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  Brasil abre as portas aos profissionais portugueses

Brasil abre as portas aos profissionais portugueses

Os profissionais portugueses estão cada vez mais perto do Brasil. Só nos primeiros seis meses deste ano, o número de autorizações de trabalho e residência concedidas a portugueses para rumar ao país aumentou 63,7% face ao ano passado. A percentagem pode ainda crescer, fruto do recente protocolo que falicita o reconhecimento de diplomas de engenheiros portugueses no Brasil.
24.08.2012 | Por Cátia Mateus


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Desde o início de 2011, cerca de 2400 portugueses obtiveram autorização para trabalhar no Brasil, segundo dados oficiais do Ministério do Trabalho brasileiro. O país é um dos principais destinos dos portugueses que, a braços com a mais alta taxa de desemprego nacional de que há memória, procuram oportunidades além-fronteiras. Com uma economia emergente e uma vitalidade notória em sectores de atividade como a construção e a arquitetura, o país é uma opção de futuro para os trabalhadores lusos. Só na primeira metade deste ano, 833 portugueses obtiveram autorização para residir e trabalhar no país. Um aumento de 63,7% face ao ano passado, que poderá agora ser impulsionado com uma maior facilidade de reconhecimento de diplomas para os engenheiros portugueses no Brasil, à luz de um acordo assinado entre o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e dois grupos de universidades brasileiras. O Brasil é a quinta potência económica mundial. Além da proximidade histórica e linguística que tem com Portugal, está neste momento a construir as estruturas para o Mundial de Futebol 2014 e para os Jogos Olímpicos 2016. É, para o mundo e mais ainda para os profissionais portugueses um país de oportunidades e uma rota natural de internacionalização. Os números comprovam-no. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro, “as permissões de trabalho para portugueses, temporários ou permanentes, continuam a crescer. De 2010 para 2011, o número duplicou atingindo os 1564 profissionais no território”. A estatística já aumentou no início deste ano. Só engenheiros já são quase 600 os que deixaram Portugal para trabalhar no país irmão, segundo dados do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) daquele país. As obras para os grandes eventos desportivos que o país acolherá nos próximos anos, levaram o Brasil a abrir as portas aos engenheiros e arquitetos portugueses, cuja integração no mercado de trabalho do país está agora facilitada com o protocolo firmado esta semana entre universidades de ambos os países. A medida abrange os cursos de engenharia e arquitetura, mas poderá estender-se a outras áreas de formação. A meta é agilizar os processos de reconhecimento dos graus académicos em Portugal e no Brasil, facilitando o acesso profissional de diplomados nos dois países. Um esforço que já se iniciou há muito. No final do ano passado, já o Cofea e a Ordem dos Engenheiros tinham assinado um protocolo para estimular a mobilidade de engenheiros entre os dois países. Numa fase inicial, o memorando agora assinado abrangerá os licenciados em arquitetura e engenharia, alargando as oportunidades da nova vaga de emigrantes nacionais altamente qualificados. Para Carlos Matias Ramos, bastonário da Ordem dos Engenheiros, “o acordo representa um passo significativo para todas as engenharias e abrirá, certamente, as portas a muitos profissionais também na arquitetura”. Para o bastonário “a engenharia civil é talvez a área que se apresenta mais atrativa dada a procura que regista no país”. O Brasil precisa de consolidar as suas infraestruturas de mobilidade, habitação e saneamento básico. Mas o bastonário adverte: “não basta a um engenheiro português concluir a licenciatura para obter a equivalência. É necessário o grau de mestrado, pois no Brasil os cursos mantêm cinco anos”. O acordo agora assinado só entrará em vigor dentro de 180 dias, mas já há outros profissionais de olhos postos neste protocolo. A Ordem dos Arquitectos considera que se concluiu uma etapa importante com a assinatura do memorandum sobre os graus académicos, mas lembra que é igualmente importante e necessário “o reconhecimento das qualificações profissionais, que estão além das qualificações académicas que estabelecem o acesso à profissão e ao seu exercício, nomeadamente, o registo profissional nas autoridades competentes para o efeito”. Na Ordem dos Médicos (OM), o Brasil também é uma oportunidade. Fernando Gomes, o bastonário da OM lamenta o facto de os médicos não terem sido incluídos no memorando agora assinado e espera ver também as licenciaturas de medicina reconhecidas no Brasil. Para exercerem atividade em terras brasileiras, os clínicos portugueses tem de realizar exames eliminatórios. Um requisito que contrasta com o praticado em Portugal onde os médicos brasileiros necessitam apenas de ver o seu curso reconhecido numa universidade e da inscrição na OM, que pode ser realizada desde que o clínico tenha exercido atividade nos últimos três anos. O memorando agora aprovado prevê, no futuro, a entrada de outras ordens profissionais neste regime de reconhecimento de graus académicos. Até ao final do ano deverão ser clarificados os critérios que servirão de base a este reconhecimento, viabilizando acesso ao mercado de trabalho brasileiro de mais profissionais portugueses.


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