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Professores vão ter novo concurso

Professores vão ter novo concurso

21.03.2014 | Por Cátia Mateus


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O Conselho de Ministros aprovou esta semana a realização de um segundo concurso para a vinculação extraordinária de professores e educadores dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência. A medida deverá abranger este ano cerca de dois mil docentes, sucessivamente contratados ao longo dos últimos anos.

À saída do Conselho de Ministros, Nuno Crato não antecipou as áreas de recrutamento, nem as regiões do país onde será criado o maior número de vagas, no âmbito do concurso agora aprovado. O ministro da Educação assegurou apenas que o concurso irá decorrer a tempo do próximo ano letivo. As vagas a preencher serão definidas por portaria conjunta dos ministérios das Finanças e da Educação e Ciência, sendo apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupos de recrutamento.

Segundo Nuno Crato, “estão a ser listadas de forma muito precisa as necessidades permanentes do sistema por área de grupo de recrutamento e quadro de zona pedagógica”. O ministro aponta para a bertura de cerca de duas mil vagas e enfatizando que ficou definido como requisito de admissão ao concurso de vínculação extraordinária o exercício efetivo de funções docentes em estabelecimentos públicos, durante pelo menos 365 dias dos três anos letivos imediatamente anteriores à data de abertura do concurso.

De acordo com o Ministério da Educação e Ciência, é necessário ainda que o docente tenha obtido um mínimo de “Bom” na avaliação de desempenho docente naquele período. O ingresso na carreira produz efeitos a 1 de setembro de 2014. Segundo o ministério, “ficam dispensados do período probatório os docentes vinculados que tenham pelo menos 730 dias de serviço efetivo nos últimos cinco anos imediatamente anteriores ao ano letivo de 2013/2014 e com pelo menos cinco anos de serviço com avaliação mínima de “Bom”. 



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