Marisa Antunes
REGIONALIZAR, desburocratizar e apostar nas elites e valências locais pode ser a resposta para tirar o interior do marasmo económico em que se encontra submerso há mais de uma década, segundo os especialistas ouvidos pelo EXPRESSO. Os últimos dois Censos do Instituto Nacional de Estatística revelam uma subida que aquelas fontes consideram lenta e insuficiente da taxa de actividade económica em todas as principais cidades do interior — com variações entre os 1,4 e os 6,8 pontos percentuais — afectadas, na sua maioria, pelo acréscimo do desemprego.
«Não é possível inverter esta situação sem se apostar na regionalização. As câmaras municipais podem conseguir criar condições de vida às pessoas, mas não têm escala adequada para criar postos de trabalho», defende José Silva Costa, director da Faculdade de Economia do Porto e presidente da secção regional do Norte da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional.
Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses corrobora: «Os grandes investimentos continuam a ir parar sempre aos mesmos sítios: às grandes áreas metropolitanas. Enquanto essa política for seguida, o interior vai continuar a ser uma coutada, um local onde as pessoas vão de vez em quando para respirar ar puro».
Evoluir significa, pois, descentralizar. «As políticas regionais são uma pequena força perante as políticas sectoriais e isso tem de mudar. Veja-se os exemplos do Algarve, Madeira e Açores, regiões que eram atrasadas mas que conseguiram fixar pessoas graças à consistência territorial das políticas», frisa Silva Costa.
Para reforçar o poder regional é preciso aprender também a valorizar as respectivas elites. «As regiões atrasadas estão carenciadas de elites que sejam mais do que as habituais figuras do futebol», acrescenta o especialista. Neste contexto, as elites formadas nas universidades são uma das principais apostas a ter em conta no processo de dinamização das cidades do interior.
Fernando Ruas, que além de porta-voz da ANMP é também presidente da Câmara Municipal de Viseu, cita o exemplo da sua cidade: «O Governo chumbou a criação de uma universidade pública associada a novas tecnologias e isso irá representar um grande atraso para a nossa região». Apesar de tudo, Viseu é, entre as cidades do interior, uma das que regista melhor «performance» em relação ao aumento populacional (acréscimo de 9900 pessoas entre 1991 e 2001).
Pelo contrário, Abrantes está no grupo das que sofreu com o envelhecimento da população e assistiu a uma redução de 3462 pessoas. «Apesar dessa diminuição, ganhámos nos últimos dez anos mais de 400 famílias», sublinha Nelson de Carvalho, presidente da autarquia. «A Escola Superior de Tecnologia contribuiu, mas também as melhorias em termos culturais e desportivos. As pessoas já não partem para as grandes metrópoles, mas para isso são ainda necessárias políticas de reforço que funcionem como pólos de ancoragem de fixação da população», acentua o autarca.
Obscurantismo
O EXCESSO de burocracia, a falta de interesse e o obscurantismo que se vive nas câmaras municipais contribuem significativamente para o atraso das cidades do Interior. Nós não conseguimos trabalhar com a esmagadora maioria das autarquias do norte e centro junto à fronteira, para citar exemplos», critica Arménio Pereira, presidente do Instituto de Desenvolvimento Social.
Esta instituição trabalha com fundos comunitários junto das autarquias através de projectos de desenvolvimento local a vários níveis como o social, cultural e económico, qualificando mão-de-obra e criando postos de trabalho. Um dos mais recentes projectos do IDS, com uma verba comunitária de 600 mil euros, está a ser implementado em Tavira para dinamizar o sector do mel.
Os produtores encontram-se em acções de formação e estão a ser construídos postos de comercialização e um laboratório para testar os produtos. Mas, segundo Arménio Pereira, Tavira constitui uma «honrosa excepção em termos de abertura e colaboração». «Nas cidades do interior há ainda muito obscurantismo: quando surgem iniciativas começa-se primeiro a pensar se as pessoas são da terra ou do partido. Mesmo com verbas comunitárias a fundo perdido, o que notamos é muita falta de interesse. As autarquias não estão vocacionadas para apoiar a cidadania e o empenho das organizações da sociedade civil».
Se não é o desinteresse a deixar na gaveta os projectos é a burocracia. «Enviamos propostas e só passados dois meses recebemos uma carta da câmara a pedir para expor melhor a ideia. Respondemos, mas depois segue-se mais um mês e enviam-nos um pedido de esclarecimento de um parágrafo. Entretanto, nós cumprimos prazos de Bruxelas e quando a resposta não é dada atempadamente os projectos não têm luz-verde», conclui o presidente do IDS.