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Desde o início de 2011, cerca de 2400 portugueses obtiveram autorização para trabalhar no Brasil, segundo dados oficiais do Ministério do Trabalho brasileiro. O país é um dos principais destinos dos portugueses que, a braços com a mais alta taxa de desemprego nacional de que há memória, procuram oportunidades além-fronteiras. Com uma economia emergente e uma vitalidade notória em sectores de atividade como a construção e a arquitetura, o país é uma opção de futuro para os trabalhadores lusos. Só na primeira metade deste ano, 833 portugueses obtiveram autorização para residir e trabalhar no país. Um aumento de 63,7% face ao ano passado, que poderá agora ser impulsionado com uma maior facilidade de reconhecimento de diplomas para os engenheiros portugueses no Brasil, à luz de um acordo assinado entre o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e dois grupos de universidades brasileiras. O Brasil é a quinta potência económica mundial. Além da proximidade histórica e linguística que tem com Portugal, está neste momento a construir as estruturas para o Mundial de Futebol 2014 e para os Jogos Olímpicos 2016. É, para o mundo e mais ainda para os profissionais portugueses um país de oportunidades e uma rota natural de internacionalização. Os números comprovam-no. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro, “as permissões de trabalho para portugueses, temporários ou permanentes, continuam a crescer. De 2010 para 2011, o número duplicou atingindo os 1564 profissionais no território”. A estatística já aumentou no início deste ano. Só engenheiros já são quase 600 os que deixaram Portugal para trabalhar no país irmão, segundo dados do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) daquele país. As obras para os grandes eventos desportivos que o país acolherá nos próximos anos, levaram o Brasil a abrir as portas aos engenheiros e arquitetos portugueses, cuja integração no mercado de trabalho do país está agora facilitada com o protocolo firmado esta semana entre universidades de ambos os países. A medida abrange os cursos de engenharia e arquitetura, mas poderá estender-se a outras áreas de formação. A meta é agilizar os processos de reconhecimento dos graus académicos em Portugal e no Brasil, facilitando o acesso profissional de diplomados nos dois países. Um esforço que já se iniciou há muito. No final do ano passado, já o Cofea e a Ordem dos Engenheiros tinham assinado um protocolo para estimular a mobilidade de engenheiros entre os dois países. Numa fase inicial, o memorando agora assinado abrangerá os licenciados em arquitetura e engenharia, alargando as oportunidades da nova vaga de emigrantes nacionais altamente qualificados. Para Carlos Matias Ramos, bastonário da Ordem dos Engenheiros, “o acordo representa um passo significativo para todas as engenharias e abrirá, certamente, as portas a muitos profissionais também na arquitetura”. Para o bastonário “a engenharia civil é talvez a área que se apresenta mais atrativa dada a procura que regista no país”. O Brasil precisa de consolidar as suas infraestruturas de mobilidade, habitação e saneamento básico. Mas o bastonário adverte: “não basta a um engenheiro português concluir a licenciatura para obter a equivalência. É necessário o grau de mestrado, pois no Brasil os cursos mantêm cinco anos”. O acordo agora assinado só entrará em vigor dentro de 180 dias, mas já há outros profissionais de olhos postos neste protocolo. A Ordem dos Arquitectos considera que se concluiu uma etapa importante com a assinatura do memorandum sobre os graus académicos, mas lembra que é igualmente importante e necessário “o reconhecimento das qualificações profissionais, que estão além das qualificações académicas que estabelecem o acesso à profissão e ao seu exercício, nomeadamente, o registo profissional nas autoridades competentes para o efeito”. Na Ordem dos Médicos (OM), o Brasil também é uma oportunidade. Fernando Gomes, o bastonário da OM lamenta o facto de os médicos não terem sido incluídos no memorando agora assinado e espera ver também as licenciaturas de medicina reconhecidas no Brasil. Para exercerem atividade em terras brasileiras, os clínicos portugueses tem de realizar exames eliminatórios. Um requisito que contrasta com o praticado em Portugal onde os médicos brasileiros necessitam apenas de ver o seu curso reconhecido numa universidade e da inscrição na OM, que pode ser realizada desde que o clínico tenha exercido atividade nos últimos três anos. O memorando agora aprovado prevê, no futuro, a entrada de outras ordens profissionais neste regime de reconhecimento de graus académicos. Até ao final do ano deverão ser clarificados os critérios que servirão de base a este reconhecimento, viabilizando acesso ao mercado de trabalho brasileiro de mais profissionais portugueses.