João Barreiros
PORTUGAL tornou-se nos últimos anos o país
da Europa comunitária com uma menor proporção de
emprego no sector público, segundo revela um estudo da empresa
de consultoria em recursos humanos Manpower.
Com base nos dados do Eurostat relativos ao período 1995-2001,
os autores desta investigação mostram que esse sector
gera apenas 17% do emprego total português, abaixo da Espanha
(17,1%) e da Grécia (18,4%), países que têm investido
fortemente nas áreas ligadas às questões sociais.
Para o período referido, a Espanha, a Irlanda e o Luxemburgo
foram os países com mais crescimento do emprego público,
verificando-se que Portugal foi o único onde este diminuiu.
"Este caso sobressai porque, tendo partido de uma posição
inicial com um dos pesos mais baixos do sector público em 1995,
apenas superando a Espanha e a Grécia, Portugal passou a ser
o membro da união com uma menor proporção de emprego
público como resultado da diminuição deste",
escreve Josep Oliver, autor deste relatório e catedrático
de economia da Universidade Autónoma de Barcelona.
O tecido laboral da administração pública teve
uma queda de 0,1%
O trabalho desenvolvido pela Manpower refere-se ao sector público
num sentido lato, tal como ele é encarado pelo organismo estatístico
da UE.
Assim, entram para a contagem os dados referentes quer à administração
pública, quer aqueles que dizem respeito às áreas
da saúde e da educação (somando nestes os empregos
criados pelo público e pelo privado).
Esta forma de contabilização mostra que é sobretudo
o sector educativo a penalizar os resultados finais: de 320 mil pessoas
ocupadas neste sector em 1995, passou-se para um total de 285 mil em
2001, o que representa uma diminuição superior a 6%.
Também na área da administração pública
houve, segundo os dados fornecidos pelo Eurostat, uma diminuição.
Os 330 mil empregos foram reduzidos para 305 mil, o que representa um
corte de aproximadamente 4,4%.
Pelo contrário, no sector da saúde e dos serviços
sociais registou-se um acréscimo significativo, sendo criados
sessenta mil novos postos de trabalho. Mesmo assim, o saldo é
ligeiramente negativo (- 0,1 %), colocando Portugal no fim da lista
elaborada por aquela empresa ligada à gestão de recursos
humanos.
Estes números são, curiosamente, relativos a um período
em que se verificou um crescimento contínuo do emprego em Portugal.
Só no sector dos serviços verificou-se um acréscimo
de 6,2%, correspondente a 153 mil novos postos de trabalho, o que no
estudo é explicado pelo dinamismo do sector privado.
Como termo de comparação para os 17% de emprego gerado
pelo sector público português (em 2001), assinale-se que
a média comunitária é de 24%, sendo os melhores
resultados atingidos pelos países do centro e do norte da Europa.
Surpreendentes são os resultados provenientes de Espanha, que
naquele período de seis anos teve um assinalável crescimento
do emprego neste sector (26,4%), o que parece estar indissociavelmente
ligado ao processo de recuperação económica que
colocou o país vizinho próximo dos membros estruturalmente
mais fortes da UE.
Recorde-se que, no início da década de 90, a Espanha apresentava
um fortíssimo problema de desemprego, tendo mesmo ultrapassado
a taxa de 20% de desempregados, um recorde negativo na Europa comunitária.
A aposta no crescimento do emprego público é uma peça
da estratégia política dos governos europeus.
De acordo com Josep Oliver, catedrático da Universidade Autónoma
de Barcelona e autor deste trabalho, "a heterogeneidade da estrutura
económica, especialmente no que diz respeito à dimensão
do emprego público, por ser um sector não sujeito ao comércio
internacional e no qual a mobilidade da mão-de-obra internacional
é limitada, é uma das principais fontes de divergências
entre países".
Os países nórdicos, onde é grande a tradição
de fortes estruturas de apoio social - alavancadas em descontos mais
elevados para a segurança social, por exemplo - apresentam uma
estrutura do emprego público muito mais pesada que a existente
nos países da Europa mediterrânica.