Mário Costa
Presidente do Grupo Select/Vedior
As estatísticas importam para análise dos fenómenos com dimensão quantitativa. Mas raramente falam por si. Quando se não vai ao fundo das questões, não há análise estatística que valha. Sabe-se que o desemprego em Portugal já ultrapassou a taxa de 8%, e também que mais de 50% dele é de longa ou longuíssima duração, ou seja, constituído por trabalhadores dependentes ou independentes que, estando disponíveis para o trabalho, se encontram desempregados e inscritos no centro de emprego há mais de 12 ou 25 meses, respectivamente.
No Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que enquadra os fundos comunitários de apoio para o período de 2007-2013, consta, em primeiro lugar, o “Programa Operacional Temático Potencial Humano”, sob a alegação de que a qualificação dos portugueses é também o primeiro desígnio estratégico. “Potencial humano” é uma expressão suficientemente vaga para abranger o que se quiser. Por isso, elaborou o Governo um extenso documento repleto de “eixos prioritários”, onde cabe o que entendeu lá meter – desde a “qualificação inicial”, a “inclusão e desenvolvimento social”, até à “igualdade de género”.
Um programa que se pretende técnica e socialmente avançado, seguramente enformado por objectivos políticos e filosóficos quanto ao modelo de sociedade defendido por quem detém o poder. Quanto a estes objectivos, não temos dúvidas de que alguns serão alcançados (ou não fossem significativas as verbas consignadas para o efeito …). Já quanto ao resultado concreto, de redução significativa do desemprego, sobretudo do de longa duração, temos as mais sérias dúvidas.
O país não precisa de programas tecnicamente requintados, elaborados em gabinetes desligados da realidade e com base em estatísticas que têm a leitura e a aplicação que se lhes quiser dar. Precisa, sim, de programas elaborados e concretizados por quem conhece e quer, efectivamente, mudar o estado das coisas. Isso só é possível com elites altamente qualificadas que interajam com o tecido económico e social, ou seja, com os sectores, as empresas e os agentes da formação, a todos os níveis.
Esta é uma condição indispensável: envolver seriamente as escolas públicas e privadas, as empresas de formação e orientação profissional, intensificar o acesso ao ensino técnico, aplicar adequadas políticas activas de emprego. Outra é a flexibilização de legislação laboral. Mas a mais importante é a promoção, através da família, da escola e das comunidades de inserção social, de uma verdadeira política de educação para o trabalho. E esta não existe, nem no-la dá nenhum QREN.