Cátia Mateus
A melhoria das condições de trabalho pela via da promoção e prevenção da segurança laboral e a redução da sinistralidade são as grandes metas da Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2008-2012, que esta semana foi apresentada. A estratégia que já foi discutida e aprovada pelos parceiros sociais no Conselho Nacional para a Higiene e Segurança no Trabalho, define como ‘chave' o desenvolvimento e consolidação de uma verdadeira cultura de prevenção.
Em 2007, os acidentes de trabalho vitimaram 26 pessoas, a sua maioria profissionais do sector da construção. Um índice que a estratégia agora apresentada quer inverter, pela via da prevenção. Na verdade, este é um dos eixos fundamentais de desenvolvimento de políticas de segurança e saúde laboral definidos no documento que tem como meta “reduzir de forma constante e consolidada os índices de sinistralidade laboral, aproximando-os dos padrões europeus”.
Pela primeira vez, o país tem uma estratégia definida para vários anos, seguindo uma lógica de ‘cultura da prevenção' que se quer perfeitamente enraizada na sociedade. Uma opção que O coordenador executivo para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), Luís Lopes, aplaude. “É essencial que se caminhe no sentido do desenvolvimento e consolidação de uma verdadeira cultura nacional de prevenção, entendida nos termos da Convenção 187 da Organização Internacional de Trabalho, como o direito a um ambiente de trabalho saudável e seguro”, pode ler-se no documento.
E são várias as medidas previstas nesta óptica. Até 2012, a Estratégia Nacional prevê investimentos fortes, por exemplo, em acções de esclarecimento junto dos médicos de família no campo das doenças profissionais, ou até um tentativa para que a administração central, regional e local invista na criação de serviços internos de segurança e saúde no trabalho. Mas as linhas mestras desta estratégia não se ficam por aqui e é de salientar um enfoque nos riscos profissionais, sobretudo entre o sexo feminino.
Uma das grandes novidades tem a ver com um investimento na componente estatística. A Estratégia Nacional tem prevista a realização de um inquérito às condições de trabalho que permitirá fazer um diagnóstico dos principais problemas existentes em Portugal nesta área e dos principais riscos a que estão expostos os trabalhadores. “Nunca foi feito em Portugal um inquérito e quando este for concluído poderemos perceber se estamos a direccionar correctamente os nossos esforços”, argumenta Luís Lopes.
A realização de campanhas de sensibilização e a simplificação legislativa estão também na ordem de trabalhos. A meta é clarificar as normas relativas à segurança e saúde no trabalho “sem reduzir os níveis de protecção já consagrados”. A Estratégia Nacional será operacionalizada através de planos anuais.