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Governo prepara novos incentivos à contratação de portadores de deficiência

Governo prepara novos incentivos à contratação de portadores de deficiência

O otimismo que paira no emprego nacional não se estende aos portadores de deficiência para quem o desemprego até tem aumentado. Medidas adicionais deverão ser lançadas nos próximos dois meses

27.11.2018 | Por Cátia Mateus


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projeto de lei que estabelece o alargamento da aplicação de um regime de quotas para a contratação de portadores de deficiência nas empresas privadas de média e grande dimensão, aprovado na especialidade a 24 de outubro, ainda aguarda promulgação pelo Presidente da República, mas o Governo já prepara novas medidas de reforço à promoção da empregabilidade entre cidadãos com diversidade funcional. Em entrevista ao Expresso, Ana Sofia Antunes, secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, confirmou que “dentro de um a dois meses serão apresentadas medidas adicionais para promover a integração profissional dos portadores de deficiência nas empresas nacionais”. 

Ana Sofia Antunes recusou pormenorizar a natureza das medidas, que estão ser pensadas no âmbito de um grupo de trabalho criado para o efeito, mas o Expresso sabe que os novos incentivos passarão maioritariamente pela área da formação e qualificação, com algumas novidades também nas políticas de integração de portadores de deficiência nas empresas. Também não está posta de parte uma revisão ao Decreto-Lei 29/2001, de 3 de fevereiro, que impõe um regime de quotas para a integração de portadores de deficiência, com incapacidade superior a 60%, em concursos externos abertos para preenchimento de vagas na Administração Pública.
 
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