Descrição da Empresa
ÁREA DE DIREITO/DEPARTAMENTO JURÍDICO E DO CONTENCIOSO – Ref.ª EP/2026/06
A Autoridade da Concorrência (AdC) tem por propósito defender a concorrência em prol do cidadão (“Com concorrência, todos ganhamos”). A sua missão consiste em investigar mais, melhor e de forma mais rápida, tendo em vista ser a referência na prestação de serviço público pela qualidade, agilidade e capacidade de entregar valor à sociedade.
A AdC encontra-se a promover a realização de 1 estágio profissional na área de Direito para o
Departamento Jurídico e do Contencioso para apoio nas seguintes atividades:
- Elaboração de articulados;
- Preparação de diligências judiciais;
- Análise de questões jurídicas suscitadas no âmbito de processos judiciais;
- Tratamento de jurisprudência.
Requisitos obrigatórios:
- Formação académica em Direito (licenciatura ou mestrado/LL.M. com média igual ou superior a 14 valores e conclusão no máximo há 3 anos relativamente à data de apresentação da candidatura, ou frequência de mestrado com a fase curricular concluída, com média igual ou superior a 14 valores).
Condições preferenciais:
- Mestrado/LL.M. nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Contraordenacional, Direito da União Europeia e Direito da Concorrência;
- Frequência de Mestrado/LL.M, com a fase curricular concluída, nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Contraordenacional, Direito da União Europeia e Direito da Concorrência;
- Pós-graduação nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Contraordenacional, Direito da União Europeia e Direito da Concorrência;
- Experiências e conhecimentos relevantes para a atividade, designadamente nas áreas do Direito da Concorrência ou Contraordenacional;
- Fluência da língua inglesa.
Para te candidatares, consulta o aviso de recrutamento em https://concorrencia.pt/pt/recrutamento.
Candidata-te até às 23:59 (UTC/GMT+00:00) do dia 28 de outubro de 2026, com a identificação da Ref.ª EP/2026/06 no assunto, para o endereço eletrónico recrutamento@concorrencia.pt.