Em 2014, 21,7% dos profissionais portugueses eram trabalhadores independentes e estavam maioritariamente concentrados no sector da construção e na agricultura. O número é avançado na última edição do estudo global flexibility@work 2015, elaborado pela consultora de recrutamento Randstad, em parceria com David G. Blanchflower, professor da Faculdade de Dartmouth (EUA), que analisa as tendências internacionais do trabalho independente durante a crise de 2008 e 2014. Segundo José Miguel Leonardo, diretor-geral da Randstad Portugal, o estudo, esta semana divulgado, revela que Portugal registou durante este período a maior quebra na taxa de criação de autoemprego entre os vários países considerados (- 2,5%). Os dados mais recentes dão conta da continuidade desta tendência.
?“As maiores quebras na criação de autoemprego foram registadas em países onde as taxas de desemprego registaram grandes índices de crescimento, como Portugal, Itália, Grécia e Espanha”, explica o líder nacional da Randstad. Este aparente contrasenso que contrasta com a ideia de que muitos profissionais, a braços como uma situação de desemprego, apostam no autoemprego como forma de subsistência é desmistificado pelos números: durante o período de crise, o número de profissionais a trabalhar por conta de outrém registou, em média, uma diminuição de 5% enquanto a percentagem de independentes sofreu uma quebra de 29% em Portugal.
A análise realizada pela Randstad permite concluir que “não foi o crescimento da taxa de trabalhadores independentes que conduziu ao fim da recessão já que menos de um terço dos trabalhadores independentes da Europa dão emprego a terceiros e este número tem vindo a decair na última década”, avança o documento que reconhece, contudo, uma dinâmica residual no empreendedorismo por subsistência, sobretudo entre os mais jovens. São os perfis mais séniores quem, em situação de desemprego, mais arrisca na criação de novos negócios. Mais de um quinto dos oito milhões de adultos entre os 55 e os 64 anos são trabalhadores independentes, enquanto apenas 800 mil jovens europeus entre os 15 e os 24 anos apostam nesta forma de trabalho.
Em Portugal, apesar da quebra global no número de profissionais independentes, a agricultura foi o sector onde o trabalho por conta própria mais cresceu (10,2%). A construção civil que até 2008 era a área que mais criava autoemprego, foi o sector que mais sofreu com a queda de 59 mil postos de trabalho entre 2008 e 2014. Reconhecendo a polémica que envolve a auto-emprego, muitas vezes associado no panorama nacional aos falsos recibos verdes e a situações de extrema desigualdade
salarial, José Miguel Leonardo considera que o estudo reforça de forma clara que o modelo de trabalho independente não é necessariamente uma resposta ao desemprego e aponta para a “a necessidade de flexibilizar os vários modelos de trabalho para que estes possam ser verdadeiras opções para as pessoas e não um push and pull condicionado exclusivamente por questões económicas”. Tanto mais que, como explica, “verificamos que o trabalho temporário e o trabalho independente ainda têm uma baixa taxa de penetração em Portugal, enquanto que o trabalho não declarado tem forte impacto na nossa economia”.?
Razão pela qual para o diretor-geral da Randstad Portugal é fundamental que as realidades do trabalho temporário e o outsourcing tenham modelos de contratação com garantias equiparáveis para os trabalhadores. “Nem sempre se tem a ideia de que o trabalho temporário não aumenta em alturas de recessão, pelo contrário até diminui”, explica defendendo a flexibilização da legislação “para evitar as disparidades no que se relaciona com liberdades e garantias dos trabalhadores, e ao mesmo tempo garantir uma resposta eficiente às empresas que queiram contratar pessoas, podendo recorrer a um modelo de contratação adequado, transparente e que não utilize falsasa justificações”. ?No caso específico dos recibos verdes, “desde ques sejam reais”, são para José Miguel Leonardo modalidades contratuais válidas.
Para certificar a sua validade, o diretor reconhece que a flexibilização que ambiciona “terá de se fazer acompanhar por uma fiscalização efetiva para evitar as discrepâncias salariais que muitas vezes levam a que existam valores não declarados”. A aproximação de direitos e garantias de trabalhadores, independentemente do modelo de contratação, a redução da carga fiscal por contratação e a fiscalização são para José Miguel Leonardo políticas prioritárias para promover a igualdade dos trabalhadores em Portugal.