Habitação
estão a preparar em conjunto com o Governo um diploma que irá
facilitar a concessão do crédito para compra de habitação
própria a jovens e a clientes de mais baixos rendimentos. O diploma
irá suprimir o prazo máximo de 30 para 40 anos.
Esta, é uma concretização de umas das medidas sugeridas
quer pela Associação Portuguesa das Empresas de Mediação
Imobiliária (APEMI), quer pelas associações ligadas
à construção civil, como forma de compensar o fim
do regime bonificado, decidido pelo governo em Maio último.
2002-09-18
Subida do desemprego nos grandes centros urbanos
Na Região de Lisboa e Vale do Tejo e na Região
Norte o desemprego está a aumentar, em Lisboa de 4,5 por cento
subiu para 6,2 por cento no segundo trimestre do ano, enquanto na Região
Norte a subida foi pouco significativa, cifrando-se em 4,1 por cento.
O abrandamento económico das empresas, a falta de investimento
nas duas maiores regiões do país, aliados à degradação
progressiva da confiança dos consumidores levaram a um aumento
do número de desempregados.
2002-09-17
Fórum Almada inaugura hoje
O segundo maior centro comercial do país, o
Almada Fórum, é inaugurado hoje pelo primeiro-ministro,
Durão Barroso. A cerimónia de inauguração
conta ainda com a presença do ministro da Economia, Carlos Tavares
da Silva.
O novo centro comercial representa um investimento privado de 250 milhões
de euros e cria cerca de 2000 postos de trabalho directos e 5000 indirectos.
Com uma área comercial de 75 mil metros quadrados, o empreendimento
tem capacidade para 260 lojas, 12 salas de cinema e 35 restaurantes, distribuídos
por três pisos.
No primeiro ano são esperados 20 milhões de visitantes.
2002-09-16
Sonae e Jerónimo Martins em Congresso no Brasil
Portugal vai estar presente no congresso internacional
da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que se
realizará no Rio de Janeiro entre 23 e 26 de Setembro.
Com a quarta maior delegação empresarial Portugal vai no
total estar representado por 16 empresas, entre elas a Sonae e a Jerónimo
Martins. O congresso reúne empresas de 15 países e a participação
de 158 executivos estrangeiros.
2002-09-13
Funcionários das Finanças consideram hipótese de
greve
Mais de dez mil funcionários das Finanças
consideram entrar em greve no final deste mês. Em causa estão
as remunerações adicionais provenientes do Fundo de Estabilização
Tributária (FET) e que o Ministério das Finanças
não paga em Setembro.
A hipótese da greve ameaça a cobrança nas repartições
e prejudicará a execução orçamental, sobretudo
as receitas fiscais em Setembro.
2002-09-09
13º Congresso Mundial de Economia inaugurado hoje em Lisboa
O 13º Congresso Mundial de Economia é
inaugurado hoje em Lisboa pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
A decorrer no Centro Cultural de Belém, em Lisboa até sexta-feira,
este Congresso da Associação Internacional de Economia (AIE),
organizado pela Ordem dos Economistas, é presidido por Robert Solow,
prémio Nobel em 1987. Para o Congresso são esperados mais
de 700 congressistas que irão focar temas como União Europeia
(UE), investimento directo estrangeiro (IDE), despesa social e reformas
estruturais.
2002-09-06
Fisco falha colecta do IVA
As Finanças não conseguiram arrecadar
os valores estipulados no Orçamento Rectificativo. O aumento do
IVA de 17% para 19% não teve os efeitos esperados pelo governo,
que apontava para um aumento da receita em IVA, só que a captação
do imposto apenas cresceu 6,0% e não os 9,7% inscritos no Orçamento
Rectificativo. No IRC a previsão também falhou, apenas o
IRS está de acordo com o orçamentado. Com estas derrapagens
na colecta, o défice orçamental está em risco de
superar os 2,8 % do PIB.
2002-09-05
CGTP exige aumentos salariais de 5,5% em 2003
A organização sindical divulgou, ontem,
um comunicado onde exige um aumento de 5,5% dos salários, a subida
do salário mínimo nacional de 348 para 378 euros, a redução
do tempo de trabalho para o máximo de 35 horas semanais e a fixação
de 25 dias úteis de férias. A CGTP criticou ainda as propostas
do Governo no anteprojecto do Código de trabalho e exigiu a reposição
do IVA nos 17%, assim como, uma redução da tributação
sobre os rendimentos mais baixos.
2002-09-02
Ministro dá luz verde à fusão Deloitte/Andersen
O Ministério da Economia autorizou a fusão
entre a Arthur Andersen Portugal e a Deloitte Touche. A concentração
entre as suas empresas de auditoria irá criar a maior empresa de
serviços profissionais em Portugal, com 1400 trabalhadores.
2002-08-29
Governo disponibiliza verbas para a revitalização do Chiado
O primeiro-ministro, Durão Barroso vai anunciar
hoje, em conferência de imprensa, a atribuição de
45 milhões de euros à autarquia de Lisboa, para esta proceder
à requalificação da zona do Chiado, destruída
pelo incêndio de 1998. As verbas destinadas à revitalização
do Chiado pertenceram ao Fundo Especial de Apoio à Recuperação
do Chiado e passaram para os cofres do estado em 2000 quando o Fundo foi
extinto. Com a devolução do dinheiro a Câmara de Lisboa
irá aplicar um pacote de medidas para revitalizar o Chiado.
2002-08-23
Novo Código do Trabalho reduz direitos à vida privada dos
trabalhadores
O anteprojecto de Código do Trabalho prevê
algumas excepções à regra de reserva da intimidade
da vida privada, que podem obrigar os trabalhadores a dar informações
sobre a esfera íntima. A proposta do governo admite que as empresas
possam exigir aos trabalhadores ou candidatos a um emprego informações
sob a vida privada ou realização de exames médicos,
no caso de esses dados serem relevantes para a actividade.
O anteprojecto consagra os direitos dos trabalhadores à esfera
privada, mas ao abrir um conjunto de excepções coloca os
trabalhadores a quem forem pedidas essas informações perante
o dilema de recusá-las e poderem não ser admitidos numa
empresa.
2002-08-22
Fisco avisa contribuintes com impostos em atraso
Os contribuintes que ainda não pagaram os impostos
relativos a 1997 e 1998 têm de o fazer até ao fim do ano.
O fisco está a notificar milhares de contribuintes faltosos porque
a máquina fiscal tem de cobrar os impostos até 31 de Dezembro,
sob pena de estes prescreverem. Aos cofres do Estado faltam receitas provenientes
de impostos como o IRS, IRC e IVA, que o governo espera virem a ser cobradas
até 15 de Setembro, para tal está a emitir notificações
este mês. A medida do governo já obrigou vários contribuintes
a regressar antecipadamente de férias para poderem proceder às
notificações.
2002-08-21
Pensões provisórias de Velhice não estão a
ser pagas
As pensões provisórias de velhice não
estão a ser pagas. Os Serviços Sociais que as concede alegam
que há falta de regulamentação da lei que as instituiu.
O Tribunal de Contas em auditoria ao sistema de atribuição
de pensões concluiu que um terço das pensões nesta
situação levam entre três a doze meses para serem
atribuídas.
2002-08-19
Portugal em risco de ultrapassar o limite do défice
Portugal pode ultrapassar pela segunda vez consecutiva
o limite de défice imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Caso a ministra das Finanças não adopte mais medidas de
corte de despesa ou de aumento da receita, o défice nacional vai
superar mais uma vez o limite de 3% do Pib imposto por Bruxelas. Neste
contexto, a possibilidade de novos cortes na despesa e de novos aumentos
das receitas, através da eventual venda da rede fixa de telecomunicações
à PT, não está excluída.
2002-08-16
Informatização fiscal ainda é uma miragem
Até ao final de 2001 os serviços da
administração fiscal deveriam ter sido informatizados, mas
o processo foi adiado para 2002 pelo anterior ministro das finanças,
Oliveira Martins, e depois de ter sido prometido por Durão Barroso
que estaria concluído até 2003, voltou a ficar adiado para
2006.
O presidente do STI, José Medeiros acusa o governo de não
cumprir as promessas de modernização e de pôr as culpas
da queda da arrecadação fiscal, na máquina fiscal.
O presidente do STI afirma que para " se ter bons resultados é
necessário investir" , o que passa por "uma aposta na
formação profissional e pelo reforço dos quadros".
A falta de estímulo dos trabalhadores deve-se entre outros aspectos
à falta de mais formação e a oportunidade de progressão
na carreira.
2002-08-14
Sector da construção civil em crescimento de 2002 a 2006
A Associação Nacional de Empreiteiros
e Obras Públicas (ANEOP) prevê que o sector da construção
civil venha a crescer uma taxa média anual de 3,7 por cento entre
2002 e 2006. No boletim de tendência relativo ao período
entre 2002 e 2006, a ANEOP revê em baixa a previsão de crescimento
do sector da construção civil para 2002, dos anteriores
4, 1%. A mesma tendência é acentuada para 2003, com o sector
a registar um crescimento de 4,4 por cento, contrariando os 6,3 por cento
estimados em Abril. Entre 2004 e 2005 a ANEOP estima um crescimento acima
das expectativas na ordem dos 5,2 % e 3,9% respectivamente.
2002-08-13
Período experimental de contrato de trabalho
vai ser corrigido
O ministro da Segurança Social e do trabalho,
Bagão Félix está a tratar de uma forma de corrigir
o anteprojecto do código de trabalho relativo ao período
experimental de contrato de trabalho, que compreendia apenas os dias de
trabalho efectivo, deixando de fora as folgas. A mudança pressuponha
um aumento do período experimental quase para o dobro, mas o ministro
afirma, que não era essa a sua intenção.
Bagão Félix pretende sim que no período experimental
se conte apenas os dias de trabalho incluindo os fins-de-semana e as folgas,
mas se deixe de fora os dias de faltas, justificadas ou não.
2002-08-09
Estado não paga dívidas
A directiva comunitária obriga o estado português
a cumprir os prazos de pagamento das dívidas, decorrentes de transacções
no espaço comunitário, mas o estado não aplicou a
directiva, que expirou ontem. A norma comunitária estabelece que
tem de ser cobrados juros ao devedor, após este deixar expirar
o prazo de pagamento estipulado em contrato.
As dívidas do estado são avultadas, só ao Ministério
da Saúde o estado tem de pagar mais de mil milhões de euros,
já no sector da Obras públicas o montante atinge os 250
milhões de euros. A Associação das Micro e Pequenas
Empresas classifica o estado português como o pior pagador do país.
2002-08-08
Euro continua a subir
A queda das bolsas europeias e mundiais e a valorização
do euro estão a comprometer a recuperação económica
na zona euro. A valorização da moeda única no actual
contexto de crise, não só não é favorável
como prejudica a retoma económica, afirma o Deutche Bank. As perdas
médias de 50% nas acções e a paridade do euro com
o dólar preocupam o Deutche Bank, que prevê um recuo no crescimento
das exportações da Zona Euro.
2002-08-07
Sector da Construção está em
recessão
Os Construtores encaram com pessimismo o panorama
actual da construção que apresenta uma "evolução
preocupante" e falam mesmo em recessão. Para os construtores
a o aumento de compra de casas devido ao fim da bonificação
do crédito, em Setembro, é enganador porque não reflecte
uma recuperação do sector. As obras públicas evidenciam
uma quebra de 35% em valor e 41% em número nos concursos e nas
adjudicações, reflectindo a redução de investimento
público. De Janeiro até ao fim de Julho a actividade na
área residencial esteve negativa.
2002-08-06
Preços estagnaram em Julho
Os preços no consumidor não aumentaram
em Julho na generalidade dos bens, segundo as projecções
da Direcção-Geral do Comércio e Concorrência,
o que contribuiu para baixar a taxa média anual da inflação,
que recuou para 3,6%.
Os preços do vestuário ou da carne foram alguns dos que
registaram mesmo uma quebra, embora outros bens como os automóveis
tenham aumentado.
2002-08-01
Transportes públicos e água mais caros
a partir de hoje
As tarifas dos transportes públicos e da água
são mais elevadas a partir de hoje. Em Lisboa, o preço do
bilhete simples do metropolitano sobe de 0,55 cêntimos para 0,60
cêntimos, e na Carris, o preço de um bilhete comprado a bordo
sobe para um euro, ou seja, mais 10 cêntimos, e o do bilhete pré-comprado
para 95 cêntimos, o que representa um acréscimo de dois cêntimos
.Os passes sociais também estão mais caros, passando o L
a custar 21,35 euros, o L1 28,7, o L12 34,55 e o L123 39,3 euros. A água
aumenta 4,16% para os clientes directos e 3% para os clientes municipais,
o que equivale a 3,6% de aumento global. Estes aumentos surgem no mesmo
dia em que o gasóleo rodoviário fica mais barato dois cêntimos
por litro, passando a custar 0,67 euros e o gás em garrafa reduz
o preço em 3,1%.
2002-07-30
EDP corrige erro de cálculo
A EDP deverá baixar as tarifas de energia eléctrica
entre 1 a 2% no final do ano. A medida surge para compensar erro de cálculo
e irá beneficiar cerca de 20 mil clientes de média tensão.
O mesmo não acontecerá com os clientes de Muito Alta e Alta
Tensão, cuja factura eléctrica terá até ao
final de 2002, um aumento máximo de 5% aplicável desde o
início do ano.
2002-07-29
Novas auto-estradas vão ter portagens
O ministro das Obras Públicas, Valente Oliveira
quer portagens na CREL, em Lisboa e no IC24 e na região do grande
Porto. O ministro pretende cobrar portagens nestes troços e acabar
com as Scuts, pois considera "errado o princípio que tudo
tem de ser de graça". A via do Infante, Beira Interior e Costa
de Prata são algumas das Scuts que vão passar a ser pagas.
As excepções limitam-se às populações
e empresas residentes.
As portagens pagas são um objectivo do ministro, que não
concorda com o princípio do contribuinte pagador e quer ver instituído
o princípio do utilizador-pagador. Com esta medida Valente de Oliveira
espera diminuir os custos no Orçamento, que em 2008 estariam perto
dos 550 milhões de euros.
2002-07-26
Portugal alvo de processo de Bruxelas
Bruxelas vai instaurar um processo a Portugal por
este ter ultrapassado o limite do défice público de três
por cento do PIB imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Se Portugal não cumprir a redução para os 2,8 por
centro do PIB no prazo de um ano, poderá ter de se sujeitar a uma
multa que poderá ascender aos 380 milhões de euros e a perder
o Fundo de Coesão. Apesar das dificuldades, a ministra das Finanças
mostrou-se optimista e promete ''agir rapidamente para restaurar a credibilidade''.
2002-07-25
Portugueses acumulam dívidas
As famílias portuguesas sobreendividadas deixam
de pagar primeiro as prestações dos empréstimos dos
créditos ao consumo e só em último caso falham o
empréstimo para habitação. As associações
de defesa do Consumidor, como a DECO, a quem inúmeras pessoas recorrem
em busca de ajuda, constataram que os primeiros empréstimos a deixar
de serem pagos são os créditos ao consumo, como "o
empréstimo para o computador, mobília, electrodomésticos
ou a assinatura do telemóvel".
Apesar de os empréstimos ao consumo registarem um volume de cobranças
duvidosas superior ao da habitação verifica-se que entre
Dezembro de 1997 e Maio de 2002 o volume de cobranças duvidosas
nos empréstimos para habitação disparou passando
de 335 milhões de euros para 774 milhões. A actual conjuntura
económica e o aumento do desemprego aliadas à má
gestão ou situações de doença e divórcio
têm motivado um crescimento dos casos de incumprimento por sobreendividamento.
2002-07-23
Empresários cortam no investimento
A produção industrial portuguesa mantém-se
baixa no segundo trimestre deste ano e com ela arrasta a confiança
dos consumidores e empresários. A Direcção-Geral
de Estudos e Previsão, sob a alçada do Ministério
das Finanças, revelou o nível baixo de confiança
dos empresários e consumidores.
O consumo das famílias está em queda acentuada e o comércio
continua com vendas baixas. A produção e o investimento
empresarial estão a decrescer, tendo a produção de
bens de investimento caído 4,0% e as importações
de máquinas registaram uma diminuição de 4,7% até
Abril. Apenas o comércio externo está a impulsionar a economia,
mas com a diminuição das importações prevê-se
para os próximos meses um aumento das exportações.
2002-07-22
Transportes públicos aumentam em Agosto
Os transportes públicos vão aumentar
cerca de 3,5% a partir de 1 de Agosto. Os preços do bilhete do
metro, Carris, Transtejo, carreiras interurbanas e Transportes do Sul
e Tejo sofrem um aumento pela segunda vez este ano, depois de terem subido
2,5% em Março. As novas tarifas foram afixadas a semana passada
pelo Governo e são justificadas pelas subidas dos combustíveis
e inflação.
2002-07-18
Gasóleo mais barato a partir de Agosto
O preço do gasóleo vai baixar entre um
a dois cêntimos em Agosto. É a primeira vez, desde há
sete meses que o preço dos combustíveis sofre alterações.
A gasolina, no entanto, permanece intacta. Desde o início do ano
o gasóleo subiu uma vez, quatro cêntimos por litro, e a gasolina
três vezes, ou seja, oito cêntimos por litro. A descida do
gasóleo para os 67 cêntimos vai ocorrer na mesma altura da
subida de preços dos transportes públicos de passageiros.
2002-07-17
Sonae.com propõe à EDP fusão
Novis-Oni
A Sonae.com propõe à EDP (Electricidade
de Portugal) a fusão dos activos que ambas detêm nas telecomunicações.
Enquanto accionista maioritária da Novis, a Sonae.com avançou
com uma proposta de fusão entre esta operadora do grupo e a Oni,
filial da EDP. A proposta considera ainda as telecomunicações
móveis, com a Sonae a propor comprar os activos da Oniway à
EDP, ou em alternativa receber a EDP de volta no capital da Optimus. Esta
fusão poderá implicar, no entanto, que um dos operadores
desista da candidatura a uma licença no UMTS (terceira geração).
A possível fusão dos activos de telecomunicações
da Sonae e da EDP remete para uma posição de outros accionistas
da Oni, que são o0 BCP (22,8%), a Brisa (17%) e a Galpenergia (4,2%).
2002-07-16
Electricidade mais cara
Os preços da electricidade sofreram ajustamentos
a partir de 1 de Julho, verificando-se um aumento nos preços para
os grandes clientes industriais entre 1,16 e 1,88 ainda este mês
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) justificou
o agravamento nos preços com o aumento dos gastos na aquisição
de energia eléctrica em relação ao previsto, devido
ao forte acréscimo nos custos na compra de combustíveis.
O governo já reagiu à subida dos preços com um aviso
do primeiro-ministro Durão Barroso de que vai intervir, se não
consegui chegar a um acordo com a ERSE, pela via legítima para
impedir a subida dos preços da electricidade à grande indústria.
A posição do primeiro-ministro vem de encontro às
queixas dos industriais que afirmam estarem a ser penalizados face à
concorrência, pois a elevada factura da energia aumenta os custos
de produção e faz perder competitividade face a concorrentes
em outros países.
2002-07-15
Pagamento de IVA nas alfândegas faz perder
cargas de importação
Os portos portugueses estão a ser substituídos
pelos espanhóis e holandeses por causa do pagamento do imposto
de valor acrescentado à cabeça nas alfândegas. Os
importadores estão a desviar o tráfego para os portos em
que apenas são cobrados impostos aduaneiros.
Em Portugal as cargas acabam por entrar já desalfandegadas, sob
o estatuto de aquisições intracomunitárias. Uma opção
que pode ter graves consequências para a economia nacional , pois
Portugal acaba por perder não só uma importante parcela
de cargas importadas, como também não recebe os 25 por cento
a que teria direito se o despacho de importação fosse feito
nas alfândegas portuguesas. António Baldemar da Associação
Portuguesa dos Agentes de Navegação afirma que o facto de
os importadores preferirem outras alfandegas não corresponde obrigatoriamente
a uma diminuição de actividade nos portos portugueses ou
aio afastamento da carga importada. Embora admita que possam ser feitas
alterações, que coloquem Portugal em pé de igualdade
com os outros países.
2002-07-12
Portugal compromete-se a apresentar défice
público até ao fim do mês
Na reunião que ontem decorreu em Bruxelas,
com os representantes dos países da Eurolândia, Portugal
comprometeu-se a apresentar o valor do seu défice orçamental
de 2001 até ao fim deste mês.
A ministra Manuela Ferreira Leite, apesar de não ter apresentado
um número, revelou que Portugal irá avançar com o
procedimento previsto pelas regras europeias para quem ultrapassa o limite
de 3 por cento imposto pelo Pacto de Estabilidade para os défices
orçamentais. O procedimento poderá passar pelo pagamento
de multas e sanções que podem levar a restrições
no acesso ao Fundo de Coesão.
2002-07-10
Portugal poderá ser multado por défice
excessivo
A Comissão Europeia prepara-se para abrir um
procedimento contra Portugal com base no valor excessivo do défice
orçamental do ano passado. O procedimento previsto no Tratado,
acciona um conjunto de regras, que poderão levar à aplicação
de uma multa superior a 600 milhões de euros.
O défice português foi em 2001 superior ao máximo
de três por cento do produto interno bruto permitido pelo pacto
de estabilidade orçamental. O comissário europeu Pedro Solbes,
enfrenta agora a pressão dos países da UE que estão
em situação de equilíbrio orçamental e que
pretendem ver sancionados os incumpridores. Os elevados défices
não são exclusivos de Portugal; a França, Alemanha
e Itália poderão também vir a sofrer sanções
impostas pela Comissão Europeia.
2002-07-09
Fisco analisa declarações de IRS
Cem mil contribuintes vão ser alvo de fiscalização
da Direcção-Geral da Contribuição e Impostos,
que vai realizar uma operação de verificação
das declarações de IRS.
O controlo inclui as várias contas poupança habitação,
reforma ou outras, analisadas para detectar se houve fuga fisco.
De fora da operação ficam aqueles que nem sequer apresentam
qualquer documento, porque como afirma o dirigente sindical, José
Medeiros, não existem " meios informáticos para fazer
o cruzamento de elementos entre a Direcção-Geral Tributária,
a Segurança Social e as conservatórias".
No ano passo foram fiscalizados cerca de 180 mil contribuintes, numa operação
que permitiu efectuar correcções que renderam ao estado
quase 2500 milhões de euros.
Uma pequena parcela no universo de milhões de contos que não
são declarados.
2002-07-05
Lisboa é a cidade mais barata da UE
Com um custo de vida em dólares 38 por cento
mais barato que Nova Iorque, Lisboa, em Março, foi a cidade mais
barata da União Europeia.
Num estudo realizado pela Enonomist Inteligence Unit (EIU), a capital
portuguesa fica assim, em centésimo lugar numa lista de 133 cidades
de todo o mundo, muito distante de Londres, a mais cara cidade da EU,
que ocupa a nona posição.
A capital da Noruega, Oslo, é a cidade europeia mais cara, estando
Tóquio a liderar a lista.
2002-07-03
Produto interno bruto revisto em baixa
O Banco de Portugal divulgou hoje no boletim económico
de Julho uma revisão em baixa do PIB, que aponta para um crescimento
do PIB entre zero e um por cento este ano e até 1,5% em 2003.
Os números em posse do Banco de Portugal dão conta de um
abrandamento do investimento, da procura interna e das exportações,
aliadas a um abrandamento económico da maioria das economias da
zona euro. Assim as projecções de há seis meses atrás
que apontavam para um crescimento de 1 a 1,75 foram revistas em baixa.
O Banco de Portugal admitiu também que a taxa de desemprego deverá
aumentar em 2002 e 2003 para perto dos 5% e que os preços no consumidor
poderão crescer entre 3,5% e 4,5% devido ao aumento do IVA.
2002-07-02
Empresas alemãs podem deixar Portugal
Os empresários alemães ameaçam
deslocar os seus investimentos para o Leste da Europa, caso o governo
não flexibilize a legislação laboral. Os empresários
consideram que Portugal é pouco atractivo em termos de mão-de-obra
barata e qualificada. A Câmara de Comércio e Indústria
Luso-Alemã vai entregar ainda esta semana um conjunto de propostas
de flexibilização da legislação laboral ao
ministro da Segurança Social e do Trabalho, Bagão Félix.
As propostas que vão ser apresentadas resultam de um estudo efectuado
junto de empresas alemães instaladas em Portugal.
O principal preocupação dos investidores estrangeiros prende-se
com Portugal estar aquém da média europeia de produtividade.
Os empresários ressalvam a urgência de requalificar a mão-de-obra
e "a redução dos encargos fiscais e da burocracia".
Em Portugal existem cerca de 800 grupos alemães que empregam mais
de 750 mil trabalhadores e são responsáveis por 25% do total
do investimento estrangeiro no País.
2002-07-01
Aumento do IVA trava baixa do preço dos combustíveis
O preço dos combustíveis não
sofrerá qualquer alteração este mês, apesar
da queda do preço do petróleo, devido ao aumento em dois
por cento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que começa
hoje a ser aplicada aos combustíveis.
Caso se registem alterações na média de preços
dos combustíveis na União Europeia, os preços da
gasolina sem chumbo 95 e do gasóleo passaram a ser revistos mensalmente.
Assim, do conjunto dos combustíveis, apenas o gasóleo agrícola
verá o seu preço cair um cêntimo por litro. O preço
da gasolina sem chumbo 95 continuará nos 0,94 euros o litro, o
da gasolina sem chumbo 98 nos 0,99 euros e o do gasóleo rodoviário
nos 0,69 euros.
2002-06-28
Bruxelas penalize Portugal
Depois do anúncio feito pelo primeiro-ministro
sobre o deslize do défice público português, Bruxelas
anunciou ontem que irá abrir um processo contra Portugal.
As consequências desta atitude poderão passar pelo congelamento
das transferências do Fundo de Coesão ou das receitas do
orçamento.
Apesar do quadro se apresentar negro, pois Portugal arrisca-se a um procedimento
bem mais grave do que os meros "castigos" de advertência
impostos à Alemanha ou à França há meses,
o governo português acredita que a Comissão Europeia vai
ter em linha de conta os desenvolvimentos em 2002 da política seguida
pelo Executivo português, no sentido de corrigir o desequilíbrio
nas contas.
2002-06-27
BCE prevê défice público português
O Banco Central Europeu concluiu, num relatório
preliminar, que o défice português, em 2001, é cerca
de quatro vezes superior ao previsto. Atingindo quase um ponto percentual
acima do máximo permitido aos países da Zona Euro, o mau
desempenho das contas públicas vem causar fortes perturbações
aos parâmetros no Pacto de Estabilidade e Crescimento.
O PEC é bastante claro quando obriga cada Estado membro, que não
obedece aos parâmetros estabelecidos, o pagamento de uma multa em
dinheiro e o fim do acesso a fundos comunitários.
2002-06-26
Ogma enfrenta crise financeira
A Ogma-Indústria Aeronáutica de Portugal
está a atravessar uma crise financeira, que tem como consequências
imediatas o atraso nos salários dos trabalhadores. Os sindicatos
representativos dos trabalhadores desta empresa com sede em Alverca promovem
hoje dois plenários para analisarem a crise financeira da empresa
e aprovar formas de luta.
A Ogma encerrou o ano de 2001 com perdas de 39,4 milhões de euros
e conta com um passivo de 150 milhões de euros, que incluem dívidas
à banca e a fornecedores.
A situação da empresa tem vindo a ser acompanhada pelo Ministério
da Defesa e na qunita-feira os representantes dos sindicatos dos Trabalhadores
da Aviação e aeroportos, dos trabalhadores Civis das Forças
Armadas, dos Estabelecimentos Fabris e das Empresas de Defesa vão
ser recebidos pelo grupo parlamentar do PSD.
2002-06-25
PIB cresce menos de 1%
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português
deverá ficar aquém de 1%, no final do ano. A previsão
é do economista e ex-secretário de Estado do Tesouro e das
Finanças, António Nogueira Leite, que se pronunciou ontem
na apresentação do "Barómetro de Empresas"
da Deloitte&Icom.
As expectativas pessimistas de Nogueira Leite assentam no abrandamento
do consumo privado, na baixa expansão do consumo público,
no "desagravamento fiscal que só vai ter impacto económico
a médio prazo"e na política pouco expansionista do
Banco Central Europeu.
O economista aconselha moderação no congelamento dos salários
da Função Pública a nível interno e destaca
a nível externo a possibilidade de o euro vir a atingir a paridade
com o dólar "antes do fim do ano".
2002-06-19
Seguradoras alertam para um possível aumento
das tarifas
O presidente da Associação Portuguesa
de Seguradores (ASP), António Reis prevê que a curto prazo
vai ser inevitável aumentar as tarifas, pois os baixos rendimentos
financeiros das seguradoras não lhes permitem "compensar os
seus prejuízos técnicos".
O alerta foi dado ontem, no final de um encontro realizado para apresentar
a evolução da actividade seguradora entre Janeiro e Maio.
No ano passado as seguradoras registaram menos-valias de 170 milhões
de euros, um valor que se vai afectar os resultados nos próximos
três anos.
Em termos de sectores, o ramo automóvel cresceu 8,5 por cento nos
primeiros cinco meses, enquanto o sector vida deve voltar a crescer "ligeiramente
acima do nível da inflação". Pela primeira vez,
em 2001 o saldo entre mais-valias e menos-valias foi negativo, por isso
António Reis, aconselha as empresas, à luz da actual situação
do mercado, a "repensar as suas estratégias". Mas, apesar
de ter registado uma menos-valia de 170 milhões de euros, o sector
segurador nacional apresentou um activo líquido de 29.000 milhões
de euros, um aumento de 7,5 por cento face a 2000.
2002-06-18
Molin vai a leilão
A principal produtora de desenho portuguesa, mas mais
conhecida no mercado pelas suas esferográficas, vai ser vendida
em leilão em Julho, após a tentativa fracassada de reactivar
a empresa. A decisão foi tomada ontem á noite, numa reunião
entre a comissão de credores e Jorge Armindo, depois de a comissão
ter recusado a proposta da Combatport liderada por Jorge Armindo, de comprar
a unidade de Gaia em parceria com o grupo alemão interessado na
Molin.
A empresa alemã considerava "viável a recuperação
total ou parcial da empresa e a utilização dos trabalhadores",
mas a comissão de trabalhadores recusou a proposta afirmando que
esta deixava de fora parte considerável dos ex-quadros da empresa.
A comissão vai assim avançar para a venda da empresa por
lotes. A Molin é a única produtora em Portugal de desenho
de alta precisão e material escolar e foi declarada falida em Julho
do ano passado.
2002-06-17
Loja do Cidadão em greve
Os trabalhadores das Lojas do Cidadão e dos
Serviços de Identificação Civil estão hoje
em greve, em protesto contra a situação laboral precária
em que se encontram. Segundo a Federação dos Sindicatos
da Função Pública, em causa está a entrada
dos funcionários com Contratos Administrativos de Provimento nos
quadros de pessoal e a integração nas carreiras dos registos
e do notariado, em vez da actual carreira de regime geral. Estes contratos
têm a duração de um ano e são prorrogáveis
por igual período, o que confere às pessoas a qualidade
de agentes de função pública e mais regalias sociais.
O problema está no que diz respeito à falta de garantias
de renovação e integração no quadro.
O sindicalista Paulo Taborda, da federação dos Sindicatos
da Função Pública, garante que se a situação
não for resolvida as Lojas do Cidadão terão de fechar
e, nos Serviços de Identificação, a qualidade do
serviço será posta em causa provocando atrasos na entrega
dos documentos.
2002-06-14
Economia da Zona euro em baixa
O Fundo Monetário Internacional projecta para
a economia europeia um crescimento de apenas 1,3 por cento, este ano.
Apesar de o valor ser inferior ao esperado, cerca de 1,4 por cento, a
expectativa de crescimento da economia dos Doze é grande. A valorização
do euro permitirá ao Banco Central Europeu manter as taxas de juro
num nível baixo, de modo a continuar o crescimento. Já em
2003 prevê-se uma subida do produto interno bruto para os 2,9 por
cento.
Para trás fica a crise económica, com a retoma da Alemanha
na zona euro e a aceleração da economia norte-americana.
A economia mundial deverá crescer 2,9 por cento este ano e subir
para 4,1 em 2003.
2002-06-12
Preços dos transportes podem subir 3%
Devido ao súbito aumento do gasóleo,
o preço dos transportes colectivos de passageiros deverá
subir novamente nos próximos meses. Os anteriores aumentos nos
títulos de transporte público deram-se em Março último,
com a subida de preços na Carris, na STCP, na CP com os comboios
suburbanos e no Metropolitano de Lisboa.
A pedido do Governo, a Direcção-Geral de Transportes Terrestres
(DGTT) está a estudar as diferentes hipóteses de aumento
tarifário. As conclusões da DGTT irão ser comunicadas
ao secretário de Estado dos Transportes, Francisco Ferreira, dentro
das duas próximas semanas, que tomará uma decisão.
Face a este problema, o presidente da Antrop - Associação
Nacional de Transportes Rodoviários de Pesados de Passageiros,
Alfredo Correia, propôs duas soluções: a criação
do gasóleo profissional ou um aumento extraordinário global
do tarifário na ordem dos três por cento.
De acordo com o director-geral dos Transportes Terrestres, a última
deverá ser a solução adoptada pelo Governo, embora
o valor do aumento tarifário ainda não estar estabelecido.
2002-06-06
Economia: crescimento de 1,25 por cento em 2002
Segundo valores apresentados pela consultora "PricewaterhouseCoopers"
(PC), a economia portuguesa deverá crescer 1,25 por cento durante
o ano de 2002 contra os 3,75 da Grécia e que, segundo a consultora,
constitui uma "situação preocupante". Estas previsões
vão de encontro às estimativas do governo português
que aponta igualmente um crescimento de 1,25 por cento do Produto Interno
Bruto. Para 2003 a empresa de consultoria estima um crescimento entre
os 2,5 e o 3 por cento para a economia portuguesa.
2002-05-31
CTT com buraco no fundo de pensões
Segundo uma notícia avançada pelo semanário
"Euronoticias", os CTT têm um buraco no fundo de pensões
no valor de 280 milhões de contos que pode por em causa as reformas
e o sistema de saúde dos 17 mil funcionários desta empresa.
O semanário cita fontes junto ao ministério da Economia
que diz que o anterior executivo socialista tentou fechar as contas dos
correios mas esqueceram-se do fundo de pensões. O actual executivo
já prometeu que irá cobrir parte da divida.
2002-05-24
Governo traz novo Rendimento de Inserção
Social
Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros o fim do
Rendimento Mínimo Garantido (RMG) substituindo-o pelo novo Rendimento
de Inserção Social (RIS). Com o novo regime, o executivo
introduz mudanças significativas comparativamente ao modelo do
ex-governo socialista. A idade mínima de acesso passa dos 18 para
os 25 anos, incluem-se vales sociais até 50 por cento a serem usados
em serviços prestados por instituições privadas de
solidariedade social e os idosos, deficientes e cônjuges ou país
solteiros no primeiro ano de vida da criança são os principais
privilegiados deste novo sistema. O Governo prevê ainda um sorteio
obrigatório de inspecções aos titulares da prestação.
2002-05-22
Portugal aperta o cinto durante dois anos
Ontem, em entrevista à RTP, a ministra das Finanças,
Manuela Ferreira Leite, acabou por admitir que são os mais desfavorecidos
quem mais vai pagar a alta factura da crise económica que o país
actualmente atravessa, adiantando, no entanto, que haverá aumentos
salariais moderados para o próximo ano. Nas suas declarações,
Manuela Ferreira Leite confirmou, também, o despedimento de dez
mil trabalhadores e pediu a compreensão dos funcionários
públicos para a crise que o país atravessa.
2002-05-21
Portugal registou menos falências em 2001
Segundo os dados divulgados, ontem, pela consultora
Dun&Bradstreet, Portugal foi, em 2001, o país, entre os onze
países europeus, que registou a maior redução no
número de falências. No ano passado foram 535 empresas nacionais
que encerraram as suas portas, o que equivale a uma quebra de 24,6 por
cento face ao ano de 2000. Os valores portugueses contrastam com a média
europeia e com os dados de algumas economias mais fortes da Europa. Holanda,
Dinamarca e Alemanha foram os países que registaram, em 2001, fortes
aumentos no número de falências.
2002-05-20
TAP em eminente falência técnica
Apesar das melhorias apresentadas durante o ano passado,
a TAP continua a correr o risco de chegar à falência técnica.
Segundo notícia avançada pelo "Diário de Noticias",
os capitais próprios caíram de 77 milhões de euros
em 2000 para apenas cinco milhões em 2001. De acordo, ainda, com
o matutino, a TAP encontra-se actualmente e negociar um empréstimo
de 120 milhões de euros com três instituições
financeiras tendo dado com garantia quatro aviões Airbus 340 da
frota da companhia.
2002-05-14
Crédito bonificado tem de estar em fase de
contratação até final de Maio
Amanhã vai começar a ser discutida na
Assembleia da República a proposta de lei do novo Orçamento
do Estado (OE) Rectificativo. A proposta estabelece que é vedada
a contratação de novas operações de crédito
bonificado. Existem algumas salvaguardas, as operações de
crédito que já se tenham iniciado à data de publicação
do presente diploma e que se encontrem em fase de contratação,
o Estado irá subsidiar as prestações bancárias
daqueles que realizem a escritura até 30 de Setembro. Segundo uma
fonte oficial do ministério das Finanças a intenção
é garantir a segurança jurídica às pessoas
que tenham já dado inicio ao processo e que existe a possibilidade
da lei vir a ser clarificada no âmbito do debate no Parlamento.
2002-05-09
IVA igual nos diferentes preços da gasolina
O imposto de valor acrescentado (IVA) é de igual
valor tanto para quem se abastece nas bombas de gasolina mais baratas
como nas mais caras. Isto significa que quem se abastece numa bomba de
gasolina que pratica preços abaixo do mercado paga tanto de IVA
como quem se abastece nos postos mais caros. Isto vem, de algum modo,
contrariar a lógica do imposto, uma vez que o valor do IVA varia
consoante o preço de venda ao publico de determinado produto. Contrariando
esta regra, o IVA tem para os combustíveis um valor pré-definido
e independente do valor de venda ao público.
2002-05-08
Ministra das Finanças promete medidas austeras
Durante uma reunião, na segunda-feira, dos ministros
das Finanças da União Europeia, a ministra das Finanças
portuguesa, Manuela Ferreira Leite, assegurou aos restantes países
que "não hesitará" em implementar novas medidas
de austeridade se a situação orçamental estiver em
risco. Segundo a previsão do Governo, o défice orçamental
deste ano rondará os 2,8 por cento, um valor muito superior aos
1,8 prometidos pelo anterior Governo, mas ainda assim, bem abaixo dos
4 por cento possíveis de atingir sem as medidas de austeridade,
segundo as mais recentes declarações de Ferreira Leite.
2002-04-30
Portugal recua no nível de competitividade
Na lista das 49 economias mais competitivas do mundo,
Portugal tem continuado a descer, encontrando-se agora em 34º lugar.
Depois de ter perdido cinco posições, Portugal encontra-se
logo à frente da Estónia, Grécia, Brasil, Itália
e China. Os dados resultam de um estudo efectuado pelo Institute for Management
Development, sediado em Lausanne, Suíça. O mesmo estudo
refere, ainda, que este é o terceiro ano consecutivo em que Portugal
perde posições no ranking da competitividade, já
que a melhor posição alguma vez alcançada foi o 32º
lugar em 1997. A lista continua a ser liderada pelos Estados Unidos logo
seguidos pela Singapura e pela Finlândia.
2002-04-18
"Novos desafios da competitividade"
"Novos desafio da competitividade" foi o
tema de uma conferência, em Lisboa, que contou com a presença
e o discurso de Michael Porter, professor da Harvard Business School.
Segundo este economista norte-americano, Portugal perdeu competitividade
económica nos últimos oito anos, ao mesmo tempo que obteve
um "sólido crescimento económico, um crescimento muito
brando da produtividade e taxas de inovação extremamente
baixas". Para Michael Porter a solução passa por uma
maior produtividade e uma maior competitividade.
2002-04-12
"Galp Energia" acusada de esbanjar milhões
de contos
Os Trabalhadores Social-democratas (TSD) exigem uma
auditoria às contas da empresa justificada pelo que chamam de "compadrio"
e de esbanjamento de milhões de contos, alguns dos quais gastos,
segundo os TSD, em serviços de consultoria externa que só
num ano terão custado cerca de nove milhões de contos. O
principal alvo desta manifestação, que dura há meses,
é o presidente do executivo, António Mexia.
2002-04-10
Grupo Inapa interessado na Portucel
"O interesse na privatização da
Portucel é um assunto em aberto" disse, ontem, Vasco Pessanha,
presidente da Inapa, na apresentação nas contas da empresa
referentes ao ano de 2001. O grupo Inapa admite, assim, querer concorrer
à privatização da Portucel mas só se integrado
num consórcio liderado por capitais nacionais uma vez que, admite,
"não temos meios financeiros para nos candidatarmos sozinhos."
2002-04-09
Grupo Inapa: Prejuízos de 7,8 milhões
de euros
O grupo Inapa acabou o ano de 2001 com um prejuízo
de 7,8 milhões de euros, após ter tido um lucro de 10 mil
euros no ano de 2000. Segundo alguns gestores o volume total de toneladas
comercializadas através de distribuidores de papel em países
onde estão presentes tiveram uma retracção superior
a 5,6%. Esta quebra explica-se essencialmente pela recessão económica
mundial e que consequentemente provocou uma forte redução
do consumo. Apesar de tudo, o grupo Inapa continua a ser um dos líderes
da distribuição na Europa.
2002-04-03
Falências baixam 25% em 2001
De acordo com uma análise realizada pela consultora
Dun&Bradstreet (D&B) o número de empresas que abriram falência
em Portugal em 2001 diminuiu 25% face ao ano de 2000. Esta redução
não reside nas condições das empresas mas reside
sobretudo por 2000 ter sido um ano bastante mau. Segundo o estudo a área
de actividade económica mais afectada pelas falências foi
a indústria.
2002-04-01
BCP na lista das empresas euro-americanas mais competitivas
As 500 maiores empresas europeias e as 500 maiores
norte-americanas foram analisadas pela Insead, prestigiada escola de negócios
europeia, sediada em França. Esta análise pretende verificar
as empresas com os maiores níveis de competitividade empresarial,
ou seja, as competências fundamentais para que haja sucesso. Nesta
listagem o Banco Comercial Português aparece em sexto lugar, imediatamente
acima da empresa americana Microsoft. No total das 56 empresas financeiras
analisadas, o BCP surge em segundo lugar e aparece em primeiro em sete
categorias: desempenho, missão e visão, cultura empresarial,
orientação para o cliente, operação de marketing,
organização e sistemas e inovação.
2002-03-28
Défice orçamental sobe para 2,4 %
A revisão do défice orçamental
acabou por fixar o valor em 2,4 por cento do PIB, mais 0,2 por cento que
o anunciado inicialmente. O secretário de Estado do Orçamento,
Rui Coimbra, apontou os gastos em excesso feitos pelas autarquias, no
valor de 500 milhões de euros, como o principal culpado. O receio
de que o deslize nas contas públicas possa atingir, ou mesmo ultrapassar,
o limite dos 3 por cento imposto por Bruxelas, continua bem presente;
principalmente porque este deslize admitido por Lisboa ainda não
é do conhecimento da Comissão Europeia.
2002-03-26
EPAL quer aumentar preço da água
A EPAL entregou na Direcção-Geral do
Comércio e da Concorrência uma proposta de revisão
do actual tarifário do consumo de água. O novo tarifário
pretende fazer a distinção entre os consumos de natureza
social e os mais elevados. A EPAL pretende um aumento de 4,5 por cento
no preço da água para poder fazer frente aos elevados investimentos
que tem levado a cabo. Com a nova proposta os clientes directos sofrem
um aumento de 5,9 por cento enquanto os clientes municipais se ficam pelos
3 por cento. Para o comércio, indústria e o Estado os aumentos
globais rondam os 5,3 pontos percentuais enquanto para as instituições
de interesse público a actualização seria de 5,6
por cento.
2002-03-22
Défice orçamental pode ter sido mal
avaliado
A Eurostat, o serviço de estatística
da Comissão Europeia, suspeita que o governo português tenha
mal calculado o défice orçamental de 2001 e que este ultrapasse
o valor inicialmente anunciado, podendo atingir valores próximos
dos do limite máximo de 3 por cento do PIB permitido aos membros
do euro. Segundo o governo, o défice atingiu o equivalente a 2,2
por cento do PIB mas a Eurostat interroga-se sobre as operações
de injecção de capital do Estado nas empresas públicas
já que o governo português as encara como aquisições
de acções e participações nas empresas em
que o Estado funciona como accionista. As dúvidas da Eurostat incidem
exactamente sobre estas despesas e de como elas podem não ter sido
incluídas no défice.
2002-03-14
Lucro da PT cai 43 por cento
Durante o ano de 2001 o lucro líquido da Portugal
Telecom sofreu uma descida de 43 por cento apesar das receitas terem subido
17 por cento, de 4190 milhões para 4906 milhões de euros
e depois da empresa ter orientado a sua estratégia para a melhoria
das margens de negócio e para a redução das despesas
de investimento. Esta situação deve-se à desvalorização
cambial, às perdas no Brasil e à redução de
pessoal que ditaram cortes no investimento.
2002-03-13
UE quer livre circulação de mão-de-obra
qualificada
Com o objectivo de facilitar a livre circulação
de mão-de-obra qualificada dentro do espaço europeu, a Comissão
Europeia propôs a simplificação das regras de reconhecimento
das qualificações profissionais entre os diferentes Estados
membros. Se a proposta for aprovada as regras de reconhecimento profissional
passarão a ser idênticas a todos os países.
2002-03-08
Privatização da Portucel adiada
O Ministério das Finanças anunciou, ontem,
num comunicado que o Governo decidiu suspender a privatização
da Portucel por achar que a lei que a abrange pode ter que ser alterada.
O Governo decidiu que o processo deve ocorrer nas melhores condições
e tendo em conta a situação actual do Governo, o Conselho
decidiu adiar a segunda fase de reprivatização da Portucel.
2002-03-06
Taxa de desemprego estabilizou
Segundo os mais recentes dados do Eurostat, o departamento
de estatística da União Europeia, a taxa de desemprego estabilizou
em Janeiro. Alcançou os 8,4 % na zona euro e os 7,7% no total dos
quinze, apesar do desemprego ter aumentado em alguns países europeus,
como a Áustria, a Irlanda ou Portugal. Curiosamente, a taxa de
desemprego dos homens aumentou 0,2% enquanto o das mulheres baixou 0,3%.
2002-03-05
Taxa de inflação baixa no mês
de Janeiro
De acordo com a estimativa da Direcção
- Geral do Comércio e da Concorrência (DGCC), os preços
em Portugal caíram cerca de 0,2% em Fevereiro graças à
época de saldos do inicio do ano. As estimativas da DGCC são
produzidas a partir de recolhas próprias de preços na área
de Lisboa e preços recolhidos pela Inspecção - Geral
das Actividades Económicas em outras zonas do país. A taxa
de inflação oficial do mês de Fevereiro será
divulgada ainda esta semana.
2002-02-28
Curso legal do escudo termina hoje
Hoje é o último dia do curso legal do
escudo. A partir de hoje, os portugueses que tenham ainda moedas e notas
de escudo podem trocá-las por euros, nos próximos 4 meses,
em qualquer banco comercial ou tesouraria da Fazenda Pública, a
custo zero. A partir de 30 de Junho e até 31 de Dezembro de 2002,
a troca de moedas de escudos por euros passará a ser feita na sede,
filial, delegações regionais e agências do Banco de
Portugal, as notas, por sua vez, podem ser trocadas até ao dia
28 de Fevereiro de 2022.
2002-02-20
Conselho Empresarial de Portugal pressiona Governo
Os principais patrões portugueses querem fazer
pressão sobre o Governo português no sentido de tentar resolver
os diversos problemas que afectam o desenvolvimento económico e
social. Querem que o Governo ultrapasse os bloqueios que travam o desenvolvimento
económico de modo a permitir uma maior competitividade ás
empresas portuguesas, uma vez que, segundo o CEP, o Estado Português
não se soube modernizar. O CEP resulta da fusão das confederações
da agricultura, comercio e indústria com as associações
Empresarial de Portugal e Industrial Portuguesa.
2002-02-14
Portugal reduz pobreza relativa
Segundo um relatório da Comissão Europeia,
houve uma redução significativa de portugueses a viverem
com menos de 60 por cento do rendimento mínimo nacional. Deste
modo, Portugal já não se encontra na cauda da Europa tendo
passado à frente da Grécia, Reino Unido e Itália
e encontrando-se apenas a um ponto percentual da Espanha e dois da França.
O mesmo relatório mostra que com as transferências sociais
realizadas no nosso país entre 1997 e 1998 se conseguiu diminuir
o risco de pobreza em 4 por cento e que tem aumentado a capacidade dos
portugueses em risco de pobreza relativa de conseguirem rendimentos próprios.
2002-02-05
Japão espera que o mundial de futebol ponha
fim à recessão do país
O governo japonês está confiante que com
o campeonato mundial de futebol se consiga sair do estado de estagnação
que tem vindo a afectar o país de há 10 anos para cá.
Os analistas consideram como decepcionante os dez primeiros meses de actuação
do novo governo, mas o alto executivo já prometeu manter o plano
de reformas económicas salientando que 2002 vai ser um ano decisivo
na economia do país.
2002-01-31
SBC promove protesto contra trabalho não
remunerado
O Sindicato dos Bancários do Centro (SBC) promove
uma manifestação em Coimbra, no próximo dia 8. A
causa do protesto são as horas extraordinárias que os trabalhadores
bancários fazem e que não são remuneradas. Esta situação,
apesar de não ser nova, agravou-se com a introdução
e circulação da nova moeda, que fez com o afluxo de público
às agências aumentasse e fez com que os funcionários
demorassem mais tempo a concluir as suas tarefas, a fim de evitar eventuais
enganos.
2002-01-29
IRS favorece famílias monoparentais
A reforma fiscal feita no tempo de Pina Moura e de
Ricardo Sá Fernandes favorece as famílias monoparentais.
Ao declarar que vive sozinho com filhos, qualquer cidadão pode
descontar até 80% de um salário mínimo nacional.
Esta ideia pode, no entanto, ser aproveitada para fugir aos impostos já
que há casais que fingem ser pais ou mães solteiros para
fugir aos impostos.
2002-01-25
Notas de escudos ainda não têm destino
O Banco de Portugal ainda não sabe como é
que vai destruir as notas de escudo, que entretanto estão armazenadas
nas suas instalações no Carregado. Incineração
e o aterro sanitário são algumas das hipóteses colocadas
para este efeito. As moedas, por sua vez, estão a ser concentradas
no campo de tiro de Alcochete, à espera que o concurso público
internacional para a sua venda avance no início do próximo
ano.
2002-01-24
Arredondamentos do euro atrasam IRS
Os arredondamentos introduzidos pela chegada do euro
estão a dar muitos problemas ao Fisco e já atrasou os procedimentos
para o pagamento do IRS, nomeadamente a distribuição de
impressos pelas repartições de Finanças. O método
para presidir aos arredondamentos dos euros está ainda a ser estudado.
Os atrasos no IRS não se limitam à falta de impressos nas
repartições de Finanças, também nas declarações
electrónicas não há data certa de entrega.
2002-01-22
Economia portuguesa de mal a pior
Segundo um relatório divulgado pela Direcção
- Geral de Estudos e Previsões (DGEP), do Ministério das
Finanças, as perspectivas económicas para os próximos
meses não se apresentam muito favoráveis. Segundo o documento,
o desemprego tem tendência para aumentar acompanhado de um abrandamento
nos aumentos salariais. O mesmo relatório mostra, ainda, que a
causa para esta desaceleração económica tem origem
no fraco consumo das famílias e nas perturbações
nos sectores da indústria, comércio e habitação.