Mário Costa
Presidente do Grupo Select/Vedior
Em Portugal, no primeiro trimestre de 2007, a população activa era de 5.605,6 milhares de indivíduos, e a desempregada de 469,9 milhares, atingindo a taxa de desemprego os 8,4%. Tendo em conta a estrutura da nossa economia e do mercado de trabalho, é inquestionável que uma boa parte do desemprego resulta da recusa, passiva ou activa, em aceitar um emprego. Todavia, determinar qual o volume do desemprego voluntário e os factores que o originam é já uma outra questão que raramente se denuncia e analisa com a seriedade e profundidade necessárias.
Mais uma vez, este é um daqueles domínios em que existe legislação teoricamente aceitável, mas, na prática, desprovida de efectividade e eficácia. E a demonstrá-lo — para não irmos mais longe — está o número crescente de postos de trabalho que vão sendo ocupados por cidadãos estrangeiros enquanto os nacionais permanecem a receber subsídio de desemprego ou outras prestações sucedâneas que a colectividade suporta.
Todos devemos tomar consciência de que o desemprego voluntário é socialmente inaceitável, porque o trabalho não é só um direito: constitui igualmente um dever social. É ainda mais grave quando está ligado ao recebimento indevido ou fraudulento de prestações de desemprego ou outras. O diploma que actualmente regula a protecção no desemprego consagra um conjunto de medidas tendentes a levar o desempregado a disponibilizar-se para o trabalho. Mas sabemos como essas medidas são torneadas com alguma facilidade. Sabemos também como a flexibilização da idade de acesso à pensão por velhice por via da situação prolongada de desemprego incentiva ao desemprego voluntário.
Cremos que este fenómeno patológico deve ser combatido, nomeadamente através das seguintes linhas de acção: adopção de medidas que criem e incentivem a cultura do trabalho e a consciência dos seus efeitos no indivíduo e na comunidade — o trabalho é uma responsabilidade social do indivíduo; aposta muito forte na educação e na formação profissional, com vista a qualificar as pessoas e a fazer com que sintam aptidão e capacidade para actividades diversificadas; flexibilização e dinamização do mercado de trabalho, mormente por via das parcerias público-privadas, fazendo participar nelas as empresas do sector privado de emprego e as respectivas associações empresariais, nomeadamente a APESPE — Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego, com o que seria possível conseguir uma maior procura de emprego que os desempregados teriam mais dificuldade em recusar.