Mário Costa
Presidente do Grupo Select/Vedior
Consta que foi pelo Alvará de 19 de Maio de 1759 que nasceu em Portugal a primeira escola de comércio, que terá sido a primeira escola técnica criada no nosso país, havendo quem afirme ela foi também a primeira na Europa, e quiçá no Mundo (Corrêa, 1930: 113; Azevedo, 1961: 6). O ensino técnico tem merecido uma especial atenção. No século XX foi alvo de várias reformas, como as de 1947, 1973 e de 1983.
A verdade, porém, é que não encontramos forma de acertar o passo, que, no caso, equivale a dizer que não conseguimos colocar o ensino ao serviço do desenvolvimento das empresas e da nossa sociedade. Falta-nos o sentido prático das coisas. Perdemo-nos em discussões inúteis e em teorias ligeiras. Somos especialistas em “leis reformadoras” que vão ensaiando sucessivamente novas soluções, todavia sem efeito prático.
Em poucos anos, ou seja, desde 1999, determinadas competências em matéria de formação técnico-profissional, que se encontravam concentradas no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), transitaram, primeiro, para Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR), depois para o Instituto para a Qualidade na Formação (IDF), vendo-se este agora extinto e distribuídas as suas atribuições pelo IEFP, pela recém-criada Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) e pela Direcção-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT).
Os cursos técnicos são essenciais ao desenvolvimento social e económico do país. Mas não valem mais nem menos do que os cursos de outras áreas, como a de humanidades, do direito ou das ciências sociais. Ambos têm o seu próprio espaço. O que é preciso é combater esta deformação cultural que considera a dedicação às “artes e ofícios” com forte componente manual e prática menos prestigiante do que o exercício do saber abstracto, frequentemente apenas superior no grau académico.
Esta cultura depauperou o país de recursos técnicos. Ora as empresas necessitam de pessoal com formação técnica, mais do que licenciados, mestrados e doutorados em áreas de que o mercado se encontra saturado, mas que as universidades teimam em lançar no desemprego, com a complacência e até cumplicidade do poder político. Chegámos assim a uma situação em que o desaparecimento dos cursos intermédios, mais técnicos, conduziu a uma massa, ainda assim reduzida, da população com formação superior, mas sem a qualificação e a excelência exigíveis para a criação de elites do desenvolvimento, ao lado de outra massa — esta, sim, enorme — de trabalhadores indiferenciados, sem qualquer qualificação, que o mercado de trabalho já não absorve.
Algumas empresas e associações patronais têm investido em escolas profissionais, empresas acreditadas na formação, academias, centros de formação, etc. Daí saem profissionais com emprego logo assegurado. É essencial que o Governo apoie, por todas as formas, incluindo financeiramente, a criação e o funcionamento destas entidades.