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Guardas florestais PRECISAM-SE

07.05.2004



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Fernanda Pedro e Maribela Freitas

PORTUGAL é detentor de um rico património natural que nos últimos anos tem sido devastado pelos incêndios florestais. Para proteger esta riqueza ambiental existem duas categorias de profissionais: os guardas florestais e os vigilantes da natureza. O EXPRESSO quis saber quantos são, o que fazem, quanto ganham e quais as suas preocupações laborais.


O Corpo Nacional da Guarda Florestal - sob a tutela da Direcção-Geral de Recursos Florestais (DGRF) do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas -, exerce funções de policiamento florestal, da caça e pesca e responsabilidade nos trabalhos de campo do sector florestal.

De acordo com a DGRF existem 572 guardas florestais com uma média de idades que ronda os 45 anos e oferecem um mínimo de 676,51 euros (estagiários), valor que pode ascender a mais de mil euros no topo da carreira.

Este número de efectivos é diminuto em relação ao previsto no quadro de pessoal da direcção-geral de florestas (agora DGRF) onde estão estabelecidos 1400 lugares para a carreira de guarda florestal.

A DGRF explica que esta situação se deve à política restritiva no que respeita à contratação de funcionários públicos na última década. Acrescenta ainda que se tentou alterar esta situação, no corrente ano, com a abertura de concursos internos para o preenchimento de parte das vagas existentes encontrando-se neste momento em estágio 31 guardas.

Em 2001, a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP) - que, em termos sindicais, representa os guardas florestais -, apresentou um caderno reivindicativo em que reclamava o ingresso progressivo de mais efectivos nesta carreira até 2005.

"De 2001 para cá só foram admitidas 50 pessoas. O recrutamento de efectivos continua a ser uma reivindicação se queremos ter um corpo da guarda florestal em pleno", refere Rui Raposo, adjunto da direcção da FNSFP. O sindicalista acrescenta, no entanto, que os últimos recrutamentos feitos para o Corpo Nacional da Guarda Florestal "trouxeram jovens com novas qualificações e exigências".

Outra das reivindicações da FNSFP passa pela definição desta carreira como um corpo especial, tal como acontece com outras forças de segurança. Para tal, a Federação está a negociar com a DGRF a criação de um estatuto mais abrangente.

Para o sindicalista esta alteração é fundamental para tornar a actividade atractiva e cativar mais jovens. Segundo a DGRF já decorreram negociações com os sindicatos representativos destes trabalhadores e a actual reestruturação prevê o aumento de funções técnicas aos guardas florestais, pelo que se verificará uma maior valorização da carreira, sem que a mesma perca o cariz policial já existente.

Além disso, o acompanhamento de execução de trabalhos florestais e a fiscalização incutirão aos guardas florestais uma função completa de toda a actividade florestal. Mas, além dos guardas florestais - e com uma função altamente meritória no que respeita à protecção do património nacional -, existem os vigilantes da natureza.

Estes profissionais - sob a tutela do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente -, têm a obrigação de assegurar funções de vigilância, fiscalização e monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, no âmbito do domínio hídrico, património natural e conservação da natureza. Cabe-lhes zelar pelo cumprimento da legislação relativa à conservação da natureza e dos regulamentos das áreas protegidas e são conhecidos internacionalmente como Rangers.

Para José Alberto, presidente da Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza (APGVN), este profissional é "o defensor da vida selvagem, dos sistemas naturais, guardião de áreas protegidas e protector do património natural e cultural".

Em Portugal existem 230 destes profissionais, 150 exercem as suas funções no Instituto de Conservação da Natureza e 80 nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Segundo José Alberto, são os alunos dos cursos tecnológicos de ambiente e conservação da natureza os mais sensibilizados para o ingresso nesta carreira. "Os jovens demonstram motivação para o ingresso na profissão, mas esbarram na inexistência de concursos. Contudo, quando abrem, o número de vagas é tão insignificante que não cobre as necessidades destes profissionais no terreno", lamenta. Refere mesmo que o número de jovens interessados nesta actividade é tão elevado que, em média, somente 1% dos proponentes consegue aceder à carreira.

E não é a remuneração mensal (650 euros ilíquidos mais 85 euros de subsídio de risco) que motiva os jovens para esta actividade. A razão principal prende-se com "o contacto permanente com a natureza e o orgulho em desenvolver uma actividade que tem como meta legar às gerações vindouras o nosso património natural", refere José Alberto.

Nesse sentido reclama a necessidade de reforçar e melhorar as condições de trabalho desta classe profissional, já que em todos os países do mundo a missão dos vigilantes da natureza é tida como de especial relevância para os objectivos definidos para a protecção da natureza. A APGVN quer mais jovens na profissão e a criação de um Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza.

"Estes profissionais têm um problema comum aos guardas florestais que passa pela falta de efectivos. Além disso, encontram-se desmotivados por falta de condições de trabalho: meios de transporte e comunicações", salienta Rui Raposo.





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