João Barreiros
SEIS empresas portuguesas foram contempladas pela Agência
Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, através
do sistema de financiamento para "melhoria das condições
de segurança e saúde no trabalho" nas PME.
Preparar uma candidatura
Um incentivo criado por iniciativa do Parlamento Europeu e da Comissão
Europeia, que se destina a reduzir o número e a gravidade dos acidentes
de trabalho no espaço comunitário.
As PME representam mais de 65% da população activa da União
Europeia e constituem mais de 99% dos 18 milhões de empresas existentes
neste espaço, excluindo o sector agrícola. Apesar de serem
dominantes nas economias dos Quinze, estas empresas têm revelado
um baixo grau de prevenção no que diz respeito a matérias
de saúde e segurança no local de trabalho, sendo um objectivo
principal do programa inverter essa situação.
Os financiamentos da Agência, um organismo ligado à própria
União Europeia, deram origem a mais de trezentos exemplos de boas
práticas e a cursos de formação em que participaram
aproximadamente quatro mil pessoas, de acordo com o balanço do
projecto, agora revelado.
Em Portugal, uma das empresas contempladas foi a Prévia. Trata-se
de uma empresa vocacionada para prestar serviços na área
da saúde ocupacional, sediada no Algarve, que recentemente decidiu
ocupar-se também de matérias relacionadas com a segurança
alimentar.
Um dos projectos apresentados e financiados destinou-se a evidenciar os
males do stresse na indústria do turismo, sector com um peso muito
elevado na economia da região: "Procurámos desenvolver
acções de sensibilização dirigidas sobretudo
às chefias, para que possam ter uma abordagem mais efectiva junto
dos trabalhadores. O objectivo da acção é desmistificar
um pouco o que é o stresse e explicar como identificar os sintomas
para que o próprio indivíduo possa combatê-lo",
adianta Ângelo Marum, director-geral da Prévia.
O stresse está na origem de mais de 30% dos acidentes de trabalho,
e atinge um em cada quatro trabalhadores, de acordo com as estatísticas
mais recentes.
Também a construção civil mereceu a atenção
desta empresa, mas desta vez em acções de demonstração
alargadas aos trabalhadores, encarregados e empresários.
Em pequenos standes, os técnicos da Prévia esclareceram
dúvidas e distribuíram panfletos muito simples, com exemplos
das boas e más práticas, sobretudo no domínio da
segurança: "Foi muito útil e proveitoso, até
pelo facto de muitos trabalhadores serem emigrantes e muitas pessoas não
estarem habilitadas a fazer aquilo que fazem. Mesmo os empresários
têm um grande desfasamento em relação aos procedimentos
básicos de segurança", refere Ângelo Marum.
As acções permitiram descobrir alguns casos quase caricatos.
Os técnicos encontraram mesmo um trabalhador que calçava
pantufas durante a realização das suas tarefas, com evidentes
riscos para a sua segurança (a imagem pode ser consultada no sítio
da empresa, em www.previa.pt/galeria.htm).
À semelhança do que acontece com o turismo, também
a construção civil tem um peso significativo na economia
do Algarve, o que justificou a sua escolha para a realização
destas acções.
No Alentejo, o Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização
das Rochas Ornamentais e Industriais (Cevalor) desenvolveu acções
de prevenção neste sector, onde apesar de ocorrerem poucos
acidentes fatais, há uma elevada prevalência de doenças
profissionais: "A surdez e os problemas respiratórios são
os problemas mais comuns, por isso é necessário sensibilizar
os trabalhadores para a necessidade de se protegerem, diminuindo os riscos",
adianta Marta Peres, daquele Centro.
O financiamento da Agência Europeia permitiu a visita quer a pedreiras
quer a empresas industriais, e uma abordagem de aproximadamente trezentos
trabalhadores: "Levámos sempre um médico connosco,
que foi dando exemplos de acidentes e de doenças profissionais,
e isso levou os trabalhadores a passarem a utilizar máscaras e
auriculares no seu dia-a-dia", esclareceu ainda a coordenadora
do projecto no Cevalor.
Um outro projecto financiado foi promovido pela Fabridoce, uma empresa
de doces regionais sediada na zona de Cacia, no distrito de Aveiro. Neste
sector o acidente de trabalho mais comum é a queimadura, sendo
o objectivo principal do projecto alertar os trabalhadores para esse facto,
e ainda "criar um manual de boas práticas para a indústria
pasteleira, que possa ser aplicado também nas outras empresas",
adiantou ao EXPRESSO uma das coordenadoras, Daniela Dias.
Além dos projectos portugueses foram envolvidos profissionais de
áreas muito diversas, sendo financiados, noutros países
europeus, projectos como "a formação em segurança
e saúde destinada aos profissionais de pequenos talhos na Irlanda,
como a protecção dos profissionais de saúde contra
infecções profissionais originadas por golpes e cortes na
Áustria".
Preparar uma candidatura
SE PRETENDE candidatar a sua empresa a um financiamento
ainda este ano, não tem tempo a perder. As propostas devem ser
enviadas por correio ou entregues em mão própria na Agência
Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho até
à próxima segunda-feira.
O objectivo principal da União Europeia é promover normas
de segurança reforçadas nas pequenas e médias empresas,
financiando as candidaturas apuradas num máximo de 60% dos custos
totais elegíveis, verificando-se que os subsídios previstos
podem oscilar entre um mínimo de 25 mil euros e um máximo
de 100 mil euros.
São elegíveis projectos nos seguintes domínios:
- Actividades de formação relacionadas com a redução
dos riscos para a segurança e saúde nas PME
- Informação e comunicação dos riscos para
a segurança e saúde e medidas de prevenção
destinadas às PME
- Fornecimento de boas práticas eficazes de redução
dos riscos de segurança e saúde nas PME
O sítio oficial da Agência - http://agency.osha.eu.int/sme2003/
- possui indicações precisas, quer sobre as actividades
de projecto elegíveis quer sobre os critérios de selecção,
oferecendo ainda aos interessados um pacote informativo com um conjunto
de orientações nas línguas oficiais da União
Europeia.
Os projectos agora apresentados devem estar concluídos até
30 de Setembro do próximo ano, apesar de ser desejável que
os projectos venham a ter "um impacto sustentável, e os
gestores de projecto são incentivados a continuar os seus esforços
no sentido de reduzir os riscos para a segurança e a saúde
nas PME após 2004".
Apesar de esta iniciativa se destinar apenas a PME, as empresas com mais
de 250 trabalhadores poderão candidatar-se desde que os seus projectos
sejam "destinados a reduzir os riscos de saúde e de segurança
para os empregados dos seus fornecedores ou subcontraentes, na condição
de estes serem PME".