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Bruxelas financia segurança nas PME

20.06.2003


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João Barreiros

SEIS empresas portuguesas foram contempladas pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, através do sistema de financiamento para "melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho" nas PME.






Preparar uma candidatura



Um incentivo criado por iniciativa do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, que se destina a reduzir o número e a gravidade dos acidentes de trabalho no espaço comunitário.

As PME representam mais de 65% da população activa da União Europeia e constituem mais de 99% dos 18 milhões de empresas existentes neste espaço, excluindo o sector agrícola. Apesar de serem dominantes nas economias dos Quinze, estas empresas têm revelado um baixo grau de prevenção no que diz respeito a matérias de saúde e segurança no local de trabalho, sendo um objectivo principal do programa inverter essa situação.

Os financiamentos da Agência, um organismo ligado à própria União Europeia, deram origem a mais de trezentos exemplos de boas práticas e a cursos de formação em que participaram aproximadamente quatro mil pessoas, de acordo com o balanço do projecto, agora revelado.

Em Portugal, uma das empresas contempladas foi a Prévia. Trata-se de uma empresa vocacionada para prestar serviços na área da saúde ocupacional, sediada no Algarve, que recentemente decidiu ocupar-se também de matérias relacionadas com a segurança alimentar.

Um dos projectos apresentados e financiados destinou-se a evidenciar os males do stresse na indústria do turismo, sector com um peso muito elevado na economia da região: "Procurámos desenvolver acções de sensibilização dirigidas sobretudo às chefias, para que possam ter uma abordagem mais efectiva junto dos trabalhadores. O objectivo da acção é desmistificar um pouco o que é o stresse e explicar como identificar os sintomas para que o próprio indivíduo possa combatê-lo", adianta Ângelo Marum, director-geral da Prévia.

O stresse está na origem de mais de 30% dos acidentes de trabalho, e atinge um em cada quatro trabalhadores, de acordo com as estatísticas mais recentes.

Também a construção civil mereceu a atenção desta empresa, mas desta vez em acções de demonstração alargadas aos trabalhadores, encarregados e empresários.

Em pequenos standes, os técnicos da Prévia esclareceram dúvidas e distribuíram panfletos muito simples, com exemplos das boas e más práticas, sobretudo no domínio da segurança: "Foi muito útil e proveitoso, até pelo facto de muitos trabalhadores serem emigrantes e muitas pessoas não estarem habilitadas a fazer aquilo que fazem. Mesmo os empresários têm um grande desfasamento em relação aos procedimentos básicos de segurança", refere Ângelo Marum.

As acções permitiram descobrir alguns casos quase caricatos. Os técnicos encontraram mesmo um trabalhador que calçava pantufas durante a realização das suas tarefas, com evidentes riscos para a sua segurança (a imagem pode ser consultada no sítio da empresa, em www.previa.pt/galeria.htm).

À semelhança do que acontece com o turismo, também a construção civil tem um peso significativo na economia do Algarve, o que justificou a sua escolha para a realização destas acções.

No Alentejo, o Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais (Cevalor) desenvolveu acções de prevenção neste sector, onde apesar de ocorrerem poucos acidentes fatais, há uma elevada prevalência de doenças profissionais: "A surdez e os problemas respiratórios são os problemas mais comuns, por isso é necessário sensibilizar os trabalhadores para a necessidade de se protegerem, diminuindo os riscos", adianta Marta Peres, daquele Centro.

O financiamento da Agência Europeia permitiu a visita quer a pedreiras quer a empresas industriais, e uma abordagem de aproximadamente trezentos trabalhadores: "Levámos sempre um médico connosco, que foi dando exemplos de acidentes e de doenças profissionais, e isso levou os trabalhadores a passarem a utilizar máscaras e auriculares no seu dia-a-dia", esclareceu ainda a coordenadora do projecto no Cevalor.

Um outro projecto financiado foi promovido pela Fabridoce, uma empresa de doces regionais sediada na zona de Cacia, no distrito de Aveiro. Neste sector o acidente de trabalho mais comum é a queimadura, sendo o objectivo principal do projecto alertar os trabalhadores para esse facto, e ainda "criar um manual de boas práticas para a indústria pasteleira, que possa ser aplicado também nas outras empresas", adiantou ao EXPRESSO uma das coordenadoras, Daniela Dias.

Além dos projectos portugueses foram envolvidos profissionais de áreas muito diversas, sendo financiados, noutros países europeus, projectos como "a formação em segurança e saúde destinada aos profissionais de pequenos talhos na Irlanda, como a protecção dos profissionais de saúde contra infecções profissionais originadas por golpes e cortes na Áustria".




Preparar uma candidatura

SE PRETENDE candidatar a sua empresa a um financiamento ainda este ano, não tem tempo a perder. As propostas devem ser enviadas por correio ou entregues em mão própria na Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho até à próxima segunda-feira.

O objectivo principal da União Europeia é promover normas de segurança reforçadas nas pequenas e médias empresas, financiando as candidaturas apuradas num máximo de 60% dos custos totais elegíveis, verificando-se que os subsídios previstos podem oscilar entre um mínimo de 25 mil euros e um máximo de 100 mil euros.

São elegíveis projectos nos seguintes domínios:
- Actividades de formação relacionadas com a redução dos riscos para a segurança e saúde nas PME

- Informação e comunicação dos riscos para a segurança e saúde e medidas de prevenção destinadas às PME

- Fornecimento de boas práticas eficazes de redução dos riscos de segurança e saúde nas PME

O sítio oficial da Agência - http://agency.osha.eu.int/sme2003/ - possui indicações precisas, quer sobre as actividades de projecto elegíveis quer sobre os critérios de selecção, oferecendo ainda aos interessados um pacote informativo com um conjunto de orientações nas línguas oficiais da União Europeia.

Os projectos agora apresentados devem estar concluídos até 30 de Setembro do próximo ano, apesar de ser desejável que os projectos venham a ter "um impacto sustentável, e os gestores de projecto são incentivados a continuar os seus esforços no sentido de reduzir os riscos para a segurança e a saúde nas PME após 2004".

Apesar de esta iniciativa se destinar apenas a PME, as empresas com mais de 250 trabalhadores poderão candidatar-se desde que os seus projectos sejam "destinados a reduzir os riscos de saúde e de segurança para os empregados dos seus fornecedores ou subcontraentes, na condição de estes serem PME".








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