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Portugal aposta menos na formação

25.07.2003


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Ruben Eiras

EM 2002, somente 2,9% da população portuguesa dos 25-64 anos participou em acções de educação, valor que representa uma quebra de quase um ponto percentual a 2001 (3,8%).


A média europeia nesta categoria é de 8,5%. Este é um dos resultados em destaque no último inquérito à força de trabalho do Eurostat. A Grécia ocupa o último lugar na tabela, com 1,2%.

Uma tendência que não abona a concretização, a médio prazo, do objectivo de aumento da qualificação da força laboral nacional propalado pelos últimos três governos. Com efeito, o Conselho de Ministros fixou recentemente a meta de alcançar uma taxa de formação de activos de 12% até 2010.

Uma tarefa que se revela hercúlea, já que a análise realizada pelo Eurostat constata novamente que o nível escolar da população portuguesa empregada continua a ser extremamente baixo quando comparado com a média europeia: em Portugal 79,4% dos empregados possuem um nível de ensino inferior ao secundário completo, quando a média na UE é apenas de 35,4%, ou seja, menos de metade da portuguesa.

O sacrifício pelos custos

"Esta baixa escolaridade está associada, como revelam os outros dados, a uma baixa qualificação profissional. Por isso era necessário fazer um grande investimento a nível da formação profissional desta população. Infelizmente, está a acontecer precisamente o contrário", observa Eugénio Rosa, dirigente da CGTP-IN. Uma situação que aquele sindicalista classifica como sendo "urgente" a sua resolução.

Para Pedro Câmara, consultor em gestão de recursos humanos, esta diminuição do investimento das empresas na formação está relacionada com a crise económica. "Nestas fases, as empresas precisam de cortar custos nos funcionários e um dos itens favoritos neste plano é a formação", explica.

João Proença, secretário-geral da UGT, considera as estatísticas apresentadas pelo Eurostat como sendo "preocupantes". Todavia, a inércia tem dominado o panorama da concertação social nesta matéria.

"O acordo tripartido sobre o emprego, à consagração de um direito a 20 horas de formação para todos os trabalhadores já em 2003, infelizmente encontra-se ainda por efectivar, como também a Cláusula de Formação para jovens entre 16 e os 18 anos que visa assegurar uma adequada formação qualificante inicial a todos os jovens que ingressem no mercado de emprego", lamenta o dirigente.

Mas esta curva descendente da formação em Portugal não resulta somente do desinvestimento das empresas. Os programas estatais têm tido um baixo nível de execução.

Segundo uma análise efectuada por Eugénio Rosa sobre o desempenho do Programa Operacional do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS), exceptuando a região mais desenvolvida de Lisboa e Vale do Tejo, existiam para a formação financiada pela União Europeia cerca de 663,1 milhões de euros e foram utilizados apenas 380,2 milhões. Ou seja, uma taxa de execução na ordem dos 57,3%.

Os números sobre a formação contínua de activos também são significativos. A taxa de execução atingiu apenas 54,1% e na medida "Qualificar para modernizar a administração pública", da responsabilidade directa do Governo, em que se utilizou em formação apenas 27,2% dos fundos que existiam disponíveis para aquela finalidade. "Portanto, existe uma grande distância entre as bonitas declarações governamentais e os resultados alcançados", critica o sindicalista.

Pedro Câmara também concorda que o Estado não tem sido eficaz na utilização dos fundos de formação. "O sistema de co-financiamento da formação tem seguido o seu percurso normal e não está preparado para compensar este tipo de quebras do mercado", considera.

Aquele especialista frisa ainda que o sistema público sofre de uma grande "rigidez" e é muito "lento" na resposta aos desequilíbrios do mercado de formação.

Uma realidade já diagnosticada no estudo "Políticas de Formação nas Empresas", coordenado por Rui Moura, docente de Sociologia do Trabalho na Universidade Autónoma de Lisboa e editado pelo Observatório de Emprego e Formação Profissional (já mencionado no EXPRESSO Emprego), destaca que não mais do que 20% do tecido empresarial português investia na formação.

A pesquisa realça que neste grupo de empresas quase nenhuma recorria a subsídios de formação devido aos processos de candidatura serem demasiado "burocráticos".

Contactado pelo EXPRESSO, o secretário de Estado do Trabalho e Formação, Luís Pais Antunes, não emitiu qualquer comentário, realçando que o assunto se encontra em estudo.





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