2002-09-23
CGTP sugere proposta para a nova Lei de Bases
Varias centenas de activistas e dirigentes sindicais
vão hoje concentrar-se junto à Assembleia da República,
com o objectivo de entregar pareceres das estruturas sindicais da CGTP,
contra a proposta de Lei de Bases da Segurança Social. A entrega
dos pareceres vai ser feita no último dia de discussão pública
da proposta governamental para uma Nova Lei de Bases da Segurança
Social, que irá revogar a actual, em vigor há cerca de dois
anos.
A CGTP não concorda com a revisão da lei em vigor, por esta
ter resultado de um amplo consenso, e por considerar que uma lei deste
tipo não pode durar apenas uma legislatura. Esta considera ainda
que a proposta do Governo vai pôr em causa o actual sistema público
universal e solidário de segurança social.
2002-09-13
Advogados contra alteração das
tabelas das oficiosas
A Associação Portuguesa dos Jovens Advogados
(APJA) está contra a intenção do Governo em alterar
as tabelas das oficiosas. A ministra da Justiça pretende baixar
os preços da tabela a pagar pelo Estado pelo serviço prestado
nas defesas oficiosas em tribunal.
2002-09-12
CGTP quer esclarecimento sobre ante-projecto
de Código do Trabalho
A CGTP vai pedir hoje ao governo, na reunião
de concertação social, que esclareça vários
aspectos relacionados com o ante-projecto do Código do Trabalho.
O dirigente Carvalho da Silva pretende ver esclarecidos quais os critérios
adoptados e a filosofia subjacente ao modelo de relações
que se pretendem instituir com o novo Código do Trabalho e que
o governo apresente um estudo de direito comparado com outras legislações
laborais europeias.
2002-08-08
Julgados de Paz podem ser extinguidos
Os Julgados de Paz podem ser extinguidos. A possibilidade
foi adiantada esta terça-feira, pelo secretário de Estado
Adjunto do ministro da Justiça, João Campos, realçando
que caso os Julgados de Paz não sejam decisivos para o descongestionamento
da justiça convencional podem ser extinguidos. Lisboa, Vila Nova
de Gaia, Seixal e Oliveira do Bairro, são as quatro localidades
onde esta experiência-piloto tem lugar. João Campos pretende
a curto prazo alargar a experiência a mais concelhos e aumentar
as competências dos julgados."Estou convencido que a experiência
vai resultar, mas se se concluir pelo contrário, não hesitaremos
em acabar com os Julgados de Paz", referiu.
2002-07-31
Magistrados protestam contra atrasos nos pagamentos
Dos 140 magistrados com salários em atraso,
70 são juízes e 70 procuradores adjuntos. Todos estão
sem receber desde o dia 21, embora a verba prevista esteja na posse do
Ministério da Justiça desde o início do mês,
mas há alegadamente " falta de orçamentação"
por isso a verba não foi desbloqueada.
Os 140 magistrados emitiram um comunicado à ministra da justiça,
Celeste Cardona, onde dão conta da sua situação e
alertam para as dificuldades monetárias que vão atravessar
se os salários não chegarem ainda este mês. Defendem
ainda medidas concretas para resolver os problemas do sector.
2002-07-30
Ministra da Justiça quer tribunais geridos
por administradores
Celeste Cardona revelou ao "Diário de Notícias"
que os tribunais vão ter administradores, para libertar os juízes
da respectiva gestão. A ministra afirma que esta medida vai ajudar
a resolver os problemas da justiça, que necessita de uma nova gestão
dos recursos humanos.
Celeste Cardona pretende avançar com a privatização
da cobrança de dívidas nas acções executivas
e a privatização da actividade de notariado. Limitar as
remunerações dos advogados oficiosos é outro objectivo
da ministra, que considera a tabela demasiado elevada para o Estado e
o Ministério da Justiça poderem continuar a pagar. Na mira
do governo está ainda o alargamento das competências dos
julgados de paz e um acréscimo de 18 a 20 julgados de paz no país.
2002-07-16
Justiça em paralelo com a Tecnologias
Já está a funcionar o "Espaço
Lisboa", um local onde é possível aceder à Internet
para pedir certidões ou informações relacionadas
com a Justiça. Inaugurado ontem pela ministra da Justiça,
Celeste Carmona, este espaço, situado na Praça do Comércio,
permite ao cidadão não só consultar os sites do Ministério
da Justiça e pedir informações às direcções
regionais dependentes do ministério como também solicitar
documentos diversos. Como complemento foi lançada a "Linha
Justiça" (tel: 808201487) para apoio e esclarecimento de dúvidas
relacionadas com a Justiça.
2002-07-04
Governo cede a proposta de sindicatos
O Governo aceitou algumas das alterações
propostas pelos sindicatos no que diz respeito à Lei de Bases da
Segurança Social.
O novo sistema já só se aplicará aos trabalhadores
que têm menos de dez anos de descontos e de 35 anos de idade. Outra
das alterações registou-se na intenção do
ministro da Segurança Social e do Trabalho, Bagão Félix,
em definir valores diferentes para o subsídio de doença
em função da duração e gravidade das doenças.
À saída da reunião, que ontem juntou ministro, UGT
e CGTP, as reacções forma diferentes. Bagão Félix
e UGT mostraram-se satisfeitos com o resultado, no entanto, a CGTP abandonou
o encontro descontente. A CGTP quis deixar claro que esta lei é
da "exclusiva responsabilidade do Governo" e que não
irá "dar cobertura" a uma tentativa do Governo em passar
a imagem de consenso entre todas as partes.
2002-07-02
Trabalhadores das OGMA em greve
Os trabalhadores das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico
(OGMA) suspendem os trabalhos durante a tarde de hoje, concentrando-se
frente ao parlamento em defesa do pagamento dos salários que deveriam
ter recebido na passada quarta-feira.
Em falta está o salário de Junho e os subsídios de
férias. A causa dos atrasos é justificada pela empresa por
dificuldades económicas.
Esta situação já se arrasta desde o final de Maio,
quando os salários foram pagos com três dias de atraso.
Ao Estado, único accionista desta sociedade anónima, é
pedido que injecte 50 mil euros para poder pagar aos fornecedores e assim
continuar a trabalhar normalmente e a facturar.
2002-06-27
Autocarros parados entre as 17h30 e as 20h30
Os autocarros da Carris vão parar novamente
os motores, entre as 17h30 e as 20h30, naquela que é a 15.ª
greve este ano.
Depois da administração da Carris ter estipulado os aumentos
salariais nos 3 por cento, apesar dos sindicatos terem reivindicado os
4,5 a cinco por cento, os trabalhadores pretendem agora negociar os subsídios
de refeição, actividades complementares e prémios
de produtividade.
Face à falta de receptividade da administração, os
trabalhadores avançam com mais uma greve.
2002-06-25
Sindicatos unem-se contra Governo
As duas estruturas sindicais da administração
pública afectas à União Geral dos Trabalhadores (UGT),
o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e a Frente Sindical
da Administração Pública (Fesap), anunciaram ontem
que vão agir concertadamente para combater em conjunto as medidas
anunciadas pelo Governo para o sector público.
Em causa estão a criação de um quadro de supra-numerários
em cada ministério e a cessação dos contratos de
4600 trabalhadores a prazo.
Segundo o STE e a Fesap o recurso à greve parece inevitável
e admitem uma paralisação geral, embora ressalvem que tal
só acontecerá após esgotadas as vias normais de entendimento.
Os sindicatos deixaram também a porta aberta para a Confederação-Geral
dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), para se unirem num esforço
de negociação com o Governo.
Para dia 10 de Julho está já agendado um confronto sindical
da CGTP com o Governo, contra a alteração da lei de bases
da segurança social.
2002-06-24
UGT prepara fortes reivindicações
Os sindicatos da Função Pública
afectados à UGT preparam-se para promover acções
de contestação à política do governo.
A Frente Sindical da Administração Pública (FESAP)
e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) dão hoje
uma conferência de imprensa para falar das preocupações
e acções futuras. A greve é a medida mais provável,
no entanto, o presidente do STE, Bettencourt Picanço não
adianta mais do que "estamos a reflectir". Já o coordenador
da FESAP, Nobre dos Santos, afirma que "a paz social que se tem vivido
vai acabar".
A luta dos sindicados pretende retirar do governo uma linha orientadora
para a função pública e uma definição
clara das normas de gestão da administração pública,
tudo isto tendo como pano de fundo a contestação à
medida do governo de parar com as entradas para os quadros e a dispensa
de pessoas a contrato na função pública.
2002-06-20
CGTP protesta contra o governo
A Jornada de luta dos Trabalhadores Portugueses (CGTP)
concentra hoje no Rossio, em Lisboa, e na Praça da Batalha, no
Porto, às três da tarde, trabalhadores de mais de trinta
localidades do norte a sul do país.
A CGTP protesta contra as novas leis laborais que o governo quer impor,
nomeadamente a alteração da legislação laboral,
a privatização de serviços públicos, como
é o caso da RTP, e a alteração à lei da actual
lei de bases da Segurança Social. A CGTP considera estas medidas
prejudiciais aos trabalhadores e beneficiárias dos ricos.
Em Lisboa os trabalhadores vão até à residência
oficial do primeiro-ministro em São Bento.
2002-06-19
Sindicalistas como profissão de risco
Durante a manhã de hoje a UGT, em comunicado
à imprensa, veio dar a conhecer o triste número de 223 sindicalistas
assassinados ou desaparecidos em 2001.
Segundo os dados da Confederação Internacional de Sindicatos
Livres (CISL), em relação ao ano anterior, houve um aumento
de 14 casos.
As violações dos direitos sindicais verificaram-se em 132
países e territórios, o que revela, segundo a CISL, "uma
política anti-democrática em certos Estados, e uma competição
sem escrúpulos no plano económico".
Perante este cenário a UGT acho por bem manifestar a sua solidariedade.
2002-06-19
Governo aprova reforma da segurança social
A anteproposta de lei da segurança social defendida
pelo ministro da Solidariedade Social e do Trabalho, Bagão Félix,
é hoje discutida e aprovada em Conselho de Ministros. Da reforma
da segurança social constam a introdução dos sistemas
complementares de segurança social e a criação de
reformas totais por incapacidade absoluta e definitiva.
Após ser aprovada pelo governo, a proposta de lei da reforma da
segurança social vai ser debatida na Assembleia no dia 10 de Julho.
A nova lei de Bases da segurança Social reúne o consenso
do patronato, mas é alvo de críticas dos sindicatos, que
consideram as medidas pouco concretas.
Na anteproposta fica determinado que o sistema de segurança social
passa a ser composto pelo sistema público, pelo sistema de acção
social e pelo sistema complementar. Fica assim aberta a possibilidade
ao beneficiário de, a partir de certos níveis contributivos,
poder optar por esquemas alternativos privados ou sociais de segurança
social.
O sistema de solidariedade vai ainda cobrir o valor necessário
para a reforma das pessoas que sofram de incapacidade absoluta e definitiva
e que não têm tempo suficiente de carreira contributiva,
para poderem auferir da pensão de invalidez.
2002-06-18
Carris novamente em greve
Entre as 04h00 e as 07h00 da manhã de hoje,
os funcionários da Carris pararam mais uma vez os motores dos transportes
públicos rodoviários. A paralisação serviu
como forma de protesto ao fracasso da reabertura do processo negocial
de aumentos na reunião que ontem juntou sindicatos e administração
da empresa.
Os sindicatos exigem um aumento de 4,5 por cento, mas face ao impasse
gerado propõem que a administração da Carris aceite
renegociar os subsídios de refeição, de actividades
complementares e de prémios de produtividade.
Por enquanto as negociações estão encerradas já
que, dos pontos pretendidos, nenhum foi discutido por recusa da administração.
2002-06-05
Taxa de desemprego da UE aumenta ligeiramente
De acordo com os dados fornecidos pelo Eurostat, organismo
estatístico da União Europeia (UE), a taxa de desemprego
na UE subiu ligeiramente em Abril face ao mês de Março, cerca
de 0,1 pontos percentuais. O problema do desemprego está essencialmente
localizado em quatro das suas cinco maiores economias, Alemanha, França,
Itália e Espanha.
2002-06-04
Carris: nova paralisação
Os transportes da Carris vão estar paralisados
hoje das 9h às 15h, fazendo desta a décima greve deste ano.
A Comissão de Trabalhadores esteve reunida ontem de manhã
para planear a paralisação de hoje, bem como uma deslocação
dos trabalhadores à Secretaria de Estado dos Transportes. Os sindicalistas
pretendem que os seus salários recebam um aumento entre 4,5 e 5
por cento, mas a administração da Carris alega que a difícil
situação financeira da empresa não permite aumentar
os salários mais do que 3,3 por cento.
2002-05-29
Trabalhadores não docentes em greve
Os funcionários não docentes das diversas
escolas do país estão em greve durante o dia de hoje, estando
também planeada uma manifestação em frente ao Ministério
da Educação. O objectivo é conseguir pressionar o
ministro da Educação a publicar a regulamentação
do estatuto do pessoal não docente e os quadros de vinculação
regionais, regulamentação que já é aguardada
há mais de dois anos. Esta greve põe, no entanto, em causa
o funcionamento das diversas escolas já que, segundo Artur Sequeira,
dirigente da Função Pública do Sul e dos Açores,
a greve conta com uma adesão maciça.
2002-05-28
Carris agenda novas paralisações
A Carris vai voltar a parar nos próximos dias
4, 5, 6 e 7 de Junho. Segundo um comunicado da Federação
dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos/CGTP-IN (FESTRU),
os funcionários vão continuar a lutar porque o Conselho
de Administração da Carris, ao recusar a continuação
das negociações directas, transferiu para o Governo a responsabilidade
de contribuir para a resolução do conflito. Os sindicalistas
reclamam aumentos entre os cinco por cento e 4,5 por cento, mas a administração
tem alegado dificuldades financeiras para satisfazerem as reivindicações.
2002-05-27
Carris volta hoje a parar
Os autocarros e os eléctricos da Carris vão
voltar hoje a parar. Os funcionários da Carris vão cumprir
hoje a sua nona greve do ano, entre o período das 20h00 e as 24h00,
após o fecho das negociações salariais. Novamente
no centro da questão estão os aumentos salariais exigidos
pelos sindicatos. Durante a paralisação, os sindicalistas
irão realizar plenários a fim de avaliar a situação
e definir os horários que vão decorrer as greves já
agendadas para os próximos dias 4, 5, 6 e 7 de Junho. No próximo
dia 4 os trabalhadores da Carris vão manifestar-se junto ao Ministério
das Obras Públicas, Transportes e Habitação.
2002-05-23
Siemens dispensa 2000 funcionários
A empresa multinacional alemã de electrónica
e engenharia, Siemens, vai dispensar cerca de 7 por cento da sua força
de trabalho. Esta empresa vai dispensar cerca de 2000 funcionários
das unidades de soluções industriais, com o objectivo de
poupar 500 milhões de euros. Esta multinacional pretende ainda
vender actividades nas áreas da construção, planeamento
e outros serviços para a indústria, que envolvem cerca de
cinco mil funcionários.
2002-05-22
TAP despede mais 200 trabalhadores
A Transportadora Aérea Portuguesa vai continuar
a reduzir o seu número de trabalhadores, processo iniciado em 2001,
com o objectivo de passar dos 8200 para os 8000 trabalhadores. Para a
tomada desta medida impopular, a TAP conta com o apoio do actual ministro
das Obras Públicas e Transportes, Valente de Oliveira, que deposita
confiança na actual administração para administrar
o futuro da empresa, graças aos resultados alcançados em
2001.
2002-05-21
Taxa de desemprego aumenta no 1º semestre
De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional
de Estatística (INE) a taxa de desemprego portuguesa subiu para
os 4,4 por cento no primeiro semestre de 2002 em relação
aos 4,1 por cento registados no último trimestre de 2001, atingindo
assim o valor mais alto desde o primeiro trimestre de 2000. O segmento
feminino foi o mais afectado pelo desemprego, com um acréscimo
de 5,3 por cento, enquanto que no segmento masculino só se registou
um aumento de 3,7 por cento. A região mais afectada pelo desemprego
continua a ser o Alentejo, com cerca de 6,3 por cento, seguida da região
de Lisboa e Vale do Tejo com uma taxa de 3,7 por cento.
2002-05-21
Função Pública: contratados
a prazo em situação de risco
50 mil é o número de pessoas atingidas
pelas novas medidas do Governo para a Função Pública.
Segundo uma resolução do Executivo, os contratados a prazo,
ao terminarem o seu contrato, não têm direito a renovação
de contrato. Esta decisão enquadra-se no pacote de medidas implementadas
pelo novo Governo com o objectivo de "reconduzir a administração
pública a uma dimensão e funções compatíveis
com a sociedade moderna, reduzindo o seu peso excessivo.
2002-05-17
Novas greves na Carris
Os motoristas e guarda-freios da Carris decidiram esta
manhã, em plenário, novas greves e uma manifestação
para os dias 27 de Maio e 4 de Junho. Estas serão a nona e décima
tentativas de pressionar a administração da empresa para
novas negociações salariais ao mesmo tempo que decorre hoje,
entre as 8h00 e as 11h00, o oitavo período de greve. Em causa continuam
as diferentes propostas de aumento. Os sindicatos reclamam 4,5 por cento
de aumento enquanto a administração da empresa optou por
aplicar 3,3 por cento por acto de gestão.
2002-05-16
Funcionários da Carris voltam à greve
Entre as 8 e as 11 horas de hoje, os trabalhadores
da Carris fazem greve, em protesto contra o aumento salarial de 3,3 por
cento decidido unilateralmente pela administração. Os quatro
sindicatos reclamam aumentos salariais na ordem dos 4,5 e os 5 por cento.
Esta é já a oitava greve que os funcionários da Carris
fazem este ano à procura de melhores salários. Segundo um
comunicado da Associação Sindical do Pessoal de Tráfego
da Carris, os motoristas e guarda-freios da Carris exigem que a administração
volte às negociações salariais, que proceda a um
aumento percentual do Agente Único e crie um prémio de produtividade
para os funcionários.
2002-05-13
Hospitais de Coimbra sem serviços de limpeza
Durante 48 horas os Hospitais de Coimbra não
vão ter serviços de limpeza uma vez que os seus trabalhadores
se encontram em greve. Os funcionários, pertencentes à empresa
Conforlimpa, entraram em greve com o objectivo de pressionar a empresa
de limpezas a negociar o caderno reivindicativo que já foi entregue
mas ainda não foi aprovado. Em causa estão, também,
os subsídios de transporte, de alimentação e de risco
e as medidas de higiene e segurança.
2002-05-09
Trabalhadores da Carris novamente em greve
Os trabalhadores da Carris marcaram para o dia de hoje
uma nova paralisação, entre as 16h00 e as 19h00, tendo já
em vista uma nova greve para o dia 16 deste mês, entre as 08h00
e as 11h00. Novamente no centro da questão estão os aumentos
salariais exigidos pelos sindicatos e que a administração
da Carris considera "elevadíssimos para uma empresa que atravessa
graves dificuldades financeiras". Os sindicatos exigem um aumento
salarial de 4,5 por cento contra os 3,3 avançados pela administração.
2002-05-07
Trabalho infantil continua em alta
Segundo o relatório mais recente do Gabinete
Internacional do Trabalho - "Um futuro sem trabalho infantil"-
apresentado ontem em Bruxelas, revela que Portugal continua a pertencer
à "lista negra" dos países que recorrem ao trabalho
infantil. Portugal não é o único país da União
Europeia (UE) mencionado no relatório. Os países latinos
foram os que mais mereceram mais críticas, uma vez que Itália
e Espanha também revelam problemas neste domínio. De acordo
com o relatório, a pobreza é apontada como uma das principais
causas do trabalho infantil, embora a escassez de escolas, o desejo de
obter alguns bens de consumo, a instabilidade política e a emigração,
sejam outras das causas apontadas pelo Gabinete Internacional do Trabalho.
Este relatório será discutido na 90ª; reunião
da Conferência Internacional do Trabalho, que vai ter lugar em Genebra,
no dia em que a Organização Internacional do Trabalho vai
lançar o "Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, dia
12 de Junho.
2002-04-24
Hipermercados em greve
A Federação Portuguesa dos Sindicatos
do Comércio, Escritórios e Serviços (FEPCES) marcou
para o próximo 1º de Maio uma greve para que os trabalhadores
dos hipermercados se possam recusar a trabalhar no feriado. A greve surge
como a melhor resposta encontrada pelo sindicato para fazer frente à
intenção do Grupo Sonae de abrir os seus estabelecimentos
no dia do Trabalhador.
2002-03-25
Trabalhadores da Transtejo em greve
Os trabalhadores da transportadora fluvial Transtejo
estão em greve durante todo o dia de hoje, devendo perturbar as
ligações entre as duas margens do rio. A greve tem origem
na discrepância de valores para um possível aumento salarial.
O Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante
reclama um aumento salarial de 4,5 por cento contra os 3,3 propostos pela
administração da Transtejo. A paralisação
afectou inicialmente apenas as ligações entre Cacilhas e
o Cais do Sodré, mas a partir das 6h00 da manhã estendeu-se
a todas as carreiras.
2002-03-20
Médicos do Hospital Distrital de Alcobaça
em greve
Há mais de dois anos que os médicos do
Hospital Distrital de Alcobaça não conseguem chegar a acordo
com a administração do hospital tendo, por isso, feito um
pré-aviso de greve que terá início na próxima
segunda-feira e terminará a 30 de Abril. A paralisação
foi marcada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela
Federação Nacional dos Médicos (FNAM) que apontam
a imposição de horários ilegais e o não pagamento
de horas extraordinárias como algumas das irregularidades a que
o corpo clínico tem estado sujeito.
2002-03-14
Corpo directivo do Hospital Pediátrico de
Coimbra demite-se em bloco
O director clínico do Hospital Pediátrico
de Coimbra e todos os directores de serviço daquele estabelecimento
foram os protagonistas de uma demissão colectiva das respectivas
funções como forma de protesto pela redução
na área bruta de construção do futuro hospital. A
promessa de um novo edifício hospitalar vem de 1996 mas recentemente
os membros do hospital foram informados de que o plano orçamental
ultrapassava em muito os 50 milhões de euros estabelecidos pelo
ministério pelo que teria que haver um corte na área de
construção.
2002-03-13
Trabalhadores da Transtejo voltam à greve
Os trabalhadores da Transtejo decidiram voltar à
greve a 25 de Março devido aos aumentos salariais propostos pela
administração da empresa. A paralisação, de
24 horas, foi aprovada por mais de uma centena de funcionários
da empresa que decidiram, igualmente, repetir a paralisação
para daí a dez dias mas por 48 horas. A última proposta
da administração apontava para um aumento salarial de 3,3
por cento contra os 21,4 propostos pelo Sindicato dos Transportes Fluviais,
Costeiros e Marinha Mercante.