Hoje, criar uma startup é opção para inúmeros empreendedores por vocação que sempre sonharam liderar o seu próprio projeto, mas também para uma franja de profissionais que por via de situações de desemprego, encontram nesta uma solução de autoemprego. Não há receitas de sucesso para criar negócios infalíveis, mas para Miguel Carvalho, sócio da Telles de Abreu e Associados, há formas de minimizar o risco e a orientação inicial dos empreendedores é fundamental.
Há dois anos a sociedade de advogados Telles de Abreu, consciente de que o correto enquadramento jurídico e legal inicial é vital para qualquer projeto empresarial na sua fase de arranque, criou o Startup@Telles, um grupo de trabalho incubado na própria sociedade, cuja orientação vai para o apoio a empresas de base tecnológica e todas as iniciativas ligadas ao empreendedorismo. A plataforma já ajudou dezenas de projetos, ligados às diversas incubadoras com quem ligações, a ver a luz do dia. Segundo Miguel Carvalho, responsável pelo projeto Startup@Telles, “o grupo resultou de um trabalho de análise realizado em 2012, por advogados com diversos níveis de senioridade e experiência em áreas de prática distintas, que permitiu construir uma equipa dinâmica, versátil e abrangente, capaz de responder a desafios arrojados e inovadores” de apoio ao empreendedorismo.
Partindo da constatação de que os empreendedores enfrentam atualmente uma realidade adversa no lançamento das suas startups, “designadamente a escassez de recursos disponíveis para investir em apoio jurídico”, plataforma passou a desenvolver um conjunto de soluções concretas que, explica o responsável, “permitirão aos jovens empreendedores ter soluções jurídicas ajustadas, com custos reduzidos e, por outro lado, com a maturação do projeto, partilhar, na devida proporção, o sucesso obtido”. Miguel Carvalho gosta de descrever o projeto como “um conceito de partilha de risco”. A crise, esclarece, “foi potenciadora da criação de projetos alternativos à tradicional chegada ao mercado de trabalho”, mas para o especialista “a situação atual das incubadoras de empresas revela um trabalho sistemático e estruturado com vários anos de preparação”.
A Stratup@Telles está vocacionada para estreitar relações com os Parques de Ciência e Tecnologia e outras incubadoras de empresas, mas também com as universidades ligadas a estas estruturas. O objetivo, assegura Miguel Carvalho, é “estabelecer parcerias que permitam que novos projetos empresariais possam ter um apoio jurídico adequado ao seu sucesso e que possibilite a criação de relações com todos quantos agem no ambiente designado de empreendedorismo”. Sem o apoio das incubadoras, a realidade destes projetos seria “substancialmente diferente”, garante.
Para apoiar os empreendedores nas suas dúvidas e dificuldades, a plataforma Startup@Telles desenvolve várias iniciativas que vão desde a realização de ações de formação, seminários ou workshops nas áreas de maior interesse para os projetos incubados ou em fase de aceleração. O retorno do investimento que a sociedade realiza, explica Miguel Carvalho, “dependerá essencialmente da maturação do projeto e do interesse que o mesmo venha a despoletar junto de potenciais investidores”. O cálculo dos honorários está associado a uma lógica de partilha de risco e pode variar entre “créditos de horas, tendencialmente gratuitas, até à aplicação de honorários substancialmente mais reduzidos dos que habitualmente são praticados no sector da advocacia”, enfatiza Miguel Carvalho.
Onde falham os principiantes?
Os problemas mais comuns entre os empreendedores na fase de criação de uma startup são para Miguel Carvalho fáceis de identificar. O responsável pela Startup@Telles cita as questões relacionadas com a propriedade intelectual, no que diz respeito à proteção das ideias e dos projetos, a criação de toda uma estrutura que sirva de base ao desenvolvimento do projeto, designadamente a constituição de uma sociedade comercial e a sua forma, as questões fiscais relacionadas com o arranque a atividade e relacionamento do empreendedor com a autoridade tributária, a internacionalização de projetos, os apoios, incentivos e investimento de terceiros nos projetos ou a área laboral e da segurança social, como as que mais problemas levantam a quem se lança no mundo do empreendedorismo.
“A estruturação e conceção do projeto são muito importantes para garantir o seu desenvolvimento, designadamente a ponderação sobre os recursos financeiros que serão necessários à sua evolução”, enfatiza salientando que “a dificuldade de acesso a recursos financeiros pode ditar o fracasso do projeto”. Miguel Carvalho aconselha também a um especial cuidado no que respeita à proteção da ideia no âmbito da propriedade intelectual, à forma de estruturação jurídica e relações com eventuais sócios e parceiros, na área societária, bem como um planeamento fiscal adequado à atividade e negócio a desenvolver, na área fiscal. “Se estas situações não forem atempadamente acauteladas, podem determinar o insucesso do projeto”.