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Emprego em alto risco

20.06.2003


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Ruben Eiras

Força de trabalho nacional pouco qualificada e mais cara


O VALOR do salário mínimo português é maior do que o dobro da média do dos países candidatos à UE. A análise foi realizada pelo Eurostat, o organismo estatístico da Comissão Europeia.

De acordo com aquela entidade, a média dos salários mínimos dos países de Leste situa-se nos 186 euros mensais, enquanto que o montante nacional se situa nos 416. As únicas nações que ultrapassam Portugal nesta categoria é a Eslovénia (605 euros) e Malta, com 535 euros por mês.

A Hungria e a Polónia, dois dos mais fortes concorrentes de Portugal para a atracção de investimento estrangeiro no espaço europeu, contam com 212 e 201 euros mensais, respectivamente (ver infografia).

Um panorama que revela com maior clareza a fragilidade em que o país se encontra a médio prazo na atracção de investimento estrangeiro qualificado. Mas não só: a magnitude da deslocalização empresarial pode ser maior do que a prevista.

Isto porque, segundo um recente estudo sobre o ensino profissional em Portugal realizado por Joaquim Azevedo (já referido no EXPRESSO Emprego), cerca de 80% da população activa dos países candidatos à UE no Leste europeu possui qualificações de nível secundário, com uma grande componente técnica. Em contraste, apenas 20% da população portuguesa detém este tipo de qualificações.

Comparando os dois retratos, a zona de Leste sai claramente vencedora na atracção de investimento de valor acrescentado. A combinação de uma mão-de-obra com um alto nível educacional e a baixo custo, localizada no espaço europeu, será muito mais apetecível para as empresas que desejem reduzir custos sem prejudicar a qualidade dos seus produtos e serviços.

Política de formação esquecida?

Ciente deste perigo iminente, o Governo começou a encetar uma nova dinâmica na concertação social ao apresentar nesta semana a proposta para o estabelecimento de um contrato social para a competitividade e o emprego, cujo foco principal foi a moderação salarial. Os aumentos salariais passariam a ser realizados segundo a inflação média europeia e os ganhos de produtividade dos trabalhadores.

Mas os analistas em geral concordam que isto só por si não basta, sendo necessário acompanhar este processo de uma política de qualificação que torne competitiva a força de trabalho portuguesa. Uma tarefa que não se vislumbra de fácil concretização.

Para inverter esta situação o Governo deposita muitas esperanças na nova Lei de Bases de Formação Profissional, também apresentada nesta semana, cujo modelo de financiamento é repartido entre Estado, empresários e sindicatos.

Todavia, o histórico da concertação social no capítulo da formação têm-se saldado por uma sucessão de incumprimentos. Com efeito, muitos dos pontos do Acordo de Concertação Estratégica de 1996-99, criado durante o consulado guterrista, ficaram por concretizar, como também os acordos sobre higiene e segurança no trabalho e sobre emprego, educação e qualificação constituídos há dois anos, então sob a batuta do ministro do Trabalho, Paulo Pedroso.

Segundo o último relatório do Instituto de Emprego e Formação Profissional, o exemplo mais flagrante de incumprimento é exactamente no capítulo da formação profissional, em que o nível de execução do programa foi um significativo 0%.







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