Cátia Mateus
O INSTITUTO para o Fomento e Desenvolvimento do Empreendedorismo em Portugal (IFDEP) quer que o estatuto do mecenato seja revisto e passe a integrar o «Mecenato ao Empreendedorismo». António Henriques, presidente do IFDEP, revelou ao EXPRESSO que já foi enviada, na passada semana, ao primeiro-ministro José Sócrates uma carta apelando à criação de um novo mecenato que contemple benefícios fiscais para empresas que apoiem iniciativas de promoção ao espírito empreendedor.
Para António Henriques, «a esmagadora maioria dos projectos desenvolvidos em Portugal no âmbito do empreendedorismo são sustentadas por financiamentos públicos». O responsável enfatiza a necessidade de atrair as empresas privadas para esta aposta no fomento ao espírito de iniciativa que «neste momento enfrenta um problema de sustentabilidade já que está dependente de fundos públicos». É nesta lógica que surge a proposta de revisão do estatuto do mecenato.
Na opinião do presidente do IFDEP, «é urgente que se criem mecanismos legais que clarifiquem e incentivem os donativos atribuídos pelas empresas às entidades que promovem iniciativas de fomento ao espírito empreendedor».
Além de permitir criar novas formas de financiamento para o fomento ao empreendedorismo, a proposta agora enviada ao primeiro-ministro permitirá, segundo o líder do IFDEP, «implantar em Portugal, neste domínio, uma legislação de referência para os parceiros comunitários».
António Henriques salienta que a perda de receitas fiscais resultante da introdução deste benefício será «absolutamente marginal» e sublinha que «se o Governo aceitar esta proposta é uma manifestação inequívoca de que há vontade de colocar o empreendedorismo na agenda».
Para já, o IFDEP recebeu a indicação de que o assunto foi reencaminhado para o Ministério da Economia e Inovação onde será apreciado.