Rémy de Cazalet
Michael Page Internacional
A flexissegurança pretende responder à problemática de como conciliar a necessária renovação das políticas de emprego com as de políticas de protecção social. Trata-se de uma mudança sensível, dadas as implicações que terá no plano social, político e económico. Atravessamos um período de crescente procura de meios de articular as duas bases de sustentação das sociedades ocidentais — o necessário crescimento económico e a equidade e estabilidade social. A discussão de temáticas como o Direito do Trabalho, a Protecção Social e os diferentes sistemas de criação de emprego têm vindo a ocupar um lugar de destaque na sociedade.
A flexissegurança permitirá aos empresários uma maior flexibilidade e agilidade na gestão das suas empresas, sendo expectável que o aumento dos benefícios que daqui decorrem levem a um aumento da competitividade económica, aproximando-nos da média europeia.
As principais consequências deste modelo passam pelo aumento de mudança de emprego (contrariando a noção de “um emprego para a vida”), uma maior facilidade em diminuir o número de quadros, maior flexibilização dos horários de trabalho, mas também, um reforço significativo dos mecanismos de apoio social.
Na prática, o modelo implica que se um trabalhador prescindir de um aumento salarial, deverá ser recompensado com uma maior ‘flexibilidade interna' ao nível do incremento de formação, redução do número de horas de trabalho, etc. Assim, quanto maior for a capacidade de adaptação aos objectivos da empresa, maior é o direito a um nível de segurança e protecção social superior. O modelo de protecção social que o Governo português pretende implementar é o que vigora actualmente na Dinamarca, sendo que o grande desafio passa por encontrar uma forma de implementá-lo sem o desvirtuar, numa economia que passa por graves dificuldades.
Portugal tem ainda de fazer um esforço adicional para melhorar. Embora reconheça que o país tem feito progressos na área da educação e da formação profissional, ainda nos deparamos com muitos desafios no campo da adaptabilidade a novas realidades, assim como no combate à segmentação do mercado laboral. Os trabalhadores têm também de ser capazes de mudar de emprego com maior facilidade e confiança.
Em conclusão, a flexissegurança é um primeiro passo importante para incutir uma mudança, mas seria necessário pôr em prática reformas mais profundas, por forma a dinamizar o mercado de trabalho.