O diploma prevê que as autarquias possam contratar até 1500 jovens licenciados que se encontrem em situação de desemprego. A abertura dos processos de recrutamento é publicitada online na Bolsa de Emprego Público (BEP). Estar em situação de desemprego ou à procura do primeiro emprego, ter até 29 anos e ser detentor de uma licenciatura são requisitos base para a candidatura ao PEPAL.
Pela primeira vez, as autarquias têm autonomia de decisão e os candidatos poderão escolher apenas a sua região para realizar o estágio, ao invés de apresentarem uma candidatura nacional. Os estágios têm duração de um ano e aos jovens selecionados será atribuída uma bolsa de estágio.