Marisa Antunes
Poderá a famigerada crise pôr em causa o espírito tão sonhado e propalado por Jean Monet, o pai da União Europeia (UE)? Contenção leva a desemprego, disputa de trabalho leva a discriminação, e também tensão entre trabalhadores naturais do país de acolhimento e todos os outros que vêm de fora, mesmo quando estes transitam do mesmo espaço comunitário.
Para Vladimir Spidla, comissário europeu do Emprego e dos Assuntos Sociais, "a liberdade de circulação dos trabalhadores da UE é um princípio-base que faz parte dos fundamentos da Europa", por isso, e apesar do cenário mais negro, está convicto que serão situações passíveis de serem geridas. "Eu acredito firmemente que se as regras comunitárias não forem respeitadas, não teremos a menor chance de enfrentarmos o desafio que aí vem com a crise e penso que este é um sentimento que prevalece na comunidade europeia", fez questão de sublinhar o comissário, em declarações ao ExpressoEmprego, em Praga, à margem da cerimónia de entrega de prémios "Media pela Diversidade".
Esta opinião foi, de facto, consensual por aqueles que participaram esta semana, na 8ª Reunião Geral Europeia da Organização Internacional do Trabalho(OIT), que se realizou em Lisboa. Combater o proteccionismo e a falta de coesão foi a mensagem subjacente nas várias participações, entre as quais as do primeiro-ministro José Sócrates e Juan Somavia, director-geral da OIT.
Mas apesar da boa vontade do poder político, a verdade é que estamos ainda no segundo mês daquele que é já considerado por muitos como o ano mais problemático desde o final da II Guerra Mundial. A espiral de episódios, alguns deles com rasgos de xenofobia, têm-se sucedido, às vezes de forma mais exacerbada, como aconteceu recentemente contra emigrantes portugueses no Reino Unido que se encontram a trabalhar na refinaria da Total, em Lindley.
Aliás, os portugueses, mantendo a tradição de quatro décadas para a emigração (a comunidade portuguesa nos quatro cantos do mundo chega aos 5,5 milhões) são aqueles que mais saem para conseguir trabalho em outros Estados-membros (cerca de 9% da população activa).
E se em mercados como o da construção ou do turismo se afunilam as oportunidades para quem vem de fora, continua ainda assim, a existir oferta para profissões qualificadas e específicas. O caso dos enfermeiros portugueses que estão a ser recrutados para trabalhar nos hospitais ingleses é um bom exemplo de como se pode suprir as carências profissionais de um país com o excesso de licenciados de outro.
3,5 milhões de empregos criados
Vladimir Spidla lembra que estas movimentações de profissionais só vem reforçar a importância dos princípios comunitários: "A liberdade de circulação dos trabalhadores permitiu a criação de 3,5 milhões de postos de trabalho em toda a Europa. Esta é, aliás, uma forma importante de equilibrar o mercado de trabalho europeu. Em vários Estados-membros (EM‘s) existem necessidades ao nível de recursos humanos, em determinados sectores, alguns muito específicos. Caso não existisse essa facilidade para fazer face à procura, não seria possível ter esses sectores a funcionar convenientemente".
Para passar a mensagem e sensibilizar as entidades patronais, vai realizar-se dentro de duas semanas, - 26 e 27 de Fevereiro -, um seminário em Praga, sobre as mais-valias encontradas na contratação de trabalhadores migrantes, da sua influência no mercado de trabalho e o que se pode fazer para remover as barreiras que dificultam a sua inclusão social e profissional.
Iniciativas que podem ajudar a minimizar os efeitos de uma recessão prolongada que já fez cerca de 18 milhões de desempregados pelos 27 EM's da União Europeia, 1,6 milhões dos quais só no último ano.