Cátia Mateus
COM o desemprego a mostrar os seus efeitos
um pouco por todos os sectores de actividade, os jovens
advogados portugueses têm agora uma nova opção
para "fugir" às teias da dificuldade de
inserção no mercado de trabalho: tornarem-se
inspectores ao serviço do IDICT.
A Ordem dos Advogados (OA) acaba de assinar um
protocolo com vários organismos tutelados pelo Ministério
da Segurança Social e do Trabalho. O objectivo é
dar formação na área do direito do trabalho
aos jovens advogados desempregados que ficarão habilitados
a exercer funções ao nível da inspecção
laboral.
No protocolo participam o Instituto de Desenvolvimento e Inspecção
das Condições de Trabalho (IDICT), a Inspecção-geral
do Trabalho (IGT) e o Instituto do Emprego e Formação
Profissional (IEFP). Um "composto" que deverá
ajudar os jovens advogados a ultrapassar a situação
de desemprego ao mesmo tempo que se reforça a área
da inspecção laboral.
Benefícios aparentes para ambas as partes, materializados
através de um acordo que estabelece regras bem definidas
de apoio técnico-financeiro para a realização
de cursos de formação profissional na área
do direito do trabalho e dos processos de contra-ordenações
laborais.
Através deste acordo, direccionado a jovens advogados com
menos de 10 anos de profissão, será assegurada uma
bolsa paga aos formandos repartidamente pelo IDICT e pelo IEFP.
O protocolo agora estabelecido obriga o IEFP a disponibilizar
a listagem dos jovens advogados inscritos nos centros de emprego,
com cédula profissional emitida há menos de uma
década. Por sua vez, à Ordem dos Advogados (através
dos seus conselhos distritais) e ao IDICT cabe o desenvolvimento
de conteúdos formativos nas áreas abrangidas pelo
protocolo.
Uma ponte para a integração
De acordo com informações avançadas pela
OA, no seu sítio na Internet, em www.oa.pt, o número
de candidatos a admitir para os cursos de formação
será definido pelo IDICT que, através da IGT, promoverá
o recrutamento.
As acções de formação terão
a duração de 18 meses. Após este período,
a integração dos formandos abrangidos pelo programa
em acções inspectivas no IDICT será ponderada
pelo instituto.
Recorde-se por várias vezes o presidente do IDICT, João
Veiga e Moura, deu a conhecer a necessidade de uma aposta estruturada
na formação de inspectores. Em declarações
recentes ao EXPRESSO João Veiga e Moura frisou a necessidade
de reforçar e renovar o número de inspectores ao
serviço do IDICT. Uma área que classificou de vital
para os objectivos do instituto.