2002-10-03
Agricultores manifestam-se contra a reforma da PAC
A Confederação dos Agricultores de Portugal manifesta-se,
hoje, em frente à Assembleia da República. O protesto coincide
com a visita do Comissário europeu da Agricultura e Pescas Franz
Fischer. O comissário vai ao parlamento debater a revisão
da política de pescas e a reforma da Política Agrícola
Comum (PAC). Para além do protesto dos agricultores o comissário
vai deparar-se com a oposição do governo e dos pescadores,
às propostas de alteração da política comunitária
para a agricultura e pescas.
2002-07-03
Portugal e Espanha defendem actual modelo agrícola
A reforma da Política Agrícola Comum (PAC) esteve ontem
em debate em Cascais, numa reunião que juntou os ministros da agricultura
português e espanhol, que convergiram na defesa do sistema de atribuição
de subsídios directos à produção, de quotas
e de protecção de preços no processo da revisão
intercalar da PAC.
Da reunião saiu reforçada a posição comum
dos dois ministros, que entendem ser necessário defender uma posição
conjunta não só de Portugal e Espanha, mas também
alargar o consenso já existente em todos os países da bacia
mediterrânea. O objectivo é reunir os países do Sul
e assegurar a defesa dos seus interesses próprios e específicos
no processo de revisão intercalar da PAC.
O ministro espanhol, Miguel Carias, afirma que "se o dinheiro dos
apoios directos for menor, há que compensar os agricultores com
outro tipo de subsídios. Por isso Sevinate Pinto pretende "influenciar"
a discussão para privilegiar a perspectiva regional e o favorecimento
dos agricultores".
Os ministros comprometeram-se ainda a colaborar mais intensamente e permanentemente
nas questões relativas à agricultura e às pescas.
2002-06-27
Política Agrícola Comum em discussão
Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) vão discutir
hoje a Política Agrícola Comum (PAC), durante o conselho
de ministros da Agricultura dos Quinze no Luxemburgo.
O ministro português da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
vai exigir mais ajudas à agricultura e o aumento das cotas de produção.
Sevinate Pinto contesta a aplicação de um sistema de quotas
e de limitações produtivas sem ter em conta o desenvolvimento
agrícola de cada estado membro. O ministro vai também pedir
a revisão dos critérios das ajudas unitárias do Fundo
Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA),
pois entende que Portugal é um dos países menos apoiados
pelo fundo.
No próximo dia 10 a Comissão vai pronunciar-se sobre a revisão
intercalar da PAC
2002-06-21
Ministro da Agricultura quer mais dinheiro
O ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, quer negociar em Bruxelas um
maior apoio em termos financeiros à agricultura portuguesa.
Para Sevinate Pinto a agricultura portuguesa necessita de registar um
número maior de produção, mas tal não será
possível se continuar a ser o país menos apoiado pela Política
Agrícola Comum (PAC).
Num memorando tornado público pelo ministro ontem, que será
apresentado a 27 de Junho no Conselho de Ministros da Agricultura da UE,
o Governo português pretende destacar-se e obter melhores condições
no futuro processo de revisão da PAC.
2002-06-18
União Europeia apoia agricultores europeus
O parlamento Europeu chegou ontem no Luxemburgo a acordo sobre as ajudas
directas aos agricultores dos países que vão aderir à
União Europeia em 2004.
Depois da proposta da presidência espanhola, que agradou a todos
os estados membros, ficou decidido que, a partir de 2004, vai entrar em
vigor uma política agrícola comum (PAC) e os novos Estados-membros
vão ter ajudas directas para os seus agricultores.
Os chefes da diplomacia europeus saíram assim do impasse em que
se encontravam e que podia significar um atraso na data de adesão
dos países candidatos previstas para o início de 2004.
2002-06-12
Agricultores europeus unem-se em defesa da PAC
Descontentes com a hipótese de revisão da Política
Agrícola Comum (PAC), milhares de agricultores, provenientes de
23 países europeus, manifestaram-se ontem em Estrasburgo em defesa
do modelo agrícola europeu.
Os agricultores foram procurar o apoio do presidente do Parlamento Europeu,
Pax Cox, que lhes garantiu a sua solidariedade e a sua vontade de defender
a UE no seio da Organização Mundial do Comércio.
Uma vez que a PAC absorve cerca de metade do orçamento da UE, os
agricultores europeus reivindicam "preços justos" para
os produtos agrícolas europeus. Afirmam a necessidade de defender
os preços que sofrem baixas devido às importações
oriundas de países que não suportam os mesmos encargos e
da nova política de subsídios dos EUA.
2002-05-15
Ministério da Agricultura em remodelações
Uma das medidas mais emblemáticas do ex-ministro Capoulas Santos
vai ser, em breve, revogada pelo actual governo. Trata-se da lei da modulação
das ajudas directas ao rendimento dos agricultores. Com esta lei, impunham-se
limites máximos aos subsídios atribuídos, de forma
a garantir um maior equilíbrio e rigor na atribuição
dos mesmos e deixando de favorecer apenas os que mais produziam - os mais
ricos. Esta medida enquadra-se no panorama de reestruturação
por que este ministério está a passar, com o actual ministro
da Agricultura, Sevinate Pinto, a declarar que encontrou "dívidas
à banca de milhões de contos e milhões de contos
sem cobertura orçamental, assim como pagamentos avultados irregulares".
2002-04-05
Quota leiteira portuguesa pode ser ultrapassada
A FENALAC (Federação Nacional das Uniões de Cooperativas
de Leite e Lacticínios) alertou para a possibilidade de Portugal
ultrapassar a quota leiteira negociada com Bruxelas para a campanha de
2002/2003 e que agora se inicia. Caso esta situação se verifique
irá implicar a aplicação de sanções
ao país e deixará numa situação bastante complicada
alguns milhares de agricultores que possuem apenas algumas cabeças
de gado e que têm no leite o seu meio de subsistência.
2002-03-27
Portugal é amigo do Ambiente
Segundo um estudo do Gabinete de Relações Internacionais
do Ministério do Ambiente, Portugal encontra-se em sétimo
lugar entre os quinze países da União Europeia no que diz
respeito ao cumprimento da legislação comunitária
em matéria do Ambiente. O estudo revela ainda que Portugal foi
o país da União Europeia que mais progrediu no ano de 2001,
no que diz respeito aos processos por infracção na área
ambiental. Portugal conta apenas com 63 processos pendentes.
2002-03-15
Jovens Agricultores voltam a ter assento na CAP
Depois de terem sido expulsos em 1995 da Confederação dos
Agricultores de Portugal (CAP), a Associação dos Jovens
Agricultores de Portugal (AJAP) viu a decisão anulada pelo Tribunal
da Relação de Lisboa que confirmou o direito da associação
ter assento na confederação. O tribunal considerou nula
a decisão que levou à expulsão da estrutura juvenil
do seio da CAP.
2002-03-11
Novo método para salvar espécies em extinção
A castidade deverá ser um novo método a adoptar na preservação
de espécies em vias de extinção e que consiste na
separação dos machos dominantes de um determinado grupo
de animais. Segundo especialistas de um parque zoológico norte-americano
este método é capaz de trazer bons resultados, uma vez que
os machos dominantes detêm o monopólio sexual e não
deixam que os mais fracos possam procriar. Ao inverter esta situação
consegue-se que os machos subordinados também tenham descendência,
aumentando, assim, o número de espécimes.
2002-03-07
Mega operação para apreender vinho verde "a martelo"
Segundo os mais recentes dados da Comissão de Viticultura da Região
dos Vinhos Verdes (CVRVV) a fraude económica resultante da comercialização
de mais de 15 milhões de litros do vinho verde "a martelo",
por ano, ronda os 37 milhões de euros que são movimentados
fora de qualquer lógica fiscal. Para tentar resolver este problema,
a CVRVV montou uma mega operação de fiscalização
que vai percorrer os restaurantes de norte a sul do país "à
caça do vinho sem rótulo".
2002-02-25
Raças caninas desfilam pela 3ª Exposição Canina
Especializada em Raças Portuguesas
O pavilhão desportivo de Alcabideche, em Cascais, acolheu, pela
terceira vez, o desfile de raças caninas portuguesas, organizado
pela Fundação S. Francisco de Assis. Cão de Fila
de S. Miguel, Serra da Estrela, Castro Laboreiro ou Rafeiro do Alentejo
foram algumas, dentro de muitas, das raças que estiveram representadas.
A Exposição tem como objectivo a divulgação
das raças portuguesas e a sensibilização das pessoas
do concelho para o não abandono dos seus animais.
2002-02-15
Inspectores da CE detectam falhas graves em matadouros
Os inspectores da Comissão Europeia (CE) detectaram falhas graves
na produção e comercialização de carne suína
e de coelhos. Falta de higiene, carne contaminada, foram alguns dos problemas
constatados em matadouros e propriedades pecuárias portuguesas.
A Direcção-Geral de Veterinária encerrou dois matadouros
em consequência destes factos. Os veterinários europeus apenas
dão nota positiva à transposição das leis
europeias, que consideram fiel e satisfatória.
2002-02-14
Dugongue em vias de extinção
O dugongue é um mamífero marinho que se pensa ter estado
na origem das lendas das sereias e que está cada vez mais ameaçado
de extinção. Segundo uma denúncia feita pelo Programa
das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) tem-se sentido
um declínio catastrófico no número de espécimes
causado, principalmente, pela poluição, desenvolvimento
costeiro, redes de pescadores ou caçadores de troféus. Os
especialistas do PNUA sugerem a criação de santuários
e pedem a redução de despejos poluentes nas águas.
2002-02-13
Agricultores contra IGOR
Cerca de 20 agricultores estão em pé de guerra com o Instituto
de Construção Rodoviária (IGOR) por causa de indemnizações
que ainda não foram pagas. O descontentamento vem da falta de pagamento
das indemnizações relativas às cedências de
terrenos dos agricultores para a construção do viaduto nº4
no IP3. Muitos agricultores garantem que enquanto não lhes forem
pagas as respectivas indemnizações não deixam as
máquinas entrar nos seus terrenos.
2002-01-17
Suinicultores não têm de devolver ajudas
Os 2116 suinicultores que receberam ajudas do estado durante as crises
de 1994 e 1998 não vão ser obrigados a devolver o dinheiro
recebido. No seio dos quinze a única oposição veio
do Reino Unido já que os restantes países concordaram com
esta medida extraordinária.
2002-01-14
Guia Agro-Negócios lusófono
A Câmara de Agricultura Lusófona apresentou ao mercado o
"Guia Agro-Negócios Lusófono". Este guia reúne
toda a informação de interesse empresarial ligada ao sector
agrícola. Um guia anual que permite aos interessados explorar as
oportunidades de negócio no mundo lusófono e tomar conhecimento
dos possíveis mecanismos de apoio nesta área.