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Como vai funcionar o Impulso Jovem

Como vai funcionar o Impulso Jovem

O programa Impulso Jovem foi aprovado e as suas linhas mestras apresentadas esta semana no Parlamento por Miguel Relvas, o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares. O conjunto de medidas aprovadas serão concretizadas com um recurso a um fundo superior a 344 milhões de euros e que cobrirá um universo de 90 mil jovens, dando prioridade às designadas regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo).
15.06.2012


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A acção merece o aplauso dos especialistas, mas não na totalidade. É que embora tenha como meta resolver o drama nacional do desemprego jovem, deixa de fora uma outra preocupante fasquia de desempregados, os profissionais acima dos 40 anos.

A Europa há muito deu o alerta para a urgência de travar a escalada do desemprego entre os jovens que a nível global já atinge quase 75 milhões de profissionais entre os 15 e os 24 anos. Em Portugal os números são igualmente alarmantes. Os últimos dados do Eurostat apontam para uma taxa de 36,6% de desemprego jovem no país. Na sua maioria são jovens qualificados a quem o mercado laboral e as empresas nacionais não conseguem assegurar um emprego. Instado pela Comissão Europeia a adotar medidas urgentes para travar este flagelo nacional, o Governo português aprovou e apresentou o programa Impulso Jovem. Prevê-se que as medidas contempladas neste plano favoreçam cerca de 90 mil jovens, mas deixem ainda de fora os cerca de 439 mil desempregados acima dos 35 anos que, à luz dos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) estavam sem trabalho no primeiro trimestre deste ano.

Segundo o INE, em março de 2012 Portugal tinha 191,8 mil desempregados entre os 35 e os 44 anos de idade. Um número que se tornava ainda mais preocupante na faixa etária que abarca os desempregados com 45 anos ou mais, onde 247,4 mil profissionais estavam já sem emprego. Se por um lado a iniciativa Impulso Jovem é benvinda no atual cenário económico, há quem já chame a atenção para esta importante franja da população que fica de fora e para a qual, até pelo factor idade, se torna difícil desbravar o caminho das novas oportunidades laborais.

Um dos primeiros a refletir sobre a ausência de incentivos à contratação destes profissionais no atual plano foi Francisco Madelino. O ex-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, veio a público referir que a discriminação positiva dos jovens, exageradamente, no contexto de não criação de emprego, nada fará senão alterar a composição do emprego, colocando jovens em substituição de ativos adultos que estão desempregados. O especialista acrescentava ainda que “o programa não é geral, para todos os públicos desempregados e com enormes problemas, nem para todas as regiões” e que “discrimina exageradamente os jovens face a outros sectores da sociedade”.

Não abarca todos, mas agrada à generalidade
Nem os sindicatos, nem os patrões, nem a generalidade dos portugueses estão descontentes com o programa de combate ao desemprego jovem agora aprovado. Mas levantam-se dúvidas quanto ao seu real impacto no desemprego e na capacidade de contratação das empresas. Para os profissionais acima dos 40 anos, mais do que as dúvidas, eleva-se uma certa angústia por se sentirem esquecidos entre os portugueses mais jovens.

É o caso de Teresa Pereira. Aos 44 anos a ex-delegada de informação médica está desempregada há dois anos e não consegue colocação, mesmo fora da sua área. Conhece de cor o argumento de “procuramos alguém mais novo e sem tantas qualificações” e confessa até já ter omitido experiência e formações no currículo para conseguir uma vaga no mercado de trabalho. “Esperava que os apoios chegassem também para pessoas como eu que tenho experiência profissional acumulada, qualificação numa área muito específica que seria um valor acrescentado numa empresa”, explica adiantando que as “as empresas não querem pessoas com experiência porque acham que temos objetivos salariais altos. Quem jovens, a baixo custo e com apoios estatais”.

Uma discriminação positiva para as camadas mais jovens da população que deixa desconfortáveis os profissionais seniores, mas que nem por isso os faz chumbar a medida já que “todos os apoios são poucos para conseguir um emprego”, como refere Teresa. O programa Impulso Jovem contempla diversas medidas (ver caixa), entre as quais a redução da taxa social única aplicada às empresas que contratem jovens até aos 30 anos. Segundo o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, “os jovens inscritos nos centros de emprego há pelo menos quatro meses são o público prioritário deste programa”, num país onde seguindo o Governo, as taxas de desemprego ainda deverão crescer até 2013.

Principais medidas para promover o emprego
São ao todo 18 as medidas estruturadas pelo Governo para promover a contratação de jovens desempregados. Medidas que se orientam em três pilares-chave: estágios profissionais, apoio à contratação e ao empreendedorismo e apoio ao investimento direcionado para as empresas.

1. Estágios Profissionais:
Entre os vários programas de estágio previstos merece destaque o “Passaporte Emprego” que tem como público preferencial os jovens inscritos nos centros de emprego há pelo menos quatro meses. O programa abrange múltiplos setores (industrialização. inovação, internacionalização, economia social, associações e federações juvenis e desportivas e agricultura), com enfoque nas empresas exportadoras. O programa financia bolsas de apoio ao estagiário a 100 ou 70%, consoante as empresas tenham mais ou menos de dez trabalhadores. Na vertente dos estágios profissionais, além das sete medidas “Passaporte Emprego” constam também os estágios na administração pública. O Governo anunciou já a criação de 2500 estágios para jovens desempregados com qualificação superior e até aos 30 anos, com duração de 12 meses e sem possibilidade de prorrogação.

2. Apoio à contratação e ao empreendedorismo:
O “Impulso Jovem” integra ainda um conjunto de medidas cuja missão é apoiar os jovens desempregados que ambicionem investir na criação do seu auto emprego ou de pequenos negócios. Estão previstas ajudas financeiras, mas também consultoria na conceção do projeto e plano de negócios. Deste grupo de apoios fazem parte as medidas de “apoio à contratação via reembolso de contribuições para a segurança social”, “Passaporte Emprego Empreendedorismo”, “Portugal Empreendedor/ Rede de Perceção e Gestão de Negócios”, CoopJovem (apoio à criação de cooperativas) e o Programa Nacional de Microcrédito (PNM), que tem como público preferencial os jovens desempregados em risco de exclusão social. A meta do PNM é apoiar jovens entre os 16 e os 34 anos a utilizar este apoio financeiro para criar o seu próprio emprego.

3. Apoio ao investimento direcionado às empresas:
Integra cinco medidas facilitadoras do acesso às PME ao financiamento e internacionalização: Envolvente Empresarial, Acesso ao Financiamento, Investimento Empresarial, Empreendedorismo Jovem e Promoção da Internacionalização.



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