Ruben Eiras
EM 2002, somente 2,9% da população portuguesa
dos 25-64 anos participou em acções de educação,
valor que representa uma quebra de quase um ponto percentual a 2001 (3,8%).
A média europeia nesta categoria é de 8,5%. Este é
um dos resultados em destaque no último inquérito à
força de trabalho do Eurostat. A Grécia ocupa o último
lugar na tabela, com 1,2%.
Uma tendência que não abona a concretização,
a médio prazo, do objectivo de aumento da qualificação
da força laboral nacional propalado pelos últimos três
governos. Com efeito, o Conselho de Ministros fixou recentemente a meta
de alcançar uma taxa de formação de activos de
12% até 2010.
Uma tarefa que se revela hercúlea, já que a análise
realizada pelo Eurostat constata novamente que o nível escolar
da população portuguesa empregada continua a ser extremamente
baixo quando comparado com a média europeia: em Portugal 79,4%
dos empregados possuem um nível de ensino inferior ao secundário
completo, quando a média na UE é apenas de 35,4%, ou seja,
menos de metade da portuguesa.
O sacrifício pelos custos
"Esta baixa escolaridade está associada, como revelam
os outros dados, a uma baixa qualificação profissional.
Por isso era necessário fazer um grande investimento a nível
da formação profissional desta população.
Infelizmente, está a acontecer precisamente o contrário",
observa Eugénio Rosa, dirigente da CGTP-IN. Uma situação
que aquele sindicalista classifica como sendo "urgente" a
sua resolução.
Para Pedro Câmara, consultor em gestão de recursos humanos,
esta diminuição do investimento das empresas na formação
está relacionada com a crise económica. "Nestas
fases, as empresas precisam de cortar custos nos funcionários
e um dos itens favoritos neste plano é a formação",
explica.
João Proença, secretário-geral da UGT, considera
as estatísticas apresentadas pelo Eurostat como sendo "preocupantes".
Todavia, a inércia tem dominado o panorama da concertação
social nesta matéria.
"O acordo tripartido sobre o emprego, à consagração
de um direito a 20 horas de formação para todos os trabalhadores
já em 2003, infelizmente encontra-se ainda por efectivar, como
também a Cláusula de Formação para jovens
entre 16 e os 18 anos que visa assegurar uma adequada formação
qualificante inicial a todos os jovens que ingressem no mercado de emprego",
lamenta o dirigente.
Mas esta curva descendente da formação em Portugal não
resulta somente do desinvestimento das empresas. Os programas estatais
têm tido um baixo nível de execução.
Segundo uma análise efectuada por Eugénio Rosa sobre o
desempenho do Programa Operacional do Emprego, Formação
e Desenvolvimento Social (POEFDS), exceptuando a região mais
desenvolvida de Lisboa e Vale do Tejo, existiam para a formação
financiada pela União Europeia cerca de 663,1 milhões
de euros e foram utilizados apenas 380,2 milhões. Ou seja, uma
taxa de execução na ordem dos 57,3%.
Os números sobre a formação contínua de
activos também são significativos. A taxa de execução
atingiu apenas 54,1% e na medida "Qualificar para modernizar a
administração pública", da responsabilidade
directa do Governo, em que se utilizou em formação apenas
27,2% dos fundos que existiam disponíveis para aquela finalidade.
"Portanto, existe uma grande distância entre as bonitas
declarações governamentais e os resultados alcançados",
critica o sindicalista.
Pedro Câmara também concorda que o Estado não tem
sido eficaz na utilização dos fundos de formação.
"O sistema de co-financiamento da formação tem
seguido o seu percurso normal e não está preparado para
compensar este tipo de quebras do mercado", considera.
Aquele especialista frisa ainda que o sistema público sofre de
uma grande "rigidez" e é muito "lento"
na resposta aos desequilíbrios do mercado de formação.
Uma realidade já diagnosticada no estudo "Políticas
de Formação nas Empresas", coordenado por Rui Moura,
docente de Sociologia do Trabalho na Universidade Autónoma de
Lisboa e editado pelo Observatório de Emprego e Formação
Profissional (já mencionado no EXPRESSO Emprego), destaca que
não mais do que 20% do tecido empresarial português investia
na formação.
A pesquisa realça que neste grupo de empresas quase nenhuma recorria
a subsídios de formação devido aos processos de
candidatura serem demasiado "burocráticos".
Contactado pelo EXPRESSO, o secretário de Estado do Trabalho
e Formação, Luís Pais Antunes, não emitiu
qualquer comentário, realçando que o assunto se encontra
em estudo.