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Guardas florestais PRECISAM-SE



07.05.2004



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Fernanda Pedro e Maribela Freitas



PORTUGAL é detentor de um rico património
natural que nos últimos anos tem sido devastado pelos incêndios
florestais. Para proteger esta riqueza ambiental existem duas categorias
de profissionais: os guardas florestais e os vigilantes da natureza. O
EXPRESSO quis saber quantos são, o que fazem, quanto ganham e quais
as suas preocupações laborais.


















O Corpo Nacional da Guarda Florestal - sob a tutela da Direcção-Geral
de Recursos Florestais (DGRF) do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento
Rural e Pescas -, exerce funções de policiamento florestal,
da caça e pesca e responsabilidade nos trabalhos de campo do
sector florestal.



De acordo com a DGRF existem 572 guardas florestais com uma média
de idades que ronda os 45 anos e oferecem um mínimo de 676,51
euros (estagiários), valor que pode ascender a mais de mil euros
no topo da carreira.



Este número de efectivos é diminuto em relação
ao previsto no quadro de pessoal da direcção-geral de
florestas (agora DGRF) onde estão estabelecidos 1400 lugares
para a carreira de guarda florestal.



A DGRF explica que esta situação se deve à política
restritiva no que respeita à contratação de funcionários
públicos na última década. Acrescenta ainda que
se tentou alterar esta situação, no corrente ano, com
a abertura de concursos internos para o preenchimento de parte das vagas
existentes encontrando-se neste momento em estágio 31 guardas.




Em 2001, a Federação Nacional dos Sindicatos da Função
Pública (FNSFP) - que, em termos sindicais, representa os guardas
florestais -, apresentou um caderno reivindicativo em que reclamava
o ingresso progressivo de mais efectivos nesta carreira até 2005.




"De 2001 para cá só foram admitidas 50 pessoas.
O recrutamento de efectivos continua a ser uma reivindicação
se queremos ter um corpo da guarda florestal em pleno"
, refere
Rui Raposo, adjunto da direcção da FNSFP. O sindicalista
acrescenta, no entanto, que os últimos recrutamentos feitos para
o Corpo Nacional da Guarda Florestal "trouxeram jovens com novas
qualificações e exigências"
.



Outra das reivindicações da FNSFP passa pela definição
desta carreira como um corpo especial, tal como acontece com outras
forças de segurança. Para tal, a Federação
está a negociar com a DGRF a criação de um estatuto
mais abrangente.



Para o sindicalista esta alteração é fundamental
para tornar a actividade atractiva e cativar mais jovens. Segundo a
DGRF já decorreram negociações com os sindicatos
representativos destes trabalhadores e a actual reestruturação
prevê o aumento de funções técnicas aos guardas
florestais, pelo que se verificará uma maior valorização
da carreira, sem que a mesma perca o cariz policial já existente.




Além disso, o acompanhamento de execução de trabalhos
florestais e a fiscalização incutirão aos guardas
florestais uma função completa de toda a actividade florestal.
Mas, além dos guardas florestais - e com uma função
altamente meritória no que respeita à protecção
do património nacional -, existem os vigilantes da natureza.




Estes profissionais - sob a tutela do Ministério das Cidades,
Ordenamento do Território e Ambiente -, têm a obrigação
de assegurar funções de vigilância, fiscalização
e monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais,
no âmbito do domínio hídrico, património
natural e conservação da natureza. Cabe-lhes zelar pelo
cumprimento da legislação relativa à conservação
da natureza e dos regulamentos das áreas protegidas e são
conhecidos internacionalmente como Rangers.



Para José Alberto, presidente da Associação Portuguesa
de Guardas e Vigilantes da Natureza (APGVN), este profissional é
"o defensor da vida selvagem, dos sistemas naturais, guardião
de áreas protegidas e protector do património natural
e cultural"
.



Em Portugal existem 230 destes profissionais, 150 exercem as suas funções
no Instituto de Conservação da Natureza e 80 nas Comissões
de Coordenação e Desenvolvimento Regional.



Segundo José Alberto, são os alunos dos cursos tecnológicos
de ambiente e conservação da natureza os mais sensibilizados
para o ingresso nesta carreira. "Os jovens demonstram motivação
para o ingresso na profissão, mas esbarram na inexistência
de concursos. Contudo, quando abrem, o número de vagas é
tão insignificante que não cobre as necessidades destes
profissionais no terreno"
, lamenta. Refere mesmo que o número
de jovens interessados nesta actividade é tão elevado
que, em média, somente 1% dos proponentes consegue aceder à
carreira.



E não é a remuneração mensal (650 euros
ilíquidos mais 85 euros de subsídio de risco) que motiva
os jovens para esta actividade. A razão principal prende-se com
"o contacto permanente com a natureza e o orgulho em desenvolver
uma actividade que tem como meta legar às gerações
vindouras o nosso património natural"
, refere José
Alberto.



Nesse sentido reclama a necessidade de reforçar e melhorar as
condições de trabalho desta classe profissional, já
que em todos os países do mundo a missão dos vigilantes
da natureza é tida como de especial relevância para os
objectivos definidos para a protecção da natureza. A APGVN
quer mais jovens na profissão e a criação de um
Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza.



"Estes profissionais têm um problema comum aos guardas
florestais que passa pela falta de efectivos. Além disso, encontram-se
desmotivados por falta de condições de trabalho: meios
de transporte e comunicações"
, salienta Rui Raposo.




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