Descrição da Empresa

A EPAL – Empresa Portuguesa das Águas, SA, líder no setor de abastecimento de água em Portugal, com mais de 150 anos de história, é reconhecida pelo seu compromisso com a qualidade, sustentabilidade e inovação.
Procuramos profissionais com vontade de crescer num ambiente inovador e sustentável.
Junte-se a nós e venha fazer parte da nossa história! As pessoas são a fonte do nosso sucesso!

Pretendemos recrutar para a Direção Jurídico-Legal

Licenciado/a (M/F)


Formação académica: Licenciatura em Direito ou Solicitadoria

Perfil do Candidato

Perfil técnico:

• Experiência profissional em funções semelhantes de, pelo menos, 3 (três) anos;
• Experiência relevante no domínio da gestão patrimonial, incluindo administração de bens imóveis e questões relacionadas a direitos de propriedade;
• Competência para redigir, rever e prestar apoio na negociação de contratos de compra/venda, contratos promessa, arrendamento e outros relacionados a bens patrimoniais;
• Conhecimento da legislação em vigor e regulamentos relacionados com a gestão patrimonial, incluindo direito imobiliário, sucessório, fiscal, notariado e registos;
• Conhecimento relevante do Código das Expropriações e outras leis e regulamentos aplicáveis;
• Capacidade de análise e de resolução de problemas;
• Conhecimentos de informática na ótica do utilizador, nomeadamente Word e Excel.

Requisitos preferenciais:

• Experiência significativa em procedimentos de expropriação, incluindo a preparação de documentos legais, negociação com proprietários e representação em tribunais, conservatórias e finanças;
• Experiência no desenvolvimento e acompanhamento de procedimentos administrativos e burocráticos relacionados à declaração de utilidade pública e outros procedimentos necessários para a expropriação;
• Experiência no acompanhamento de procedimentos de contratação pública;
• Experiência na organização e controlo de processos judiciais.

Principais atividades e responsabilidades:

• Analisar, organizar e acompanhar processos de regularização matricial, registal e cadastral do património imóvel da empresa e do património afeto à concessão no quadro da gestão delegada;
• Acompanhar e coadjuvar a empresa prestadora de serviços na gestão do procedimento expropriativo;
• Conduzir e formalizar a aquisição, por via do direito privado ou da expropriação/constituição de ónus de servidão, de novas parcelas/terrenos;
• Instruir e desenvolver procedimentos de declaração de utilidade pública da expropriação e da constituição de ónus de servidão;
• Preparar a documentação necessária à outorga de escrituras e diligenciar junto de Cartórios Notariais, Advogados ou Solicitadores para o efeito;
• Acompanhar e monitorizar os processos de expropriação que sigam a via judicial - expropriação litigiosa;
• Apoiar e aconselhar a empresa na gestão e formalização de regularização patrimonial pendente;
• Analisar e validar a documentação inerente aos processos de regularização patrimonial com vista à sua correta instrução;
• Elaborar requerimentos aos Serviços de Finanças, Conservatórias e outros, para consulta de processos, livros ou documentos que não tenham caráter reservado ou secreto, bem como a emissão de certidões;
• Elaborar contratos de compra e venda, arrendamento e de comodato do património não afeto à exploração;
• Elaborar contratos e apoio na aquisição/rentabilização de património imóvel da empresa;
• Apoio administrativo ao contencioso pendente;
• Preparação e organização de documentação destinada a instruir processos e procedimentos;
• Elaborar minutas de carta de interpelação para pagamento de prejuízos causados nas infraestruturas da Empresa por terceiros e acompanhar o desenvolvimento desses pedidos;
• Tratar e arquivar expediente;


Características pessoais:

• Bom relacionamento interpessoal;
• Espírito de trabalho em equipa;
• Capacidade de comunicação e argumentação;
• Orientação para os resultados e resolução de problemas;
• Rigor, organização e proatividade;
• Elevado sentido de responsabilidade, autonomia e resiliência.

Outros requisitos:

• Inscrição ativa na Ordem dos Solicitadores, no caso de licenciatura em solicitadoria;
• Disponibilidade para entrada imediata;
• Disponibilidade para efetuar deslocações em serviço na área de abrangência da EPAL e da Águas do Vale do Tejo, S.A. (AdVT);
• Carta de condução.

Horário de trabalho:

• 35 Horas semanais.

Local de trabalho: Avenida da Liberdade, Lisboa.

Procuramos profissionais que sejam:

• Movidos pela inovação e tecnologia;
• Comprometidos com a sustentabilidade;
• Motivados para fazer parte de uma equipa de excelência.

Oferta

O que oferecemos:

• Excelente oportunidade de integração num grupo de referência;
• Formação inicial e contínua;
• Plano de carreira e desenvolvimento profissional;
• Ambiente de trabalho dinâmico e inovador;
• Programas de bem-estar;
• Planos de saúde;
• Outros benefícios no âmbito do Sistema de Gestão da Conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar.

Na EPAL acreditamos que o nosso sucesso é construído pelas pessoas que connosco trabalham. Valorizamos a diversidade, promovemos a equidade e cultivamos um ambiente inclusivo, onde cada trabalhador tem espaço para evoluir. Junte-se a nós e faça parte de uma equipa que respeita, apoia e cresce com as diferenças!

Contacto

Envie-nos a sua candidatura, acompanhada de Curriculum Vitae detalhado (em português), para candidaturas.epal@adp.pt até 06/10/2025, com a referência “LIC/JUR” – só serão consideradas as candidaturas que reúnam o perfil solicitado.

Observações

Ao enviar a sua candidatura, estará a concordar com o tratamento dos dados efetuado pela equipa de recrutamento da EPAL. Para mais informação sobre o consentimento informado pelo envio da sua candidatura, consulte a Política externa de proteção de dados pessoais em epal.pt.