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Em busca do autarca-modelo

06.10.2005


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Marisa Antunes

COLOCAR a honestidade ao serviço da comunidade, ter sensibilidade paisagística e noções de ordenamento do território e trazer na «bagagem» conhecimentos essenciais de gestão aplicados às autarquias, — ao nível financeiro, social, cultural e ambiental — deveriam fazer parte dos principais atributos de um autarca modelo. Este é, pelo menos, o denominador comum de exigência destacado por alguns dos especialistas contactados pelo EXPRESSO.


«Em teoria, seria útil se os candidatos às câmaras municipais tivessem determinada formação em gestão autárquica. Os partidos poderiam fazer protocolos com instituições formadoras que abrangessem não só os candidatos a autarcas, mas os próprios autarcas após a sua eleição», sugere Marcelo Rebelo de Sousa, que já deu aulas de direito e política a presidentes e vereadores de câmara, nas concelhias do PSD.

«O problema é que, em democracia, é difícil cumprir esses requisitos quando nem sequer se exige um mínimo de habilitações aos candidatos às câmaras municipais», acrescenta o professor e analista político. Ainda assim, de acordo com o «perfil do autarca» divulgado pelo Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE), os presidentes camarários eleitos em 2001 são maioritariamente (40,7%) oriundos de «profissões intelectuais e científicas».

Mas um grau académico não é forçosamente sinónimo de respeito pela ética e deontologia, como sublinha a magistrada Maria José Morgado. «Os autarcas deveriam, acima de tudo, ser honestos. A honestidade é uma obrigação que deve estar sempre presente no exercício das funções públicas. Mas a ética não é uma matéria técnica, não se ensina», constata a criminalista.

O ideal será então «impermeabilizar as instituições com mecanismos de detecção de crimes como a corrupção ou o abuso de poder, de forma a que os tribunais possam depois agir em conformidade», advoga a magistrada. Para o especialista em arquitectura Paulo Varela Gomes, um dos grandes défices dos responsáveis camarários em Portugal assenta na incapacidade em cumprir as leis do ordenamento do território. «Eles até podem ter cultura literária ou jurídica, mas 9,5 em cada 10 autarcas não tem cultura visual, artística ou de planeamento», critica o docente do departamento de Arquitectura da Universidade de Coimbra.

Esta «cegueira virtual» colectiva tem um custo demasiado elevado, realça o professor. «Basta ver o estado a que chegou o território português, sem paralelo, na Europa Ocidental, com excepção talvez para o Sul da Itália». «Já fui professor em suplementos de formação para arquitectos e outros técnicos superiores camarários que queriam ser promovidos. Ou seja, aqueles que não precisam dessa formação pois já a têm. Os piores são os que estão acima deles... O ideal seria reciclá-los», conclui.

Na Faculdade de Economia do Porto (FEP) são precisamente os técnicos superiores camarários que frequentam a pós-graduação em Gestão Autárquica que ali é ministrada. «Quando começou, há cinco anos, era o único curso de gestão autárquica na sua componente financeira», pormenoriza Mário Rui Silva, coordenador científico da pós-graduação e vice-presidente do conselho executivo da FEP.

«Planeamento estratégico, associativismo intermunicipal ou controlo orçamental são apenas algumas das disciplinas inseridas nesta pós-graduação que, regra geral, conta muito com o apoio das autarquias, quer pela dispensa dos seus técnicos para que possam assistir ao curso, quer pelo pagamento do próprio curso»
, pormenoriza o docente.

Em alguns países europeus como a Itália, Holanda ou Suíça existem escolas privadas especializadas em preparar políticos para as autarquias. Mas em Portugal, esse tipo de formação para presidentes camarários restringe-se a seminários e acções de curta duração.

No Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA) realizam-se grande parte desses seminários de um dia, para autarcas e vereadores, mas a principal área de actuação deste instituto público — com sede em Coimbra — centra-se nos funcionários das câmaras municipais. «Ao longo dos 25 anos de existência do CEFA já por aqui passou grande parte dos 100 mil funcionários administrativos do país. Temos cerca de 450 cursos de formação contínua que funcionam não só em Coimbra, mas também nas nossas filiais em Lisboa, Porto e Beja», explicou o presidente da instituição, Barbosa de Melo.

«É também o CEFA que tem a seu cargo os cursos de alta direcção que passaram a ser obrigatórios, desde 2004, para os técnicos camarários que querem aceder a cargos superiores como chefes de divisão ou directores de planeamento», pormenorizou. Esta formação obrigatória para potenciais dirigentes tem uma duração de 250 horas e prolonga-se por seis meses.





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