Fernanda Pedro
O DESEMPREGO chegou também ao ensino superior. O início do ano lectivo está a ser difícil para muitos professores universitários que não viram renovados os contratos de trabalho. O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) estima que mais de uma centena de docentes tenham ficado desempregados e a Federação Nacional de Professores (FENPROF) acredita que até ao final deste mês, só no Norte do país, 70 docentes ficarão fora da carreira académica. Uma situação gritante, já que os professores universitários do ensino superior público não têm direito ao subsídio de desemprego.
Os sindicatos afirmam que a medida de redução de professores tomada pelas instituições de ensino superior é baseada na queda das candidaturas e na reestruturação do ensino no âmbito do Processo de Bolonha. Contudo, os dirigentes sindicais admitem que existe um alarmismo sem justificação.
Paulo Peixoto, presidente da SNESup, adianta que os responsáveis das instituições do ensino superior estão com algum receio, “não sabem as consequências do Processo de Bolonha, com a agravante da quebra do número de candidatos à universidade. Assim estão a tentar antecipar-se aos acontecimentos e a efectuar despedimentos por previdência”.
O responsável sindical vai mais longe e refere ainda que a reestruturação do ensino superior público pode passar por fusões das instituições e cursos “e é possível que daqui a um ano estejamos perante um ensino superior diferente”. Numa fase em que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior está a estabelecer os orçamentos para o ensino superior, “as instituições estão a precaver-se perante um panorama negativo”, explica Paulo Peixoto.
Perante esta situação, Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, anunciou numa reunião com o SNESup e a FENPROF no dia 31 de Julho, que estava a preparar um “programa para a qualificação dos docentes do ensino superior” visando não desperdiçar os recursos humanos existentes nas instituições.
Este programa seria aplicado no início do ano lectivo após contactos com as instituições e negociações com as organizações sindicais.
Os destinatários poderiam ser não apenas docentes cujos contratos não tenham sido renovados, como outros docentes com contrato precário em vigor.
Cunha Serra, da FENPROF, reconhece que a situação de desemprego é mais acentuada nas instituições fora das grandes cidades. “Estas têm sido as que mais têm dispensado docentes e isso vai contra o que o ministro Mariano Gago tem anunciado: o reforço do emprego científico”, refere o responsável sindical.
Cunha Serra enuncia as medidas prioritárias defendidas pela FENPROF: “Pressionar para a aplicação legal do programa de requalificação dos docentes anunciado pelo Governo e defender o emprego no ensino superior”. Mário Carvalho, da FENPROF do Norte, revela mesmo que no ensino politécnico a situação é ainda mais gritante. “75% dos docentes têm contratos precários.
Os habituais contratos de seis e 12 meses já foram substituídos, em alguns casos, para dois meses. Isto vai contra tudo o que foi anunciado pelo ministério, é inconcebível”, alerta o responsável.
Mário Carvalho acrescenta que no Norte do país, cerca de 70 professores universitários não viram renovado o contrato de trabalho. O responsável da FENPROF acredita ainda que o Politécnico será ainda mais penalizado, sobretudo porque o Processo de Bolonha ainda não está bem definido para os cursos dos politécnicos.