Mário Costa
Presidente do Grupo Select/Vedior
O problema do desemprego no sector do ensino deve ser encarado segundo duas linhas orientadoras: uma, ligada à possibilidade, que nos parece real, de integrar uma parte dos professores desempregados dentro do sistema educativo; outra, a necessidade de criar condições de acesso destes desempregados ao mercado de trabalho, nomeadamente no âmbito do sector privado.
Quanto à primeira questão, importa aferir se há, ou não, interesse por parte das escolas e do Ministério da Educação em criar lugares, além dos que existem, que possam absorver parte do número apontado de professores que ficam por colocar. O Ministério não tem o dever de criar emprego, mas deve zelar pela qualidade do ensino: há então que apurar se nas escolas, e até no âmbito do próprio Ministério, não fará falta o contributo destes professores. As medidas tomadas pelo Governo (foram aumentados os horários de trabalho dos docentes, alterados os conteúdos das componentes lectiva e não lectiva dos professores, retardadas as aposentações, não se reduziu o número máximo de alunos por turma) foram no sentido de reduzir o número de professores, mas, segundo alguns agentes do sector, à custa da qualidade do ensino e com graves prejuízos para as escolas.
Pensamos que, especialmente num contexto em que o ensino público se tornou predominante de forma esmagadora, deve redobrar-se o zelo para que lógicas estritamente economicistas não prevaleçam numa área tão importante e sensível como a da educação. Talvez paradoxalmente, julgamos que o modelo que hoje vigora é bem mais vulnerável à tentação economicista do que um em que prevaleça em larga medida o ensino privado.
Admitimos, todavia, que o número de professores desempregados se mantivesse preocupante ainda que da parte do Ministério houvesse um aproveitamento equilibrado dos recursos humanos disponíveis.
Com efeito, o Ministério não tem obrigação, nem deve ser, uma agência de emprego, como muito bem referiu a senhora ministra. Isso não significa, porém, que se deva alhear simplesmente deste grave problema social. O desemprego pode e deve ser atacado à luz das especificidades de cada sector, encontrando para cada um a melhor solução. Em geral, os professores possuem potencial de reciclagem.
Por isso, o estabelecimento de protocolos com determinados sectores empresariais, e até da economia social, em que ambas as partes suportassem custos adequados, teria, quanto a nós, a aptidão para orientar estes profissionais para outras actividades, diminuindo a pressão sobre o sector do ensino.