Maribela Freitas
Até Julho do próximo ano a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (CMVFX) vai integrar 470 desempregados em programas de ocupação profissional. Irá também proporcionar a 18 jovens uma experiência laboral de ocupação de tempos livres. No conjunto, a população abrangida pelas duas iniciativas irá desempenhar actividades relacionadas com a educação, espaços verdes e serviços administrativos.
A contratação do total de 470 desempregados surge enquadrada na Iniciativa Emprego 2009, criada pelo Governo no final do ano passado. A iniciativa reveste-se de um conjunto de medidas de apoio e estímulo ao emprego, como resposta à crise económica e o impacto que esta tem tido sobre o mercado de trabalho. Foi assinado um protocolo entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional e a CMVFX, com o objectivo de definir a implantação por parte da autarquia das medidas adoptadas pelo Governo para melhorar os níveis de empregabilidade, estimular a (re)inserção no mercado de trabalho e melhorar a qualidade do emprego, no âmbito da Iniciativa Emprego 2009.
No âmbito desta iniciativa governamental a CMVFX vai realizar um total de 450 contratos-inserção e dez contratos-inserção+. Nesta última contratação será abrangida uma população em situação de carência social agravada e portanto com mais dificuldade em se integrar novamente no mercado de trabalho. Estes 460 postos de trabalho — cuja duração mínima da contratação será de nove meses —, vão envolver desempregados na realização de actividades e ocupações socialmente úteis, em benefício da comunidade. De acordo com Maria da Luz Rosinha, presidente da CMVFX, “vão exercer actividades no apoio às escolas, no tratamento de zonas verdes, nos jardins e quintas do município, etc”.
Além dos contratos já referidos, a autarquia prepara-se para integrar também mais dez desempregados na realização de estágios profissionais na estrutura camarária, promovendo o enriquecimento da experiência profissional dos estagiários abrangidos e o reforço da capacitação organizacional da instituição. Esta população terá um nível educacional superior e intervirá em actividades administrativas.
“Do total dos 470 envolvidos, cerca de 200 serão já integrados até ao final deste ano”, explica Maria da Luz Rosinha. Neste momento encontram-se já a trabalhar no município um total de 28 subsidiados. O número total previsto no protocolo assinado com o IEFP advém das necessidades sentidas pela autarquia para as actividades que é suposto que esta população venha a desempenhar.
Além da contratação de desempregados, a CMVFX vai integrar mais 18 pessoas com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos de idade, sem ocupação remunerada, num programa de ocupação de jovens de longa duração. De Setembro de 2009 até Julho de 2010, os participantes desta acção terão uma ocupação de quatro horas diárias — num total de vinte horas semanais —, dedicadas a funções no âmbito de projectos de apoio à comunidade socioeducativa, a desenvolver em estabelecimentos de ensino do primeiro ciclo ou em jardins de infância da rede pública. O município assegura o pagamento de uma bolsa semanal, seguro de acidentes pessoais, subsídio de refeição e se necessário subsídio de transporte. “Desenvolvemos este programa há cerca de cinco anos no qual já estiveram envolvidas uma centena de pessoas”, conta a presidente da autarquia.
O programa de inserção de jovens permite desenvolver funções em contexto real de trabalho, através de um enquadramento curricular que no futuro venha a permitir uma melhor integração no mercado de trabalho. “É um primeiro passo para a inserção laboral e os jovens têm a oportunidade de ganhar experiência”, finaliza Maria da Luz Rosinha.