Marisa Antunes
É uma obrigação com oito anos de existência mas são muitos os que não cumprem: todos os profissionais independentes têm de possuir um seguro de acidentes de trabalho. Na sua mais recente edição (Janeiro/Fevereiro), a revista ‘Dinheiro e Direitos', da associação de defesa de consumidor Deco, lembra que um “pedreiro, jornalista, advogado, electricista ou qualquer outro profissional independente” deve ter um seguro de trabalho, tendo a equipa técnica da Deco analisado as apólices mais vantajosas.
Quem não possuir o seguro sujeita-se a uma coima entre os 50 e os 500 euros, que “pode ir além do prémio anual”. O seguro, que cobre as despesas médicas e as indemnizações por incapacidade ou morte do trabalhador em caso de acidente de trabalho, varia consoante o risco de profissão. E de seguradora para seguradora. Ainda assim, “é consensual de que entre as de maior risco estão, por exemplo, as profissões de torneiro, serralheiro, soldador e agricultor. Por sua vez, actividades como alfaiate, decorador, desenhador ou arquitecto são consideradas sedentárias e, à partida, pagam menos”, refere o estudo da Deco.
Os acidentes abrangidos neste tipo de seguros ocorrem sobretudo durante o tempo de trabalho ou refeição. Estão ainda contemplados os que acontecem no trajecto entre casa e o trabalho e entre este e o local de refeição. “Se o independente tiver também uma actividade por conta de outrem, havendo dúvidas, presume-se que o acidente ocorreu quando estava ao serviço da entidade patronal”, realça ainda o estudo.
Refira-se ainda que os independentes que também trabalhem por conta de outrem têm um desconto de 10% junto da Generali e de 30% na Fidelidade Mundial, Império Bonança e Ocidental.
Mas no geral, conclui a equipa do ‘Dinheiro e Direitos', “a companhia mais barata para actividades sedentárias é a Açoreana e, para profissões com risco superior, a Ocidental”.
Para calcular o capital seguro parte-se da remuneração anual, que é definida pelo trabalhador, mas que nunca pode ser inferior a 14 vezes a remuneração mínima mensal (5642 euros). O prémio dependerá depois do risco da profissão e do valor seguro.
O estudo dá exemplos do custo anual para o capital mínimo exigido consoante as profissões. Um jornalista que opte pela Açoreana pagará 56, 31 euros, enquanto um electricista desembolsará 156,78 euros, se formalizar com a Ocidental.
Neste estudo, a equipa sublinha ainda a importância de se pedir simulações em várias seguradoras, antes de optar por uma. Um esforço que vale bem a pena. Basta citar o exemplo dos mecânicos que podem poupar até 420 euros, no prémio total anual se escolherem a Ocidental (156,78 euros) em detrimento da Liberty (577,84 euros). Ou dos taxistas que ao preferirem a Açoreana desembolsam 88,60 euros, enquanto que na Real não pagam menos de 307,49 euros, segundo o estudo da equipa da associação de consumidores.
Fica ainda mais uma advertência: existem seguradoras que recusam contratar um seguro com profissionais de actividades de risco. Nesse caso, a equipa técnica da Deco aconselha a pedir uma declaração de recusa. Ao acumular três declarações, o Fundo de Acidentes de Trabalho nomeará uma companhia para efectuar a apólice.