Compensa estudar em Portugal tendo em vista os rendimentos futuros? A resposta é sim. Contudo, a recompensa é menor do que no passado. Nas últimas duas décadas — desde 1998 — o rendimento salarial médio mensal líquido dos trabalhadores por conta de outrem com ensino superior encolheu 19,5% em termos reais, mostram os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Em 1998, a preços de 2016 — que indica o poder de compra atual do salário naquela altura —, os trabalhadores com formação universitária ganhavam €1518 líquidos por mês, em termos médios. Em 2016, este valor tinha caído para €1223.
O pico, em termos reais, foi atingido em 2004 com €1568. Desde então houve oscilações, mas desde o início da crise económica — e a chegada da troika a Portugal — a evolução real do rendimento salarial dos trabalhadores com ensino superior teve apenas um sentido: sempre a descer. Mesmo em termos nominais — ou seja, sem atualização de preços — o rendimento salarial médio mensal líquido dos trabalhadores por conta de outrem com ensino superior esteve sempre a cair entre 2012 e 2014.
Foi o resultado de fatores como os cortes salariais na função pública — onde trabalham muitas das pessoas com formação superior, como professores e médicos — mas, também, do “enorme” aumento de impostos, sobretudo em 2013, e da crise no mercado de trabalho, com degradação dos salários e levando trabalhadores mais qualificados a aceitarem empregos com menores exigências em termos de formação.
O problema é que nem a saída da troika do país, a reversão dos cortes salariais na função pública e o fim progressivo da sobretaxa em sede de IRS conseguiram pôr fim a este ciclo negativo. Em 2016, o rendimento salarial líquido dos trabalhadores por conta de outrem com ensino superior continuou a encolher em termos reais, apesar de ter estabilizado em termos nominais desde 2015.
Só ensino básico ganha mais
A evolução negativa nos rendimentos salariais reais desde 1998 não se limitou aos trabalhadores com formação universitária, abrangendo também os trabalhadores com ensino secundário e pós-secundário. A preços de 2016, estes trabalhadores ganhavam €865 por mês em termos líquidos em 1998. No ano passado, ficavam-se pelos €777. Tradução: menos 10,1%.
Os trabalhadores menos qualificados são a exceção. Os dados do INE mostram que, em termos médios, quem tem um nível de escolaridade apenas até ao 3º ciclo do ensino básico, ou seja, até ao 9º ano, assistiu a um reforço do rendimento mensal líquido em termos reais de 4,7% nas últimas (quase) duas décadas. Em 1998, a preços de 2016, recebiam €610. Um valor que subiu para €639 em 2016. Mesmo em termos nominais, a tendência de aumento do rendimento salarial líquido destes trabalhadores é clara, com exceção dos anos da troika.
Uma evolução a que não é alheia a política seguida em Portugal para o salário mínimo. Sobretudo a partir de 2006, quando um acordo entre todos os parceiros sociais definia um aumento gradual para os anos seguintes, visando chegar aos €500 em 2011 (em termos nominais). Na verdade, ficou nos €485 nesse ano, permanecendo congelado durante os anos da troika. Em outubro de 2014, contudo, voltou a ser aumentado para €505, subindo para €530 no início de 2016 e €557 este ano.
Tudo somado, para o conjunto de todos os trabalhadores por conta de outrem na economia portuguesa, o rendimento salarial médio mensal líquido aumentou 14,2% em termos reais entre 1998 e 2016, passando de €735 para €839, mostram os dados do INE. A evolução também foi positiva em termos nominais, com um aumento de €508, para €839. Tanto em termos reais, como nominais, a tendência de aumento é clara, mais uma vez com exceção dos anos da troika.
Os números mostram que ter formação universitária em Portugal equivale a ter um prémio salarial muito significativo em relação aos restantes trabalhadores. Essa realidade não mudou. Mas o prémio, ou seja, o acréscimo de rendimento por ter formação superior, tem vindo a encolher. Em 1998, o rendimento salarial médio mensal líquido de um trabalhador com ensino superior era 2,5 vezes o rendimento de um trabalhador que possuía apenas o ensino básico (até ao 9º ano) e 2,1 vezes o rendimento médio dos trabalhadores por conta de outrem na economia portuguesa. Números que tinham descido para 1,9 vezes e 1,5 vezes, respetivamente, em 2016.