Acidentes de Trabalho – a falta de segurança
nas empresas
Os acidentes de trabalho, na maior parte das
vezes, acontecem por culpa das empresas que não cumprem as normas
de segurança e não agem preventivamente. O problema é
que os acidentes são uma realidade e só este ano já
morreram 124 pessoas.
As consequências destas mortes
são tão pesadas, para a família e para a empresa, que
mais vale apostar na segurança.
O preço a pagar é demasiado alto quer para o trabalhador,
quer para a empresa, que é obrigada a pagar indemnizações
à família do trabalhador e vê a sua reputação
manchada por mortes desnecessárias.
Em Portugal "a taxa de incidência dos acidentes
de trabalho mortais em todas as actividades por 100 mil empregados é
de 7,7%, contra uma média comunitária de 3,4% como regista
o Diário de Notícias de 02-09-2002.
Tendo em conta o número de mortes que
ocorreram nos últimos anos, cabe às entidades empregadoras
assegurarem que cumprem a legislação e optarem por investir
em medidas de segurança.
O número de acidentes
de trabalho diminui se as empresas:
Identificarem as potenciais situações de risco;
Investirem
em medidas de segurança;
Adoptarem
programas de prevenção;
Escutarem
as campanhas de sensibilização;
Nas pequenas e médias empresas à semelhança do que
acontece na Europa, pode ser mais complicado identificar as situações
de risco e implementar medidas de segurança, dado que estas empresas
muitas vezes não têm os recursos necessários para
o fazer.
Para dissuadir as empresas
de incumprimento das normas de segurança no local de trabalho estão:
As suspensões dos trabalhos caso haja falhas graves de segurança;
A
notificação para a tomada de medidas de melhoria das condições
de segurança;
A
aplicação de sanções;
O
custo elevado dos acidentes de trabalho, que excedem o prémio dos
seguros pago pela empresa, tanto em espécies como em dinheiro;
Perda
de serviços;
Perda
de reputação;
Possíveis
processos em tribunal;
Atrasos
no cumprimento dos compromissos;
Queda
na produtividade;
Falta
de motivação dos trabalhadores;
Absentismo
dos trabalhadores;
O anteprojecto do Código do Trabalho agrava as penas para os acidentes
laborais por culpa do empregador, imputando-lhe a responsabilidade de
cobrir os prejuízos patrimoniais e não patrimoniais em relação
ao trabalhador e seus familiares.
Ora se a empresa estiver numa situação
económica instável ou débil os custos podem levar
a uma quebra na actividade ou até mesmo à falência.
Construção é o sector responsável pela maior
parte das vítimas de acidentes mortais
No ano passado o sector da construção foi responsável
por mais de metade dos acidentes de trabalho mortais, dos 280 acidentes
registados, 156 sucederam na construção civil.
A Inspecção do trabalho aponta como causas para um aumento
da sinistralidade em 2001 "muitos projectos de elevado risco, em especial
viadutos e pontes, associados à utilização de equipamentos
inadequados e/ou em mau estado de conservação e à elaboração
de projectos sem a necessária qualidade e com recurso, nalguns casos,
a técnicas construtivas desadequadas".
Já em 2002 houve 124 vítimas mortais
de acidentes laborais, das quais 58 trabalhavam no sector da construção.
As maiores causas de
morte neste sector são por:
esmagamento;
quedas
em altura;
soterramento;
Mas o elevado nível
de sinistralidade não se circunscreve à construção
civil. Os ramos da indústria transformadora e dos transportes,
são também causadores de inúmeras vítimas
mortais.
Apesar dos números serem elevados, a
Inspecção Geral do Trabalho assinala a diminuição
dos acidentes mortais em 20,6% em relação ao primeiro trimestre
do ano passado, que se acentuou até 31 de Julho deste ano, dado
terem havido 124 acidentes comparativamente com os primeiros 7 meses do
ano passado.
Verifica-se que apesar da elevada sinistralidade laboral
portuguesa , Portugal está na média europeia, com uma "
taxa de sinistros da ordem dos 93 trabalhadores acidentados para cada
cem mil", o que segundo o estudo "A situação Social
na União Europeia 2002", a coloca a par da média europeia
de 90 acidentes por cada cem mil trabalhadores.
Às empresas importa não esquecerem aqueles
que morrem vítimas de acidentes no local de trabalho, como os que
ficam deficientes parcial ou totalmente para toda a vida em sequência
de acidentes de trabalho.
CN