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Notícias

2002-09-23

CGTP sugere proposta para a nova Lei de Bases

Varias centenas de activistas e dirigentes sindicais vão hoje concentrar-se junto à Assembleia da República, com o objectivo de entregar pareceres das estruturas sindicais da CGTP, contra a proposta de Lei de Bases da Segurança Social. A entrega dos pareceres vai ser feita no último dia de discussão pública da proposta governamental para uma Nova Lei de Bases da Segurança Social, que irá revogar a actual, em vigor há cerca de dois anos.
A CGTP não concorda com a revisão da lei em vigor, por esta ter resultado de um amplo consenso, e por considerar que uma lei deste tipo não pode durar apenas uma legislatura. Esta considera ainda que a proposta do Governo vai pôr em causa o actual sistema público universal e solidário de segurança social.



2002-09-13

Advogados contra alteração das tabelas das oficiosas

A Associação Portuguesa dos Jovens Advogados (APJA) está contra a intenção do Governo em alterar as tabelas das oficiosas. A ministra da Justiça pretende baixar os preços da tabela a pagar pelo Estado pelo serviço prestado nas defesas oficiosas em tribunal.


2002-09-12

CGTP quer esclarecimento sobre ante-projecto de Código do Trabalho

A CGTP vai pedir hoje ao governo, na reunião de concertação social, que esclareça vários aspectos relacionados com o ante-projecto do Código do Trabalho.
O dirigente Carvalho da Silva pretende ver esclarecidos quais os critérios adoptados e a filosofia subjacente ao modelo de relações que se pretendem instituir com o novo Código do Trabalho e que o governo apresente um estudo de direito comparado com outras legislações laborais europeias.


2002-08-08

Julgados de Paz podem ser extinguidos

Os Julgados de Paz podem ser extinguidos. A possibilidade foi adiantada esta terça-feira, pelo secretário de Estado Adjunto do ministro da Justiça, João Campos, realçando que caso os Julgados de Paz não sejam decisivos para o descongestionamento da justiça convencional podem ser extinguidos. Lisboa, Vila Nova de Gaia, Seixal e Oliveira do Bairro, são as quatro localidades onde esta experiência-piloto tem lugar. João Campos pretende a curto prazo alargar a experiência a mais concelhos e aumentar as competências dos julgados."Estou convencido que a experiência vai resultar, mas se se concluir pelo contrário, não hesitaremos em acabar com os Julgados de Paz", referiu.


2002-07-31


Magistrados protestam contra atrasos nos pagamentos

Dos 140 magistrados com salários em atraso, 70 são juízes e 70 procuradores adjuntos. Todos estão sem receber desde o dia 21, embora a verba prevista esteja na posse do Ministério da Justiça desde o início do mês, mas há alegadamente " falta de orçamentação" por isso a verba não foi desbloqueada.
Os 140 magistrados emitiram um comunicado à ministra da justiça, Celeste Cardona, onde dão conta da sua situação e alertam para as dificuldades monetárias que vão atravessar se os salários não chegarem ainda este mês. Defendem ainda medidas concretas para resolver os problemas do sector.

2002-07-30


Ministra da Justiça quer tribunais geridos por administradores

Celeste Cardona revelou ao "Diário de Notícias" que os tribunais vão ter administradores, para libertar os juízes da respectiva gestão. A ministra afirma que esta medida vai ajudar a resolver os problemas da justiça, que necessita de uma nova gestão dos recursos humanos.
Celeste Cardona pretende avançar com a privatização da cobrança de dívidas nas acções executivas e a privatização da actividade de notariado. Limitar as remunerações dos advogados oficiosos é outro objectivo da ministra, que considera a tabela demasiado elevada para o Estado e o Ministério da Justiça poderem continuar a pagar. Na mira do governo está ainda o alargamento das competências dos julgados de paz e um acréscimo de 18 a 20 julgados de paz no país.

2002-07-16


Justiça em paralelo com a Tecnologias

Já está a funcionar o "Espaço Lisboa", um local onde é possível aceder à Internet para pedir certidões ou informações relacionadas com a Justiça. Inaugurado ontem pela ministra da Justiça, Celeste Carmona, este espaço, situado na Praça do Comércio, permite ao cidadão não só consultar os sites do Ministério da Justiça e pedir informações às direcções regionais dependentes do ministério como também solicitar documentos diversos. Como complemento foi lançada a "Linha Justiça" (tel: 808201487) para apoio e esclarecimento de dúvidas relacionadas com a Justiça.

2002-07-04

Governo cede a proposta de sindicatos

O Governo aceitou algumas das alterações propostas pelos sindicatos no que diz respeito à Lei de Bases da Segurança Social.
O novo sistema já só se aplicará aos trabalhadores que têm menos de dez anos de descontos e de 35 anos de idade. Outra das alterações registou-se na intenção do ministro da Segurança Social e do Trabalho, Bagão Félix, em definir valores diferentes para o subsídio de doença em função da duração e gravidade das doenças.
À saída da reunião, que ontem juntou ministro, UGT e CGTP, as reacções forma diferentes. Bagão Félix e UGT mostraram-se satisfeitos com o resultado, no entanto, a CGTP abandonou o encontro descontente. A CGTP quis deixar claro que esta lei é da "exclusiva responsabilidade do Governo" e que não irá "dar cobertura" a uma tentativa do Governo em passar a imagem de consenso entre todas as partes.

2002-07-02

Trabalhadores das OGMA em greve

Os trabalhadores das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA) suspendem os trabalhos durante a tarde de hoje, concentrando-se frente ao parlamento em defesa do pagamento dos salários que deveriam ter recebido na passada quarta-feira.
Em falta está o salário de Junho e os subsídios de férias. A causa dos atrasos é justificada pela empresa por dificuldades económicas.
Esta situação já se arrasta desde o final de Maio, quando os salários foram pagos com três dias de atraso.
Ao Estado, único accionista desta sociedade anónima, é pedido que injecte 50 mil euros para poder pagar aos fornecedores e assim continuar a trabalhar normalmente e a facturar.

2002-06-27

Autocarros parados entre as 17h30 e as 20h30

Os autocarros da Carris vão parar novamente os motores, entre as 17h30 e as 20h30, naquela que é a 15.ª greve este ano.
Depois da administração da Carris ter estipulado os aumentos salariais nos 3 por cento, apesar dos sindicatos terem reivindicado os 4,5 a cinco por cento, os trabalhadores pretendem agora negociar os subsídios de refeição, actividades complementares e prémios de produtividade.
Face à falta de receptividade da administração, os trabalhadores avançam com mais uma greve.

2002-06-25

Sindicatos unem-se contra Governo

As duas estruturas sindicais da administração pública afectas à União Geral dos Trabalhadores (UGT), o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e a Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), anunciaram ontem que vão agir concertadamente para combater em conjunto as medidas anunciadas pelo Governo para o sector público.
Em causa estão a criação de um quadro de supra-numerários em cada ministério e a cessação dos contratos de 4600 trabalhadores a prazo.
Segundo o STE e a Fesap o recurso à greve parece inevitável e admitem uma paralisação geral, embora ressalvem que tal só acontecerá após esgotadas as vias normais de entendimento.
Os sindicatos deixaram também a porta aberta para a Confederação-Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), para se unirem num esforço de negociação com o Governo.
Para dia 10 de Julho está já agendado um confronto sindical da CGTP com o Governo, contra a alteração da lei de bases da segurança social.

2002-06-24

UGT prepara fortes reivindicações

Os sindicatos da Função Pública afectados à UGT preparam-se para promover acções de contestação à política do governo.
A Frente Sindical da Administração Pública (FESAP) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) dão hoje uma conferência de imprensa para falar das preocupações e acções futuras. A greve é a medida mais provável, no entanto, o presidente do STE, Bettencourt Picanço não adianta mais do que "estamos a reflectir". Já o coordenador da FESAP, Nobre dos Santos, afirma que "a paz social que se tem vivido vai acabar".
A luta dos sindicados pretende retirar do governo uma linha orientadora para a função pública e uma definição clara das normas de gestão da administração pública, tudo isto tendo como pano de fundo a contestação à medida do governo de parar com as entradas para os quadros e a dispensa de pessoas a contrato na função pública.


2002-06-20

CGTP protesta contra o governo

A Jornada de luta dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) concentra hoje no Rossio, em Lisboa, e na Praça da Batalha, no Porto, às três da tarde, trabalhadores de mais de trinta localidades do norte a sul do país.
A CGTP protesta contra as novas leis laborais que o governo quer impor, nomeadamente a alteração da legislação laboral, a privatização de serviços públicos, como é o caso da RTP, e a alteração à lei da actual lei de bases da Segurança Social. A CGTP considera estas medidas prejudiciais aos trabalhadores e beneficiárias dos ricos.
Em Lisboa os trabalhadores vão até à residência oficial do primeiro-ministro em São Bento.

2002-06-19

Sindicalistas como profissão de risco

Durante a manhã de hoje a UGT, em comunicado à imprensa, veio dar a conhecer o triste número de 223 sindicalistas assassinados ou desaparecidos em 2001.
Segundo os dados da Confederação Internacional de Sindicatos Livres (CISL), em relação ao ano anterior, houve um aumento de 14 casos.
As violações dos direitos sindicais verificaram-se em 132 países e territórios, o que revela, segundo a CISL, "uma política anti-democrática em certos Estados, e uma competição sem escrúpulos no plano económico".
Perante este cenário a UGT acho por bem manifestar a sua solidariedade.

2002-06-19

Governo aprova reforma da segurança social

A anteproposta de lei da segurança social defendida pelo ministro da Solidariedade Social e do Trabalho, Bagão Félix, é hoje discutida e aprovada em Conselho de Ministros. Da reforma da segurança social constam a introdução dos sistemas complementares de segurança social e a criação de reformas totais por incapacidade absoluta e definitiva.
Após ser aprovada pelo governo, a proposta de lei da reforma da segurança social vai ser debatida na Assembleia no dia 10 de Julho. A nova lei de Bases da segurança Social reúne o consenso do patronato, mas é alvo de críticas dos sindicatos, que consideram as medidas pouco concretas.
Na anteproposta fica determinado que o sistema de segurança social passa a ser composto pelo sistema público, pelo sistema de acção social e pelo sistema complementar. Fica assim aberta a possibilidade ao beneficiário de, a partir de certos níveis contributivos, poder optar por esquemas alternativos privados ou sociais de segurança social.
O sistema de solidariedade vai ainda cobrir o valor necessário para a reforma das pessoas que sofram de incapacidade absoluta e definitiva e que não têm tempo suficiente de carreira contributiva, para poderem auferir da pensão de invalidez.

2002-06-18

Carris novamente em greve

Entre as 04h00 e as 07h00 da manhã de hoje, os funcionários da Carris pararam mais uma vez os motores dos transportes públicos rodoviários. A paralisação serviu como forma de protesto ao fracasso da reabertura do processo negocial de aumentos na reunião que ontem juntou sindicatos e administração da empresa.
Os sindicatos exigem um aumento de 4,5 por cento, mas face ao impasse gerado propõem que a administração da Carris aceite renegociar os subsídios de refeição, de actividades complementares e de prémios de produtividade.
Por enquanto as negociações estão encerradas já que, dos pontos pretendidos, nenhum foi discutido por recusa da administração.

2002-06-05

Taxa de desemprego da UE aumenta ligeiramente

De acordo com os dados fornecidos pelo Eurostat, organismo estatístico da União Europeia (UE), a taxa de desemprego na UE subiu ligeiramente em Abril face ao mês de Março, cerca de 0,1 pontos percentuais. O problema do desemprego está essencialmente localizado em quatro das suas cinco maiores economias, Alemanha, França, Itália e Espanha.

2002-06-04

Carris: nova paralisação

Os transportes da Carris vão estar paralisados hoje das 9h às 15h, fazendo desta a décima greve deste ano. A Comissão de Trabalhadores esteve reunida ontem de manhã para planear a paralisação de hoje, bem como uma deslocação dos trabalhadores à Secretaria de Estado dos Transportes. Os sindicalistas pretendem que os seus salários recebam um aumento entre 4,5 e 5 por cento, mas a administração da Carris alega que a difícil situação financeira da empresa não permite aumentar os salários mais do que 3,3 por cento.

2002-05-29

Trabalhadores não docentes em greve

Os funcionários não docentes das diversas escolas do país estão em greve durante o dia de hoje, estando também planeada uma manifestação em frente ao Ministério da Educação. O objectivo é conseguir pressionar o ministro da Educação a publicar a regulamentação do estatuto do pessoal não docente e os quadros de vinculação regionais, regulamentação que já é aguardada há mais de dois anos. Esta greve põe, no entanto, em causa o funcionamento das diversas escolas já que, segundo Artur Sequeira, dirigente da Função Pública do Sul e dos Açores, a greve conta com uma adesão maciça.

2002-05-28

Carris agenda novas paralisações

A Carris vai voltar a parar nos próximos dias 4, 5, 6 e 7 de Junho. Segundo um comunicado da Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos/CGTP-IN (FESTRU), os funcionários vão continuar a lutar porque o Conselho de Administração da Carris, ao recusar a continuação das negociações directas, transferiu para o Governo a responsabilidade de contribuir para a resolução do conflito. Os sindicalistas reclamam aumentos entre os cinco por cento e 4,5 por cento, mas a administração tem alegado dificuldades financeiras para satisfazerem as reivindicações.

2002-05-27

Carris volta hoje a parar

Os autocarros e os eléctricos da Carris vão voltar hoje a parar. Os funcionários da Carris vão cumprir hoje a sua nona greve do ano, entre o período das 20h00 e as 24h00, após o fecho das negociações salariais. Novamente no centro da questão estão os aumentos salariais exigidos pelos sindicatos. Durante a paralisação, os sindicalistas irão realizar plenários a fim de avaliar a situação e definir os horários que vão decorrer as greves já agendadas para os próximos dias 4, 5, 6 e 7 de Junho. No próximo dia 4 os trabalhadores da Carris vão manifestar-se junto ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação.

2002-05-23

Siemens dispensa 2000 funcionários

A empresa multinacional alemã de electrónica e engenharia, Siemens, vai dispensar cerca de 7 por cento da sua força de trabalho. Esta empresa vai dispensar cerca de 2000 funcionários das unidades de soluções industriais, com o objectivo de poupar 500 milhões de euros. Esta multinacional pretende ainda vender actividades nas áreas da construção, planeamento e outros serviços para a indústria, que envolvem cerca de cinco mil funcionários.

2002-05-22

TAP despede mais 200 trabalhadores

A Transportadora Aérea Portuguesa vai continuar a reduzir o seu número de trabalhadores, processo iniciado em 2001, com o objectivo de passar dos 8200 para os 8000 trabalhadores. Para a tomada desta medida impopular, a TAP conta com o apoio do actual ministro das Obras Públicas e Transportes, Valente de Oliveira, que deposita confiança na actual administração para administrar o futuro da empresa, graças aos resultados alcançados em 2001.

2002-05-21

Taxa de desemprego aumenta no 1º semestre

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a taxa de desemprego portuguesa subiu para os 4,4 por cento no primeiro semestre de 2002 em relação aos 4,1 por cento registados no último trimestre de 2001, atingindo assim o valor mais alto desde o primeiro trimestre de 2000. O segmento feminino foi o mais afectado pelo desemprego, com um acréscimo de 5,3 por cento, enquanto que no segmento masculino só se registou um aumento de 3,7 por cento. A região mais afectada pelo desemprego continua a ser o Alentejo, com cerca de 6,3 por cento, seguida da região de Lisboa e Vale do Tejo com uma taxa de 3,7 por cento.

2002-05-21

Função Pública: contratados a prazo em situação de risco

50 mil é o número de pessoas atingidas pelas novas medidas do Governo para a Função Pública. Segundo uma resolução do Executivo, os contratados a prazo, ao terminarem o seu contrato, não têm direito a renovação de contrato. Esta decisão enquadra-se no pacote de medidas implementadas pelo novo Governo com o objectivo de "reconduzir a administração pública a uma dimensão e funções compatíveis com a sociedade moderna, reduzindo o seu peso excessivo.

2002-05-17

Novas greves na Carris

Os motoristas e guarda-freios da Carris decidiram esta manhã, em plenário, novas greves e uma manifestação para os dias 27 de Maio e 4 de Junho. Estas serão a nona e décima tentativas de pressionar a administração da empresa para novas negociações salariais ao mesmo tempo que decorre hoje, entre as 8h00 e as 11h00, o oitavo período de greve. Em causa continuam as diferentes propostas de aumento. Os sindicatos reclamam 4,5 por cento de aumento enquanto a administração da empresa optou por aplicar 3,3 por cento por acto de gestão.

2002-05-16

Funcionários da Carris voltam à greve

Entre as 8 e as 11 horas de hoje, os trabalhadores da Carris fazem greve, em protesto contra o aumento salarial de 3,3 por cento decidido unilateralmente pela administração. Os quatro sindicatos reclamam aumentos salariais na ordem dos 4,5 e os 5 por cento. Esta é já a oitava greve que os funcionários da Carris fazem este ano à procura de melhores salários. Segundo um comunicado da Associação Sindical do Pessoal de Tráfego da Carris, os motoristas e guarda-freios da Carris exigem que a administração volte às negociações salariais, que proceda a um aumento percentual do Agente Único e crie um prémio de produtividade para os funcionários.

2002-05-13

Hospitais de Coimbra sem serviços de limpeza

Durante 48 horas os Hospitais de Coimbra não vão ter serviços de limpeza uma vez que os seus trabalhadores se encontram em greve. Os funcionários, pertencentes à empresa Conforlimpa, entraram em greve com o objectivo de pressionar a empresa de limpezas a negociar o caderno reivindicativo que já foi entregue mas ainda não foi aprovado. Em causa estão, também, os subsídios de transporte, de alimentação e de risco e as medidas de higiene e segurança.

2002-05-09

Trabalhadores da Carris novamente em greve

Os trabalhadores da Carris marcaram para o dia de hoje uma nova paralisação, entre as 16h00 e as 19h00, tendo já em vista uma nova greve para o dia 16 deste mês, entre as 08h00 e as 11h00. Novamente no centro da questão estão os aumentos salariais exigidos pelos sindicatos e que a administração da Carris considera "elevadíssimos para uma empresa que atravessa graves dificuldades financeiras". Os sindicatos exigem um aumento salarial de 4,5 por cento contra os 3,3 avançados pela administração.

2002-05-07

Trabalho infantil continua em alta

Segundo o relatório mais recente do Gabinete Internacional do Trabalho - "Um futuro sem trabalho infantil"- apresentado ontem em Bruxelas, revela que Portugal continua a pertencer à "lista negra" dos países que recorrem ao trabalho infantil. Portugal não é o único país da União Europeia (UE) mencionado no relatório. Os países latinos foram os que mais mereceram mais críticas, uma vez que Itália e Espanha também revelam problemas neste domínio. De acordo com o relatório, a pobreza é apontada como uma das principais causas do trabalho infantil, embora a escassez de escolas, o desejo de obter alguns bens de consumo, a instabilidade política e a emigração, sejam outras das causas apontadas pelo Gabinete Internacional do Trabalho. Este relatório será discutido na 90ª; reunião da Conferência Internacional do Trabalho, que vai ter lugar em Genebra, no dia em que a Organização Internacional do Trabalho vai lançar o "Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, dia 12 de Junho.

2002-04-24

Hipermercados em greve

A Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços (FEPCES) marcou para o próximo 1º de Maio uma greve para que os trabalhadores dos hipermercados se possam recusar a trabalhar no feriado. A greve surge como a melhor resposta encontrada pelo sindicato para fazer frente à intenção do Grupo Sonae de abrir os seus estabelecimentos no dia do Trabalhador.

2002-03-25

Trabalhadores da Transtejo em greve

Os trabalhadores da transportadora fluvial Transtejo estão em greve durante todo o dia de hoje, devendo perturbar as ligações entre as duas margens do rio. A greve tem origem na discrepância de valores para um possível aumento salarial. O Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante reclama um aumento salarial de 4,5 por cento contra os 3,3 propostos pela administração da Transtejo. A paralisação afectou inicialmente apenas as ligações entre Cacilhas e o Cais do Sodré, mas a partir das 6h00 da manhã estendeu-se a todas as carreiras.

2002-03-20

Médicos do Hospital Distrital de Alcobaça em greve

Há mais de dois anos que os médicos do Hospital Distrital de Alcobaça não conseguem chegar a acordo com a administração do hospital tendo, por isso, feito um pré-aviso de greve que terá início na próxima segunda-feira e terminará a 30 de Abril. A paralisação foi marcada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM) que apontam a imposição de horários ilegais e o não pagamento de horas extraordinárias como algumas das irregularidades a que o corpo clínico tem estado sujeito.

2002-03-14

Corpo directivo do Hospital Pediátrico de Coimbra demite-se em bloco

O director clínico do Hospital Pediátrico de Coimbra e todos os directores de serviço daquele estabelecimento foram os protagonistas de uma demissão colectiva das respectivas funções como forma de protesto pela redução na área bruta de construção do futuro hospital. A promessa de um novo edifício hospitalar vem de 1996 mas recentemente os membros do hospital foram informados de que o plano orçamental ultrapassava em muito os 50 milhões de euros estabelecidos pelo ministério pelo que teria que haver um corte na área de construção.

2002-03-13

Trabalhadores da Transtejo voltam à greve

Os trabalhadores da Transtejo decidiram voltar à greve a 25 de Março devido aos aumentos salariais propostos pela administração da empresa. A paralisação, de 24 horas, foi aprovada por mais de uma centena de funcionários da empresa que decidiram, igualmente, repetir a paralisação para daí a dez dias mas por 48 horas. A última proposta da administração apontava para um aumento salarial de 3,3 por cento contra os 21,4 propostos pelo Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e Marinha Mercante.

 


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